Ondaweb Criação de sites, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião - Página 182 de 369

Ondaweb Criação de sites

1964, abuso de autoridade, advocacia, advogados, anistia, autoritarismo, balas de borracha, Brasil, Carta Magna, cassetetes, Cezar Roberto Bitencourt, choque, Cidadania, CNV, Comissão Nacional da Verdade, comunismo, Constituição da República, constituição de 1988, Constituição Federal, crime de tortura, crime grave, criminosos, Democracia, Direito, Direitos, direitos humanos, ditadura, ditadura civil-militar, Ditadura Militar, estado, Estado Democrático de Direito, Golpe, Golpe de 1964, Golpe Militar, governantes, governo, governo federal, governo Temer, história, inciso XLIII, intimidação, judiciário, Juízes, Lei dos Crimes Hediondos, manifestações, Mariana Thorstensen Possas, Marta Huggins, métodos violentos, Michel Temer, Militares, Moisés Matusiak, ONU, Organização das Nações Unidas, pena, Pietro Verri, Poder Judiciário, Polícia, Polícia Civil, Polícia Militar, Política, população, realidade, repressão, repressão policial, República Federativa do Brasil, ROCAM, sacos plásticos, spray de pimenta, SPT, Subcomitê de Prevenção da Tortura, tortura, Tortura Blindada, torturador, torturadores, torturados, violência, violência policial

A tortura sistêmica cinquenta e três anos depois do golpe

03/04/2017

administração pública, Armando Bartra, aumento das passagens, Bartra, bem-estar social, Brasil, Câmara dos Deputados, capital, capital humano, capital social, capitalismo, capitalismo depredador, capitalismo suicida, circulação, Constituição Federal, crise, crise econômica, crise financeira, Democracia, direito do trabalho, Direitos, direitos trabalhistas, economia, estado, exploração, funcionários públicos, fundações, gestão, governabilidade, Governador, governadores, governantes, governo do estado do rio grande do sul, governo federal, governos, governos estaduais, Governos municipais, Jorge Barcellos, José Ivo Sartori, luta, luta social, lutas, lutas sociais, Marchezan, Michel Temer, Nelson Marchezan Jr, neoliberalismo, patrimônio público, Paul Virilio, POA, Política, políticas econômicas, políticos, Porto Alegre, prefeitos, propriedade social, resistência, Rio grande do sul, RS, sartori, senado, servidores, servidores públicos, sociedade, STF, Supremo Tribunal Federal, temer, trabalhadores, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Capitalismo depredador

30/03/2017

administração de empresas, aporte de capital, Brasil, capital social, carreira profissional, Código Civil, desconsideração da personalidade jurídica, Direito, Direito Empresarial, direito societário, dividendos, empreendedor, empreendedorismo, empreendimento, empresa, Empresa de Pequeno Porte, empresario, empresário individual, falência, ideia, indenização, Inovação, intelectual, investidor, investidor-anjo, know how, Lei Complementar, Lei de Falência, Leonardo Gomes de Aquino, Lucros, MEI, Mercado Comum do Sul, Mercosul, Microeempreendedor, Microempreendedor Individual, Microempresa, negócio, objeto social, Recuperação de Empresas, responsabilidade ilimitada, responsabilidade limitada, sociedade em conta de participação, Sociedade empresarial, sociedade simples, SÓCIO, sócio oculto, sócio ostensivo, sócio participativo, Startup, Super Simples

As Startups e o Investidor Anjo: a sociedade em conta de participação

30/03/2017

apadrinhamento político, atividades de trabalho, Brasil, Brasília, Câmara dos Deputados, concurso público., conselho superior do mpt, Constituição da República, Constituição Federal, corrupção, direito dos trabalhadores, direitos fundamentais dos trabalhadores, direitos sociais, direitos trabalhistas, exploração, funcionário público, governo federal, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, inadimplência, jornada de trabalho, mão de obra, Michel Temer, Ministério Público do Trabalho, MPT, nepotismo, PGT, PL 4302/1998, procuradoria-geral do trabalho, Ronaldo Fleury, senado, Servidor Público, sindicatos, sociedade, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, terceirização, Trabalhador, trabalhador brasileiro, trabalho, valorizacao

MPT pede a Temer veto integral ao projeto da terceirização

29/03/2017

#TransformandopelaPaz, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre, 2ª Vara de Execuções Criminais, 7ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, Brigada Militar, Cadeia Pública de Porto Alegre, Clarisse Heck, cnj, combate à violência doméstica, Comissão Nacional de Justiça, Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica, detentos, Dia da Mulher, direito das mulheres, educação, execução penal, familia, Homens, inclusão social, injustiça, Ivete Vargas, judiciário, Lei Maria da Penha, liberdade, machismo, mulheres, Patrícia Fraga Martins, Patrulha Maria da Penha, PCPA, POA, Poder Judiciário, Porto Alegre, presidiários, presídio central de porto alegre, presídios, presos, presos provisórios, Rio grande do sul, RS, Sistema Penitenciário, TJRS, Traudi Beatriz Grabin, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vec, violência, violência contra a mulher, violência contra as mulheres, violência doméstica, violência familiar

Justiça gaúcha ouve detidos pela Lei Maria da Penha

28/03/2017

abuso de autoridade, acusação, agentes políticos, autoridades, autoridades políticas, Câmara dos Deputados, carteirada, Casas do Legislativo, CCJ, Comissão de Constituição, Congresso Nacional, corrupção, crimes, culpa, culpabilidade, Deputados, Dez Medidas de Combate à Corrupção, Eunício Oliveira, funcionários públicos, governantes, governo federal, governo Temer, inocência, investigação, judiciário, Juízes, Justiça e Cidadania, lava jato, legislação, legislativo, Lei, Lei de Abuso de Autoridade, meios de comunicação, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público da União, ministros, MP, MPF, mpu, obrigação legal, operação Lava-Jato, pgr, PL, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, políticos, presidente, privilégio, Procurador-Geral da República, procuradores, Procuradoria Geral da República, projeto de lei, Projeto de Lei 280/2016, promotores, proposta, propostas, redes sociais, Rodrigo Janot, Rodrigo Maia, senado federal, Senadores, Sérgio Moro, servidores públicos, tipificação penal, vantagem

