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TRT da 11ª Região

9ª Vara do Trabalho de Manaus, Ambiente de Trabalho, ameaças de morte, apuração criminal, artigo 482 da CLT, assédio discriminatório, ato lesivo à honra, boletim de ocorrência, código de ética, confeccionador de pneumáticos, convivência no ambiente de trabalho, dano moral, desembargador Alberto Bezerra de Melo, dever de urbanidade, dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais, discriminação homofóbica, discriminação no trabalho, discriminação transfóbica, discurso de ódio, diversidade, homofobia, identidade de gênero, improcedência dos pedidos, intolerância religiosa, juiz Igo Zany Nunes Corrêa, justa causa, LGBTfobia, liberdade religiosa, manutenção da justa causa, mau procedimento, Michelin, Ministério Público do Estado do Amazonas, MPAM, ofensas contra colegas, ordem jurídica, orientação sexual, poder disciplinar do empregador, Primeira Turma do TRT-11, proteção da população LGBTQIA+, provas testemunhais, quebra de confiança, racismo, respeito no trabalho, responsabilidade do trabalhador, Supremo Tribunal Federal, transfobia, TRT 11, TRT da 11ª Região, violência psicológica

Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de homem que fez comentários homofóbicos e ameaçou colegas LGBTQIA+ de morte em Manaus

16/07/2026

4ª Vara do Trabalho de Manaus, acusação indevida, afastamento previdenciário, artigo 482 da CLT, ato de improbidade, ausência de prejuízo ao contrato de trabalho, aviso prévio, condenação trabalhista, constrangimento, dano imaterial, danos morais, décimo terceiro salário proporcional, dignidade do trabalhador, direito do trabalho, direitos da personalidade, dispensa arbitrária, estabilidade acidentária, falta grave, férias proporcionais, FGTS, indenização de R$ 20 mil, indenização substitutiva, intimidade, juiz Gerfran Carneiro Moreira, justa causa, Justiça do Trabalho, liberdade individual, mau procedimento, multa de 40% do FGTS, penalidade disciplinar, poder diretivo do empregador, porte de maconha, privacidade, proporcionalidade, razoabilidade, rescisão sem justa causa, reversão da justa causa, revista de rotina, tipicidade, trabalhador assistente de caminhoneiro, TRT 11, TRT da 11ª Região, uso de drogas, verbas rescisórias, vida pessoal do empregado, vida privada do trabalhador

Trabalhador dispensado por portar pequena quantidade de maconha tem justa causa revertida em Manaus

16/07/2026