Arquivo de Estatuto da Criança e do Adolescente - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Estatuto da Criança e do Adolescente

STJN destaca decisão que aplicou a Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica contra mulher trans

Adoção e a diferença de idade entre adotante e adotado

A Adoção e a Possibilidade de sua revogação

É possível que os avós adotem netos?

Adoção Avoenga: uma possível realidade

Férias na casa dos Avós: isso é possível!

Você sabia que existe uma diferença de idade prevista no ECA entre adotante e adotado?

A razão da idade: mitos e verdades.

Adoção Intuitu Personae: o que é isso ?

Limitação do Direito de ir e vir do adolescente de 12 a 16 anos

STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar

Estatuto da Criança e do Adolescente: 28 anos e ainda precisamos entendê-lo!

Abuso Moral na família: lar não tão doce lar…

A “palmada” em debate

Justiça usa rede para ajudar jovens a superar traumas de violência

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor

Brasil reduziu evasão escolar em 64% com o ECA, diz Unicef

Polícia Federal deflagra operação de combate à pornografia infantil no Ceará

Câmara rejeita projeto que prevê notificação de violência a conselhos tutelares