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Estado de direito

Câmara dos Deputados, confiança nas instituições, Congresso Nacional, deepfakes, Democracia, desinformação, Eleições, eleições limpas, exposição O Caminho do Voto, Hugo Motta, inovação tecnológica, integridade eleitoral, inteligência artificial, Justiça Eleitoral, legislação eleitoral, liberdade de expressão, manipulação de áudios, manipulação de imagens, manipulação de vídeos, modernização eleitoral, Poder Legislativo, processo eleitoral, segurança eleitoral, Sistema eleitoral brasileiro, totalização dos votos, transparência eleitoral, urna eletrônica, votação eletrônica, voto

Motta reafirma defesa do sistema eleitoral brasileiro e segurança da urna eletrônica Fonte: Agência Câmara de Notícias

17/09/2026

abastecimento nacional, Agência Nacional do Petróleo, ANP, CDB, Certificado de Depósito Bancário, combustíveis, conflito no Oriente Médio, Congresso Nacional, crédito extraordinário, crise internacional, dotações orçamentárias, estabilização de preços, impacto orçamentário, importadores de diesel, Imposto sobre Operações Financeiras, intervenção estatal, IOF, Medida Provisória 1391/2026, medidas provisórias, mercado de combustíveis, óleo diesel, política de combustíveis, política energética, preço dos combustíveis, preço final ao consumidor, produtores de diesel, segurança energética, setores produtivos, subsídio aos combustíveis, subvenção econômica

MP prevê ajuda do governo a produtores e importadores para reduzir preço final do óleo diesel

17/09/2026

Associação Brasileira de Comunicação Pública, Câmara dos Deputados, Cidadania, Combate à desinformação, ComPública., comunicação institucional, comunicação pública, Democracia, Direitos, gestão da comunicação, governança digital, integridade da informação, inteligência artificial, linguagem simples, Organização das Nações Unidas, participação cidadã, pesquisa em comunicação, políticas de comunicação, políticas públicas, redes sociais, regulação da comunicação, reputação institucional, senado federal, Senado Verifica, Transparência, Tribunal de Contas da União, Universidade de Brasília

Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação

17/09/2026

Alexandre de Moraes, Banco Master, CCJ, CDH, Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Direitos Humanos, Comissão Parlamentar de Inquérito, Congresso Nacional, controle institucional, cpi, crise institucional, Daniel Vorcaro, Davi Alcolumbre, fiscalização institucional, Flávio Dino, Grupo de Trabalho, investigação de ministros, mandado de segurança, pedido de vista, Poder Judiciário, projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, reforma constitucional, Reforma do Judiciário, relações entre Senado e STF, senado federal, separação de poderes, STF, Supremo Tribunal Federal

CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário

17/09/2026

agregação de valor, beneficiamento mineral, cadeia produtiva mineral, Cimce, Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, contrapartidas socioambientais, desenvolvimento regional, desenvolvimento tecnológico, FGAM, Fundo Garantidor da Atividade Mineral, indústria nacional, Lei 15.506/2026., mineração urbana, minerais críticos, minerais estratégicos, pesquisa e inovação, PFMCE, PNMCE, Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos, segurança alimentar, soberania nacional, sustentabilidade, terras raras, transformação mineral, transição energética

Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

17/09/2026

decolonialidade, dignidade humana, direitos humanos, direitos humanos em construção, efetivação de direitos, emancipação humana, interculturalidade, justiça social, lutas sociais, participação democrática, pluralismo, Práxis, transformação social, Universidade Federal da Fronteira Sul., universidade pública

Direitos Humanos em Construção – Diversas concepções em perspectiva

17/09/2026

El Niño

Probabilidade do El Niño ser muito forte passa de 90%

11/09/2026

fraudes financeiras bilionárias, Mendonça

Fachin dá 24h para Mendonça levantar sigilo de todo caso Master

11/09/2026

(ADI) 7995, Fiscalização, Prestação de contas, regime de controle

STF fará audiência pública sobre responsabilidade de parlamentares na destinação de emendas

11/09/2026

articulação interinstitucional, autonomia escolar, comunidade escolar, criminologia crítica, criminologia dialética, Cultura de Paz, educação, Educação Emancipatória, formação continuada, Gestão Democrática, justiça comunitária, justiça restaurativa, Justiça Restaurativa nas escolas, O Direito Achado na Rua, participação comunitária, política judiciária, práticas restaurativas, resolução de conflitos, Roberto Lyra Filho, Tribunal de Justiça do Amazonas

Justiça Restaurativa nas escolas: contribuições da literatura brasileira recente para a experiência do Tribunal de Justiça do Amazonas

09/09/2026