18 de Janeiro de 2021
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Tortura / Coordenação Geral de Combate à Tortura (Org.) – 1. ed. – Brasília : Secretaria de Direitos Humanos, 2010. 320 p. Desde os acontecimentos de 2016, que… Leia mais »
Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Artigo publicado no vol. II do E-book UNIO/CONPEDI Vivemos o tempo das crises, crises da representatividade, crise moral, da ética, epistemo-ecológica, dos saberes, do pensar, da autoridade, da filosofia, da religião e do direito, crise autoimunitária do direito, crise dos direitos humanos, crise da democracia representativa considerada… Leia mais »
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Christian Nedel* Recentemente, o Congresso Nacional aprovou Projeto de Lei que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069/90), ao estabelecer o direito de a criança e o adolescente serem educados e cuidados sem o uso de… Leia mais »
Relatores da ONU pedem compromisso dos países com combate à tortura Em uma época em que a absoluta proibição da tortura é frequentemente desafiada em nome da segurança nacional em diversos lugares do mundo, um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas reafirmou enfaticamente que tal prática representa uma grave violação dos direitos… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Inafiançabilidade Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu de ofício o Habeas Corpus nº. 114731 para garantir liberdade provisória ao pedreiro V.S.D., com a dispensa do pagamento de… Leia mais »
Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Da observação da irredutibilidade das crenças últimas extraí a maior lição de minha vida. Aprendi a respeitar as idéias alheias, a deter-me diante do segredo de cada consciência, a… Leia mais »
Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal: Um debate necessário Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Prática histórica Muito está sendo comentado nas redes sociais sobre o recente aniversário do golpe que instituiu a ditadura civil-militar no Brasil, em 1º de abril de 1964,… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Esquizofrenia A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia concedeu uma ordem de Habeas Corpus (Processo nº. 0011177-87.2016.8.05.0000, originário da Comarca de Feira de Santana), atendendo a um pedido… Leia mais »
Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O absurdo da vida humana Aproveito o recesso de final do ano para reler algumas obras literárias que forjaram o meu pensamento para sempre. O “Estrangeiro”, por exemplo, foi uma delas (li,… Leia mais »
A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da comarca de São Carlos para condenar uma mulher à pena de dois anos e quatro meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática de tortura contra a sogra, de 85 anos à época dos fatos (2011), durante 11 meses. A idosa, de saúde já fragilizada,… Leia mais »
Mesmo sem quórum, com apenas quatro deputados na sala da reunião marcada para hoje (28), o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), instaurou processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). No prazo de duas sessões, Araújo disse que anunciará o nome do relator do caso a partir de uma lista tríplice… Leia mais »
As circunstâncias são especialmente negativas, isso por que se tratavam de crianças de tenra idade (entre dois e quatro anos) e algumas, sequer sabiam falar ainda. A conduta das vítimas em nada colaborou ou determinou na prática delitiva. Com esse entendimento o juiz da Vara Judicial da Comarca de Júlio de Castilhos, Marco Luciano Wachter,… Leia mais »
Elisângela Fernandes Maciel, de 22 anos, já é considerada foragida. Pedido de prisão temporária prevê detenção por 30 dias. Após a prisão, nesta terça-feira (7), de Jackeline Justino de Souza, de 21 anos,suposta cúmplice no sequestro e tortura de uma adolescente em Praia Grande, no litoral de São Paulo, a polícia concentra as suas atenções na… Leia mais »
A 5ª Câmara Cível do TJRS condenou o Estado do Rio Grande do Sul a indenizar em R$ 50 mil uma professora presa e torturada psicologicamente na sede da Polícia Civil gaúcha durante a Ditadura Militar. Ela foi submetida a um interrogatório por suspeita de liderar e planejar o sequestro do Cônsul Americano, ocorrido em… Leia mais »
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