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Estado de direito

Agência Brasil, Bolsa Família, camadas vulneráveis, desigualdade racial, desigualdade social, direito social, distribuição de renda, economia brasileira, educação pública, empresas privadas, empresas públicas, financiamento público, Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, Fundação Rosa Luxemburgo, gratuidade no transporte, liquidez imediata, metro, mobilidade urbana, ônibus, periferias, Pesquisa Nacional de Mobilidade, população negra, renda disponível, salário indireto, sistemas metroferroviários, SUS, tarifa zero, Thiago Trindade, transporte metropolitano, transporte público, trilhos, UFRJ, UnB, Universidade de Brasília, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Vale-transporte

Tarifa zero no transporte poderia ser novo Bolsa Família, diz estudo

05/05/2026

América Latina, Augusto César, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, constitucionalismo social, cooperação internacional, CSJT, Daniela Marzi Muñoz, Democracia, desigualdades sociais, direito internacional do trabalho, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, efetividade dos direitos sociais, ENAMAT, estado de Direito, exploração do trabalho humano, garantias sociais, Justiça do Trabalho, Luiz Edson Fachin, normas trabalhistas, proteção ao trabalho, proteção social, relações de trabalho, revolução digital, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, STF, Supremo Tribunal Federal, transformações tecnológicas, Tribunal Constitucional do Chile, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Vieira de Mello Filho

Presidente do TST defende afirmação dos direitos sociais e limites à exploração do trabalho humano

05/05/2026

acesso à justiça, adolescente protegido, Advocacia brasileira, advogadas, atos processuais remotos, audiência por videoconferência, criança protegida, cuidado familiar, dignidade da pessoa humana, direitos das mulheres, direitos humanos, equidade de gênero, Estatuto da Advocacia, guarda, infância e adolescência, justiça de gênero, Lei Maria da Penha, maternidade, medida protetiva, mobilização da advocacia, mulher advogada, OAB, PL 2072/2026, Prerrogativas da Advocacia, proteção institucional, Proteção Integral, proteção processual, rede de proteção, revitimização, saúde mental, sigilo de dados, suspensão de prazos processuais, sustentação oral remota, tutela, videoconferência, violência doméstica, violência familiar

O Pessimismo Encarado Sob o Conceito Universal (Razão do Tema e sua finalidade).

29/04/2026

acesso à justiça, adolescente protegido, Advocacia brasileira, advocacia feminina, atos processuais remotos, carmela grune, criança protegida, cuidado familiar, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, equidade de gênero, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Advocacia, guarda, infância e adolescência, justiça de gênero, Lei Maria da Penha, maternidade, medida protetiva, mobilização da advocacia, mulher advogada, OAB, PL 2072/2026, Prerrogativas da Advocacia, proteção da mulher, proteção institucional, Proteção Integral, rede de proteção, revitimização, saúde mental, sigilo de dados sensíveis, suspensão de prazos processuais, sustentação oral remota, tutela, videoconferência, violência doméstica, violência familiar

PL 2072/2026: a advocacia brasileira diante do dever de proteger mulheres advogadas em situação de violência

29/04/2026

acesso à justiça, América Latina, Brasil e México, Cidadania, cidadania insurgente, cidades insurgentes, CNPq, cultura jurídica, Democracia, desigualdade social, direito à cidade, direito achado na rua, direitos humanos, direitos urbanos, documentário jurídico, emancipação do direito, epistemologias do Sul, espaço urbano, estudos críticos do direito, favelas, governança, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Movimentos Sociais, periferias, pesquisa comparada, pesquisa interdisciplinar, políticas públicas, população LGBTQIAPN+, práticas políticas, produção acadêmica, produção do espaço, protagonismo social, resistência social, Revista CSOnline, sujeito coletivo de direito, teoria crítica do direito, Universidade de Brasília, Universidade Federal de Juiz de Fora, violência de estado

Mercado Sul: um chão de cores – memórias do Beco da Cultura de Taguatinga, DF

22/04/2026

Albert Camus, alteridade, compaixão, conflito Israel-Palestina, crítica à violência, culpabilização da vítima, desintegração humana, desumanização, dignidade humana, direitos humanos, discurso de ódio, Enrique Dussel, ética contemporânea, filosofia ética, gaza, genocídio palestino, guerra, humanidade compartilhada, indiferença, interpelação ética, interpelação palestina, inversão da vítima, mito da modernidade, nazismo, opressão, paz e justiça, poder e violência, propaganda, responsabilidade ética, responsabilidade moral, rosto do outro, Samuel Mânica Radaelli, sofrimento e expiação, Solidariedade, tortura, violência estrutural, vítimas da guerra, Yoav Gallant

