Estado de direito, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 6 de 59

Estado de direito

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CPI do MST: Criminalização dos Movimentos Sociais na Democracia

10/04/2026

advocacia essencial, artigo 133 da Constituição, associações de magistrados, audiências telepresenciais, celeridade processual, CNJ resolução 615/2025, Código de Processo Civil, coisa julgada, conciliação, conflitos de interesses, controle disciplinar, CPC 2015, democratização do judiciário, descentralização, dignidade nas audiências, Direito Constitucional, Direito de Família, efetividade da decisão judicial, empoderamento do mais fraco, estatística no direito, ética digital, Evgeny Morozov, evolução do direito, função social do Direito, garantias da magistratura, harmonização social, inamovibilidade, independência judicial, inteligência artificial no direito, interlocução entre tribunais, irredutibilidade de vencimentos, jurisprudência, limites da lide, litis aberta, Magistratura, métodos autocompositivos, nexo técnico epidemiológico, padronização de decisões, participação institucional, Paulo de Tarso Sanseverino, Poder Judiciário, poderes do relator, Processo do Trabalho, reenvio, revitimização, simplificação recursal, sistema recursal, soluções coletivas, tecnofobia, tribunais, vitaliciedade

Judiciário Necessário

02/04/2026

11 de setembro, bloqueio de ativos, Comando Vermelho, combate ao terrorismo, cooperação internacional, Crime Organizado, Criminologia, Democracia, direito penal, distinção dogmática, Doutrina Monroe, elemento político-ideológico, estado de Direito, Estados Unidos, expansão conceitual, extraterritorialidade, Facções Criminosas, Foreign Terrorist Organizations, geopolítica, guerra ao terror, inflação semântica, intervenção na América Latina, legalidade penal, Lei 13.260/2016, máfias italianas, narcotráfico, organizações transnacionais, PCC, poder punitivo, Política Criminal, sanções internacionais, securitização, segurança internacional, segurança pública, soberania nacional, teleologia do terrorismo, terror social, terrorismo, tipificação penal

Terrorismo, soberania e expansão penal: por que PCC e CV não podem ser classificados como terroristas

02/04/2026

arqueologia forense, assassinato, cela DOI-Codi, crimes da ditadura, direitos humanos, Ditadura Militar, documentação oficial, DOI-Codi, evidência científica, falso suicídio, fotografia forjada, fraude estatal, impunidade, investigação histórica, Justiça de Transição, laudos periciais, memória histórica, narrativa oficial, preservação da memória, prova pericial, reconstrução histórica, repressão militar, repressão política, responsabilidade do Estado, revisão histórica, sítios de memória, tortura, Unifesp, verdade histórica, violência de estado, Vladimir Herzog

Pesquisa identifica cela em que ditadura simulou suicídio de Herzog

02/04/2026

arqueologia forense, CAAF Unifesp, censura, continuidade institucional, Democracia, desaparecimento forçado, desaparecimentos contemporâneos, direitos humanos, Ditadura Militar, DOI-Codi, elites políticas, financiamento público, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Golpe de 1964, identificação forense, impunidade, Justiça de Transição, memória coletiva, memória histórica, ossadas de Perus, políticas de Estado, população periférica, racismo estrutural, redemocratização, regime autoritário, reparação, repressão política, tortura, violência de estado, violência institucional, vítimas da ditadura, Vladimir Herzog

Falta de política de Estado dificulta busca por desaparecidos forçados

02/04/2026

acolhimento, ambiente de trabalho seguro, assédio moral, assédio sexual, cadeia de fornecedores, canais de denúncia, compliance social, cultura organizacional, cultura patriarcal, denúncia 180, Desigualdade Estrutural, direitos das mulheres, discurso de ódio, equidade de gênero, ética empresarial, feminicídio, intervenção, mídia e gênero, Misoginia, ONU Pacto Global, pacto nacional de prevenção ao feminicídio, políticas corporativas, prevenção, proteção às vítimas, responsabilidade empresarial, suporte jurídico, suporte psicológico, transformação cultural, violência contra a mulher, violência de gênero, violência digital, violência doméstica

Empresas são peça-chave no enfrentamento à violência de gênero

02/04/2026

abuso de autoridade, atuação policial, câmeras corporais, controle externo da atividade policial, controle social da polícia, criminalidade, desigualdade social, direitos humanos, escalada da violência, Gaesp, Guilherme Derrite, impunidade, juventude negra, letalidade policial, MDIP, Ministério Público de São Paulo, mortes por intervenção policial, MPSP, periferia, Polícia Militar, política de segurança, políticas públicas de segurança, racismo estrutural, responsabilização estatal, retrocesso institucional, segurança pública, Tarcísio de Freitas, uso da força, violência policial