Janot entrega ao Congresso proposta sobre crimes de abuso de autoridade

28/03/2017

Advocacia Geral da União, agu, Companhia Energética de Minas Gerais, corte de gastos, crise econômica, Diário Oficial, Dias Toffoli, dívida pública, dívidas, Dyogo Oliveira, economia, gastos não obrigatórios, governo, governo federal, governo Temer, Henrique Meirelles, hidrelétricas, justiça, leilões das hidrelétricas, medidas, Michel Temer, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, orçamento, Planejamento, Política, processos judiciais, projeção econômica, receita federal, STF, Supremo Tribunal Federal, TCU, Tribunal de Contas da União, tributos, União, usinas hidrelétricas

Fazenda confirma anúncio de corte no Orçamento para quarta-feira

28/03/2017

advocacia, advogado, Aplicação do CDC, arquitetura, Bancos, Brasil, CDC, Código de Defesa do Consumidor, compra, compra de imóvel, Constituição Federal, consumidor, corretor de imóveis, credor, crise, defesa do consumidor, devedor, Direito, direito imobiliário, direitos do consumidor, dívida, economia, eficácia, eficácia erga omnes, empreendimento imobiliário, empréstimo, engenharia civil, erga omnes, Flávio Tartuce, governo federal, hipoteca, imobiliárias, imovel, instituição financeira, interpretação jurídica, Juiz, jurídico, jurisprudência, justiça, legislação, mercado imobiliário, Miguel Reale, STJ, Súmula 308, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David, Tribunal, venda

O que a feição atual da hipoteca nos ensina sobre o estudo e a aplicação do Direito?

28/03/2017

Advocacia Geral da União, aeromoça, Aeronáutica, aeroportos, Agência Nacional de Aviação Civil, agu, ANAC, Aplicação do CDC, artigo 734, artigo 884 do Código Civil, aviação, aviao, bagageiro, bagagem de mão, bagagens, Brasil, CDC, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, companhias aéreas, Constituição Federal, consumidores, crise econômica, crise financeira, Direito, direitos do consumidor, economia, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Fiscalização, governo Temer, gravitação, Justiça Federal, justiça social, legislação, Lei, malas, Maria Bernadete Miranda, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, MP, MPF, MPSP, Newton De Lucca, passageiro, passageiros, passagem, passagens, piloto, Política Nacional das Relações de Consumo, preços das passagens, Resolução nº 400, são paulo, SP, transportador, Transporte, transporte aéreo, transporte de bagagem, TRF3, tripulação, tripulante, viagem

A Resolução nº 400 da ANAC e o abuso na cobrança de bagagem

28/03/2017

administração de empresas, ADMINISTRADOR, advocacia, advogado, audiência, bens, briga judicial, burocracia, business, casamento, cnj, co-mediação, comunicação, confiança, conflitos, conflitos conjugais, conflitos familiares, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Direito, discordâncias, discussão, divórcio, empresa, empresario, empresas, extrajudicial, facilitador, Fernanda Bragança, intermediação, intermediadores, interpretação, judicial, Juiz, justiça, legislação, Mediação, mediação de conflitos, mediação extrajudicial, mediação judicial, mediador de conflitos, mediativo, negociação, negociações, processo, proposta, relações, Relações Internacionais, reunião, Sociedade empresarial, Tribunal

O passo-a-passo do procedimento de mediação extrajudicial

28/03/2017

ações diretas de constitucionalidade, advocacia criminal, Aury Lopes Jr., autoritarismo, Brasil, Código de Processo Penal, colegiado popular, Constituição Federal, CPP, Democracia, Direito, direito criminal, direito penal, direitos humanos, execução penal, fascismo, governo, governo federal, habeas corpus, inocência, julgamento, júri, liberdade, liminar, Luiz Roberto Barroso, Marco Aurélio, Michel Temer, Ministro Barroso, Ministro Cezar Peluso, Ministro Marco Aurélio, ministros, ministros do stf, Poder Judiciário, prisão, processo criminal, processo penal, provas, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema penal, STF, Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal, TJ, TRF, tribunais, Tribunal, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal

O júri, a presunção de inocência e, como sempre, os fascistas de plantão

27/03/2017

ação de descumprimento de preceito fundamental, ADPF, antigarantismo, Aury Lopes Jr., Brasil, Carta Magna, Cezar Roberto Bitencourt, Código de Processo Penal, Condução coercitiva, Constituição Federal, CPP, Democracia, Direito, direito ao silêncio, Direito Constitucional, direito penal, direitos humanos, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, execução penal, fase judicial, Fernando da Costa Tourinho Filho, garantias, governo federal, investigação, investigação criminal, João Paulo Orsini Martineli, judiciário, julgamento, Leonardo Schmitt de Bem, Ministério Público, Moisés Matusiak, MP, MPF, Nilo Batista, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, Pacto de São José da Costa Rica, PF, Poder Judiciário, Polícia, Polícia Federal, prática do direito, processo, processo penal, provas, regras jurídicas, Ricardo Jacobsen Gloeckner, silêncio, Sistema penal, sociedade, STF, Supremo Tribunal Federal, teoria do direito, violação de direitos

O Sistema Penal e suas violações de direitos: A condução coercitiva do acusado

27/03/2017