TAG: Ministério da Fazenda

Governo já prepara nova alta de impostos

    A dupla Michel Temer e Henrique Meirelles, responsável pelo maior rombo nas contas públicas da história do Brasil, já se prepara para repassar ao brasileiro a fatura da incompetência; enquanto Temer torra bilhões para comprar parlamentares e se manter no poder, o Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar… Leia mais »

Fazenda confirma anúncio de corte no Orçamento para quarta-feira

O anúncio de medidas de corte no Orçamento e de possíveis aumentos de tributos será feito amanhã (29) pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. No fim da tarde de hoje (28), Meirelles recebe Oliveira para analisarem as estimativas de receitas do governo e darem a palavra final sobre as medidas…. Leia mais »

Governo reduz projeção do crescimento da economia para 0,5% este ano

A economia brasileira deve apresentar crescimento de 0,5% este ano, segundo estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país), divulgada hoje (22), em Brasília, pelo Ministério da Fazenda. A projeção anterior era 1%. A estimativa está próxima da esperada pelo mercado financeiro, que projeta expansão do… Leia mais »

Renegociação de dívidas não reduz juros e multas, diz secretário da Receita

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, destacou que o programa de regularização tributária, regulamentado hoje (1°) em instrução normativa do órgão, não prevê a redução de multas e juros para os contribuintes com débitos em atraso que optarem por renegociar essas dívidas. Em reunião na semana passada com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles,… Leia mais »

Breve linhas acerca do papel da Comissão de Valores Mobiliários – CVM

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Comissão de Valores Mobiliários A Comissão de Valores Mobiliários é uma autarquia federal com vinculação ao Ministério da Fazenda, com funções ligadas às companhias de capital aberto e ao Mercado de capitais…. Leia mais »

MPF denuncia ex-presidente Lula e um de seus filhos na Operação Zelotes

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (9) à Justiça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes, da Polícia Federal. De acordo com a acusação, Lula “integrou um esquema… Leia mais »

Ministro da Fazenda diz que economia saiu da UTI, mas ainda está em recuperação

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comparou hoje (5) a economia brasileira a um paciente que deixou a Unidade de Tratamento Intensivo – UTI. “[Um paciente que] não está correndo ainda, está num processo de estabilização e retomada”, disse o ministro, durante o 12º Congresso Brasileiro da Construção, promovido pela Federação das Indústrias do Estado… Leia mais »

Projeto de renegociação de dívidas dos estados deve ser votado na próxima semana

O relator da projeto de renegociação da dívida dos estados, senador Armando Monteiro (PTB-PE), disse hoje (30) que espera a conclusão da votação da proposta no Senado na próxima semana. O projeto ainda retornará à Câmara. O senador disse que poderá fazer novas modificações nas contrapartidas previstas no projeto, se houver um acordo de ajuste… Leia mais »

CCJ e CAE debatem nesta terça com economistas a PEC dos Gastos

As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) promovem audiência pública interativa nesta terça-feira (8) sobre a proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55/2016). O debate ocorre no momento em que a CCJ se prepara para votar a… Leia mais »

MST protesta contra corte no orçamento para reforma agrária e ocupa ministério

Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) continuam ocupando o andar térreo do prédio principal do Ministério da Fazenda, em Brasília. Eles chegaram ao local às 5h20 da manhã. Com bandeiras do movimento e faixas pedindo urgência na reforma agrária e a saída do ministro Joaquim Levy, os manifestantes protestam contra os cortes orçamentários… Leia mais »