Arquivo de Conselho Tutelar - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Conselho Tutelar

adesivos, adolescentes de 12 a 17 anos, adolescentes trabalhadores, aprendizagem profissional, assistência social., atividades insalubres, atividades perigosas, Auditoria Fiscal do Trabalho, autuação de empresas, cadeia produtiva, carregamento manual de peso, Conselho Tutelar, Constituição Federal, Convenção 182 da OIT, Coordinfância, Decreto nº 6.481/2008, denúncias de trabalho infantil, direitos previdenciários, direitos trabalhistas, educação, evasão escolar, fabricação de calçados, Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, Igrejinha, instrumentos perfurocortantes, Lista TIP, máquinas motorizadas, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Parobé, piores formas de trabalho infantil, Polícia Federal, políticas públicas, prensa, produtos químicos, Proteção Integral, rede de proteção, responsabilização empresarial, Rio grande do sul, Rolante, ruído excessivo, Sapiranga, Saúde, setor calçadista, Sistema Ipê Trabalho Infantil, solventes, trabalho infantil

Mais de 140 adolescentes são afastados do trabalho infantil no setor de calçados no Rio Grande do Sul

18/06/2026

ambiente digital seguro, Charles Maciel Bittencourt, CIJRS, combate à exploração infantil online, combate ao cyberbullying, Conselho Tutelar, controle parental em plataformas digitais, Coordenadoria da Infância e Juventude do RS, Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos, denúncia de crimes cibernéticos, direitos digitais da infância, Disque 181, Doutrina da Proteção Integral, ECA Digital, educação digital, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 15.211/2025, Ministério Público, moderação de conteúdo nas redes sociais, Poder Judiciário e infância, prevenção da erotização infantil, proteção contra abuso e aliciamento online, proteção da infância no ambiente digital, proteção de crianças e adolescentes na internet, proteção de dados de crianças e adolescentes, proteção integral da criança e do adolescente, publicidade direcionada a crianças, redes sociais e infância, responsabilidade das plataformas digitais, riscos do ambiente virtual, segurança digital para menores, TIC Kids Online Brasil, uso responsável da tecnologia, verificação de idade online

ECA digital: mais segurança para jovens e crianças no ambiente online

25/03/2026

Conselho Tutelar, da Delegacia, do Poder Judiciário, estuprada, necrópsia, o Ministério Público, Poder Judiciário, Renata Malta Vilas-Bôas, Saúde, Sistema Único de Proteção à Criança, Sofia

Por que deixamos as nossas crianças sofrerem? Quantas crianças ainda terão que morrer?

09/02/2023

Adoção, adoção legal, adoção segura, Alessandra Couto de Oliveira, assistência social., Assistente Social Judiciária, bebê, Brasil, CNA, Conselho Tutelar, criança, Diego Cassiano Lorenzoni Carbone, Direito, direito materno, ECA, Entrega Protegida, Entrega Responsável, filhos, genitora, Gestantes, gestantes adolescentes, JIJ, Juizado Regional da Infância e Juventude, justiça, Justiça da Infância, Justiça da Infância e da Juventude, juventude, Kelin Garcia Pinheiro, Lei, Mães, Porto Alegre, RS, servidora, TJRS, UNIPAMPA

Entregar o filho para adoção não é crime. É direito legal da mulher

16/10/2017