Estado de direito, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 10 de 59

Estado de direito

discriminação, haitiano, xenofobia

Trabalhador haitiano que sofreu xenofobia e discriminação racial deverá receber indenização

09/02/2026

TST

Empresa não consegue substituir depósito recursal em dinheiro por seguro-garantia

09/02/2026

Seis anos após Covid-19, OMS avalia preparação para pandemias

09/02/2026

Guterres diz que chegou a hora de ver uma mulher como chefe das Nações Unidas

09/02/2026

abuso de poder diretivo, ação trabalhista, acesso à justiça, advocacia trabalhista, assédio institucional, categoria petroleira, combate a abusos patronais, condenação em dobro, danos morais, defesa do trabalhador, dignidade do trabalhador, DIREITO DE AÇÃO, Direitos Fundamentais, direitos trabalhistas, dispensa discriminatória, dispensa retaliatória, eletricista, estabilidade indireta, indenização trabalhista, jurisprudência trabalhista, Justiça do Trabalho, Lei 9.029/95, perseguição no trabalho, perseguição sindical, petroleiros, precarização do trabalho, Privatização, proteção contra discriminação, reestruturação empresarial, reparação trabalhista, responsabilidade subsidiária, retaliação trabalhista, Segurança jurídica, sindicalismo, terceirização, tomadora de serviços, trabalhador demitido após processo, trabalhadores da Petrobras, TRT RS, TRT4

Eletricista despedido sete dias após ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado

09/02/2026

RCMOS – Revista Científica Multidisciplinar O Saber

04/02/2026

justa causa, urinar

Justa causa de motorista demitido por parar caminhão para ir ao banheiro é anulada pelo juiz da 4ª Vara do Trabalho de Manaus

02/02/2026

Antônio Guterres, arbitragem, Carta das Nações Unidas, CIJ, Conselho de Segurança, cooperação internacional, Corte Internacional de Justiça, diálogo multilateral, direito internacional, direitos humanos, estado de Direito, geopolítica, impunidade, independência política, integridade territorial, lei da selva, Mediação, ONU, Pacto para o Futuro, paz e segurança globais, precedentes perigosos, resolução de conflitos, soberania, tratados internacionais, uso ilegal da força

Estado de Direito está sendo substituído pela “lei da selva”, diz Guterres

02/02/2026

adequado para publicação jornalística ou institucional., coeso e editorialmente aprimorado, mantendo integralmente o conteúdo, mas com melhor fluidez, o enfoque da ONU e o tom informativo, organização lógica e precisão conceitual, Segue o texto revisto

Era da IA: Podem os humanos competir com máquinas e permanecer relevantes no trabalho?

02/02/2026

acordo União Europeia–Mercosul, Agência Câmara de Notícias, agenda legislativa, articulação com bancadas, Câmara dos Deputados, Combate ao Crime Organizado, Comissão Especial, educação federal, gás de cozinha, Hugo Motta, Instituto Federal do Sertão Paraibano, integração econômica internacional, livre comércio, Medida Provisória 1313/25, Mendonça Filho, Patos PB, PEC 18/25, PEC da Segurança Pública, Plenário, políticas públicas sociais, Programa Gás do Povo, Projeto de Lei 1/26, ratificação parlamentar, relatoria parlamentar, Sistema Único de Segurança Pública, tramitação de PEC

PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara

02/02/2026

5 milhões, 50 milhões de pessoas, Agência Câmara de Notícias, agricultura brasileira, ampliação de beneficiários, Auxílio Gás, Câmara dos Deputados, crédito extraordinário, defesa sanitária animal, emergências agropecuárias, estado de emergência zoossanitária, famílias de baixa renda, gás de cozinha, gripe aviária, medidas provisórias, monilíase do cacaueiro, mosca-da-carambola, MP 1312/25, MP 1313/25, orçamento público, política pública federal, Programa Gás do Povo, R$ 83, segurança alimentar, sessão de votações, setor rural, vassoura-de-bruxa da mandioca

Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

02/02/2026

Ações Afirmativas, autodeclaração racial, candidato pardo, Cartórios, concurso público., controle judicial de concursos, cotas raciais, cotistas negros, efeito dominó, escolha de serventias, estabilidade do certame, fenótipo, grave lesão à ordem pública, Heteroidentificação, igualdade material, interesse público, laudo dermatológico, logística do concurso, Luis Felipe Salomão, ordem administrativa, parecer antropológico, política afirmativa, reclassificação de candidato, reinclusão em lista de cotistas, reversibilidade da decisão, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Suspensão de Liminar, TJPE, Tribunal de Justiça de Pernambuco, vice-presidência do STJ

STJ mantém decisão do TJPE que colocou em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo

02/02/2026