Mortes causadas por PMs aumentaram 35% em todo o estado de São Paulo

02/04/2026

abandono paterno, Acesso à saúde, apoio familiar, atendimento especializado, autismo, benefício de prestação continuada, BPC, conscientização, cuidado materno, custo do tratamento, desenvolvimento infantil, desigualdade regional, diagnóstico precoce, Direitos das Pessoas com Deficiência, Educação Inclusiva, inclusão, Infância, Instituto Autismos, Mapa do Autismo no Brasil, maternidade, plano de saúde, políticas públicas, reabilitação, saúde pública, sobrecarga feminina, SUS, TEA, terapias, Transtorno do Espectro Autista, vulnerabilidade social

Autismo: mulheres são as principais cuidadoras, revela pesquisa

02/04/2026

acesso à justiça, acesso tecnológico à justiça, Amazônia, autodeterminação indígena, Cidadania, cidadania ativa, constitucionalismo crítico, cooperação interinstitucional, democracia participativa, democratização do direito, desenvolvimento regional, desigualdade, Desigualdade Estrutural, direito à moradia, direito achado na rua, direito vivo, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Educação em Direitos Humanos, educação jurídica emancipatória, efetividade dos direitos, epistemologia jurídica, escuta social, exclusão social, formação jurídica crítica, governança comunitária, inclusão digital, inclusão social, jurisdição, justiça comunitária, Justiça de Transição, Justiça Eleitoral, justiça emancipatória, justiça plural, justiça social, liberdade religiosa, memória e verdade, Movimentos Sociais, neoliberalismo, participação social, pluralismo jurídico, políticas judiciárias, políticas públicas, populações marginalizadas, práticas insurgentes, práticas sociais, proteção social, realidade amazônica, regularização fundiária, remição da pena, Reparação Histórica, sistema de justiça, Sistema judiciário, sistema prisional, sujeito coletivo de direito, teoria crítica do direito, transformação social, universidade emancipatória, violência doméstica, violência sexual infantil, vulnerabilidade social

O Direito Achado na Rua. De que justiça falamos quando falamos de acesso à justiça?

01/04/2026

coletiva de imprensa institucional, cooperação institucional em crises, Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, crise ambiental e urbana, Danielle Vignoli, Defesa Civil Nacional Estadual e Municipal, desastre em Juiz de Fora, destinação de verbas públicas, direitos humanos e emergência, Exército Brasileiro, gabinete de crise, gestão de crises, gestão pública de emergências, Helvio Vidal, infraestrutura urbana e desastres, Juiz de Fora Minas Gerais, meio ambiente e desastres, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, MPF, MPMG, Polícia Civil de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais, política habitacional e assistência social, políticas de prevenção a desastres, procurador da República Thiago Almeida, promotores Alex Fernandes Santiago, proteção social em desastres, recuperação urbana pós-desastre, resposta a desastres, Samyra Ribeiro Namen, secretarias estaduais de desenvolvimento social, transparência na gestão pública

Gabinete de Crise detalha balanço de ações e próximos passos em resposta ao desastre em Juiz de Fora (MG)

25/03/2026

afrodescendentes, Annalena Baerbock, Antônio Guterres, Assembleia Geral da Onu, Brasil e escravidão atlântica, combate ao racismo global, comércio de africanos escravizados, cooperação internacional para reparações, crime contra a humanidade, desculpas pelo tráfico de escravos, dignidade humana, direitos humanos, escravidão atlântica, famílias separadas pela escravidão, Gana, história da escravidão atlântica, Ilha de Gorée Senegal, injustiças históricas, John Mahama, justiça histórica global, justiça reparatória, legado da escravidão, memória da escravidão, memória histórica da escravidão, ONU, Organização das Nações Unidas, países lusófonos e escravidão, patrimônio cultural africano, povos africanos e diáspora africana, racismo estrutural, reconhecimento internacional da escravidão, reparações históricas, restituição de bens culturais, tráfico transatlântico de escravos

Resolução define escravização de africanos como o mais grave crime contra a humanidade

25/03/2026

acesso a direitos na América Latina, Alê Teixeira Primo, aula inaugural EJud-4, Bárbara Ferrito, Beatriz Renck, Comitê Gestor de Gênero Raça e Diversidade TRT4, debates sobre feminismo e justiça, democracia e direitos humanos, desigualdades de gênero, diversidade no sistema de justiça, Dora Barrancos, EJud-4, Escola Judicial do TRT4, eventos sobre gênero e justiça, feminismos latino-americanos, identidade de gênero e direitos, Judiciário e direitos das mulheres, justiça e igualdade de gênero, Lúcia Rodrigues de Mattos, lutas feministas latino-americanas, Maria Aglaé Tedesco, Mês da Mulher no Judiciário, mulheres e democracia na América Latina, Patrícia Maeda, Porto Alegre eventos jurídicos, raça e classe, roda de conversa sobre feminismo, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT RS, TRT4, Valdete Souto Severo, Vânia Terezinha Oliveira Soutinho, Vivências Pluralidade e Lutas Feministas

Prorrogadas até amanhã (26) as inscrições para os dois eventos desta sexta-feira, no Plenário do TRT-RS

25/03/2026