19 de Abril de 2024
Na semana em que o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes completa quatro meses, a Anistia Internacional no Brasil divulgou hoje (12) um comunicado em que critica as instituições do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro por ainda não terem chegado a uma solução para os crimes…. Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Acabou de ser promulgada a Lei nº. 13.491/17, que entrou em vigor no dia 16 de outubro de 2017 e alterou o art. 9º. do Código Penal Militar. Doravante, os… Leia mais »
Um sentimento bom Frequentemente surge o debate sobre as causas da criminalidade, que não são enfrentadas, segundo dizem, mas apenas os seus efeitos. E segue-se um rol de causas, como educação, desigualdades sociais, desemprego, política de drogas, ausência de investimentos, etc. Outra corrente sustenta que a criminalidade aumenta porque nossas leis são muito brandas, que… Leia mais »
Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Citações Michel Temer foi citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos relacionados às delações da empresa Odebrecht. O primeiro inquérito investiga dois ministros do atual governo por pedido de propina para a campanha eleitoral presidencial de… Leia mais »
O procurador-geral de República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (28) aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado uma proposta de projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade. Janot levou a sugestão pessoalmente ao Congresso Nacional, onde se reuniu com Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE). O texto apresentado por… Leia mais »
O conselheiro Rogério Nascimento apresentou, nesta terça-feira (14/3), os primeiros resultados do trabalho do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF), criado há uma semana pela Portaria n. 13/2017 para apurar o quadro crítico em que se encontram as prisões do Norte do país. Ao lado da juíza coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do… Leia mais »
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) conseguiu a condenação, nesta quarta, 13 de agosto, de Marcelo Palmério pelos crimes de trabalho escravo e falsidade ideológica (arts. 149 e 299 do Código Penal). Marcelo é proprietário de empresas de florestamento, reflorestamento, extração, industrialização, comércio e exportação de produtos e subprodutos de madeira no município de… Leia mais »
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