Arquivo de Terceira Turma do STJ - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Terceira Turma do STJ

ambiente externo, artigo 14 do CDC, ausência de defeito no serviço, carteira digital, carteira falsa, Código de Defesa do Consumidor, consumidor investidor, corretora de criptomoedas, criptoativos, criptomoedas, culpa de terceiro, culpa exclusiva do consumidor, custódia de criptoativos, dever de indenizar, falha na prestação do serviço, fortuito externo, fraude praticada por terceiro, golpe financeiro, inversão do ônus da prova, Lei nº 14.478/2022, Marco Legal dos Criptoativos, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Nexo Causal, plataformas de intermediação, REsp 2.250.674., responsabilidade civil, responsabilidade objetiva, responsabilidade subjetiva, segurança digital, STJ, Terceira Turma do STJ, transferência de ativos virtuais

Plataforma de intermediação não responde por envio de criptomoedas a carteira falsa de outra corretora

23/05/2026

ação social de responsabilidade civil, administradores societários, anulação de ata de assembleia, aprovação de contas, artigo 134 §3º, artigo 159 da Lei das S.A., artigo 286, condição de procedibilidade, contratos lesivos, corrupção corporativa, dolo, erro, estabilidade do mercado acionário, extinção sem resolução do mérito, fraude, Governança corporativa, jurisprudência consolidada do STJ., Lei 6.404/1976, prejuízo ao grupo societário, quitação (“quitus”), REsp 2.207.934, responsabilidade de ex-diretores, RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, simulação, Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma do STJ, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vantagens ilícitas

Anulação de ata é requisito para responsabilizar administradores por corrupção corporativa

25/02/2026

Lei 12.965/2014, Nancy Andrighi, Renata Malta Vilas-Bôas, Revenge Porn, Terceira Turma do STJ, Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

Revenge Porn no STJ

09/06/2020