TAG: advogados

Breier encaminha violações de prerrogativas para o chefe de polícia em exercício

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, esteve reunido, na tarde desta terça-feira (19), com o chefe de polícia em exercício, delegado Fábio Motta Loppes. Na ocasião, Breier encaminhou demandas trazidas por advogados e advogadas do Estado, em relação à violação de suas prerrogativas dentro de Delegacias de Polícia. Somaram-se ao pleito: a presidente da CDAP… Leia mais »

O amanhã dos advogados

Roberto Victor Pereira Ribeiro Como deverá se portar um advogado daqui alguns anos? Quais conhecimentos deverá possuir para se diferenciar? Que habilidades e técnicas farão parte de seu curriculum profissional? O que deverá fazer o advogado hoje, visando a sua evolução para o futuro do mercado que o espera? É cediço que em todo o… Leia mais »

Sigilo profissional: posso falar das minhas ações na internet?

Eduardo Koetz Você já pensou como o sigilo profissional afeta o trabalho de quem atua online? Cada vez mais a advocacia tem migrado para o ambiente digital. Assim como várias profissões têm se adaptado ao ambiente virtual, os advogados estão adequando seu trabalho às novas interfaces tecnológicas. Ouso dizer que alguns estão tão evoluídos, que… Leia mais »

Carta aberta a Ives Gandra da Silva Martins Filho

Carta aberta a Ives Gandra da Silva Martins Filho A sua afirmação de que a resistência à aplicação da chamada “reforma” trabalhista será a razão para o fim da Justiça do Trabalho (“Justiça do Trabalho pode acabar se juízes de opuserem à reforma, diz Ives Gandra”, Folha on line, 03/5/2018) é muito grave para que… Leia mais »

Professor Leonardo Gomes de Aquino toma posse da presidência da Comissão Nacional de Direito Empresarial da ABA

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br No dia 31 de maio de 2017 tomou posse como Presidente da Comissão Nacional de Direito Empresarial da Associação Brasileira de Advogados (ABA) o professor Leonardo Gomes de Aquino. A ABA tem… Leia mais »

Discurso proferido pelo professor Newton De Lucca por ocasião do recebimento do Prêmio Santo Ivo

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Discurso proferido por ocasião da outorga do Prêmio Santo Ivo em 19 de maio de 2017, no CEU Sejam minhas palavras iniciais de agradecimento aos responsáveis máximos pela minha presença… Leia mais »

Aspectos jurídicos da sociedade em conta de participação

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Investir em conhecimento rende sempre os melhores juros…” Benjamin Franklin Disposições gerais da SCP Muito se discute sobre a Sociedade em Conta de Participação que é aquela formada por dois… Leia mais »

Professor Newton De Lucca palestra no Congresso da OAB de Blumenau

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Articulista do Jornal Estado de Direito e desembargador federal, o professor Newton De Lucca participou do Congresso da OAB Blumenau, em comemoração aos 45 anos da OAB-Subseção de Blumenau/SC, realizado no… Leia mais »

A Corte Europeia de Direitos Humanos e o excesso prazal: o caso polonês

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Chegou a vez da Polônia A morosidade da Justiça vai custar caro para os poloneses. A Corte Europeia de Direitos Humanos fixou um prazo de dois anos para a Polônia indenizar aqueles… Leia mais »

A tortura sistêmica cinquenta e três anos depois do golpe

Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal: Um debate necessário Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Prática histórica Muito está sendo comentado nas redes sociais sobre o recente aniversário do golpe que instituiu a ditadura civil-militar no Brasil, em 1º de abril de 1964,… Leia mais »

Execução digital garante 25,5 mil benefícios a presos

Ao menos 25,5 mil benefícios a presos foram agilizados com a digitalização de ações penais. Os dados são da primeira fase de adoção do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), em 13 tribunais. Difundida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa automatiza cálculos processuais e avisa juízes, o que evita que réus fiquem detidos… Leia mais »

O MP e a audiência de custódia – o caso baiano

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Esquizofrenia A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia concedeu uma ordem de Habeas Corpus (Processo nº. 0011177-87.2016.8.05.0000, originário da Comarca de Feira de Santana), atendendo a um pedido… Leia mais »

Do Instrumento de Procuração

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A regra e as exceções A regra é de que o Advogado deverá exibir o instrumento de mandato no momento do ingresso nos autos, ou seja, o advogado apenas poderá praticar os… Leia mais »

Cobrar a consulta ou não, eis a questão.

Coluna Instante Jurídico Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A crença de que a dignidade da profissão está vinculada a prestação de serviços gratuitos Dia desses, fui procurado por um cidadão determinado a esclarecer suas dúvidas em face de um problema jurídico. Ao telefone,… Leia mais »