A interpelação palestina: a culpa vela a vítima

21/04/2026

acesso à justiça, advocacia, advogado, ampla defesa, automação, autor, Carlos Augusto Júnior, celeridade, cnj, colegialidade, confiança no Judiciário, contraditório, CONTROLE SOCIAL, defesa técnica, deliberação judicial, Democracia, devido processo legal, Direitos Fundamentais, eficiência, garantias processuais, gestão judiciária, julgamento colegiado, jurisdição, litigância abusiva, Marcello Terto, modernização da Justiça, OAB-CE, Ouvidoria Nacional de Justiça, Poder Judiciário, política judiciária, produtividade judicial, publicidade, sustentação oral síncrona, Tecnologia, transformação digital, Transparência, virtualização

Tecnologia, celeridade e confiança na Justiça

21/04/2026

acesso à justiça, advogadas vítimas de violência doméstica, atuação profissional segura, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, igualdade de gênero, inclusão no Judiciário, Justiça do Trabalho, medidas protetivas, políticas institucionais, Prerrogativas da Advocacia, Processo judicial, proteção às mulheres, sustentação oral remota, TST

TST assegura sustentação oral remota a advogadas vítimas de violência: medida estrutural que deve irradiar para todo o Judiciário

20/04/2026

acesso à justiça, Amazônia, CAPES, Cidadania, cooperação institucional, crítica jurídica, cultura jurídica, decisão judicial, Democracia, direito achado na rua, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, direitos humanos, diversidade social, Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, estado, filosofia política, formação jurídica, hermenêutica jurídica, igualdade, interdisciplinaridade, juridicidades, justiça social, Magistratura, mestrado interinstitucional, mobilização social, Movimentos Sociais, operadores do direito, participação social, pesquisa jurídica, pluralidade, políticas públicas, pós-positivismo, produção acadêmica, sistema de justiça, teoria do direito, teoria e prática, UnB, Universidade de Brasília

Apontamentos de Filosofia Política e Constitucional

15/04/2026

alcoolismo, alimentação inadequada, ansiedade e depressão, arritmia cardíaca, Cadernos de Saúde Pública, dados epidemiológicos, danos físicos e mentais, desigualdade de gênero, determinantes sociais da saúde, doenças cardiovasculares, estudo científico, fatores de risco comportamentais, IBGE, impacto da violência, infarto do miocárdio, inflamação sistêmica, Pesquisa Nacional de Saúde, políticas públicas de saúde, prevenção da violência, risco cardíaco, saúde pública, sedentarismo, subnotificação, tabagismo, trauma psicológico, violência de gênero, violência sexual

Violência sexual aumenta riscos cardiovasculares em mulheres

12/04/2026

acórdão judicial, agentes do Estado, cerceamento de liberdade, condenação da União, condenação do Estado de São Paulo, danos extrapatrimoniais, Departamento de Ordem Política e Social, direitos humanos, ditadura militar brasileira, DOPS, estudante universitária, exílio forçado, Indenização por danos morais, liberdade individual, perseguição política, prisão ilegal, prova documental, prova testemunhal, Regime Militar, Reparação Histórica, Responsabilidade Civil do Estado, responsabilidade objetiva, tortura, TRF-3, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Universidade de São Paulo, USP, violação de direitos fundamentais, violência estatal

Justiça mantém condenação da União e de SP por tortura na ditadura

12/04/2026

Estado de direito

Tarifa zero no transporte poderia ser novo Bolsa Família, diz estudo

Presidente do TST defende afirmação dos direitos sociais e limites à exploração do trabalho humano

ABMCJ/RS empossa nova gestão para o triênio 2026/2029

O Pessimismo Encarado Sob o Conceito Universal (Razão do Tema e sua finalidade).

PL 2072/2026: a advocacia brasileira diante do dever de proteger mulheres advogadas em situação de violência

Mercado Sul: um chão de cores – memórias do Beco da Cultura de Taguatinga, DF

A interpelação palestina: a culpa vela a vítima

Tecnologia, celeridade e confiança na Justiça

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