Arquivo de RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

ação social de responsabilidade civil, administradores societários, anulação de ata de assembleia, aprovação de contas, artigo 134 §3º, artigo 159 da Lei das S.A., artigo 286, condição de procedibilidade, contratos lesivos, corrupção corporativa, dolo, erro, estabilidade do mercado acionário, extinção sem resolução do mérito, fraude, Governança corporativa, jurisprudência consolidada do STJ., Lei 6.404/1976, prejuízo ao grupo societário, quitação (“quitus”), REsp 2.207.934, responsabilidade de ex-diretores, RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, simulação, Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma do STJ, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vantagens ilícitas

Anulação de ata é requisito para responsabilizar administradores por corrupção corporativa

25/02/2026

créditos existentes na data do pedido, encerramento da recuperação judicial, Leonardo Gomes de Aquino, RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

201 – SEMANA – O direito do credor voluntariamente excluído pelo devedor do processo de recuperação judicial

14/07/2022

contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, crédito superprivilegiado, créditos trabalhistas, falência, Leonardo Gomes de Aquino, liquidação judicial de uma empresa, RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Multas trabalhistas são créditos trabalhistas – Art. 83, I da LFRE

21/02/2019