Posts Tagged: Código Civil

175 – Semana –  A administração na Sociedade Simples

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         175 – SEMANA –  A Administração na Sociedade Simples [1]         O administrador é a pessoa que executa a vontade da sociedade; poderá ser nomeado no contrato ou em ato separado, que deve… Leia mais »

174 – Semana –  Sociedade Simples – Direitos e deveres dos sócios

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         174 – SEMANA –  Sociedade Simples – Direitos e deveres dos sócios [1]         Ao constituírem uma sociedade, os sócios passam a detentores de direitos e sujeitos ao cumprimento de determinadas obrigações…. Leia mais »

Guarda compartilhada e pais morando em países diferentes: possibilidade

Jornal Estado de Direito                  A expressão “guarda compartilhada” ainda causa bastante confusão do seu significado. Lembrando que todo o nosso sistema gira em torno da proteção integral do menor, a guarda compartilhada veio a contribuir para que isso ocorra.          A guarda compartilhada é… Leia mais »

170 – Semana –  A “empresa” no direito empresarial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito     170 – SEMANA –  A “empresa” no direito empresarial          O Código Civil não conceitua a expressão empresa.          A empresa, segundo Ronald Coase, é um feixe de contratos, em que… Leia mais »

Prazo prescricional entre casal: quando começa?

Jornal Estado de Direito       ​     Quando analisamos o Código Civil descobrimos que está previsto que entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal não ocorre a prescrição. ​     E a primeira interpretação que fazemos nesse ponto e que nesse caso tratamos o casamento e a união estável da mesma forma. ​     Outro… Leia mais »

Traição no casamento gera indenização?

Jornal Estado de Direito       ​     Pergunta essa feita por vários maridos e esposas por esse Brasil afora e que a resposta é sempre depende. ​     O casamento, conforme previsto no Código Civil, tem uma série de deveres e a quebra desses deveres pode levar a um dano e, diante desse dano, podemos… Leia mais »

147 – Semana –  Formas de proteção do Direito da Propriedade Industrial

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         147 – Semana –  Formas de proteção do Direito da Propriedade Industrial  [1]        Os titulares da patente de invenção, do modelo de utilidade, do registro de desenho industrial ou da marca podem se… Leia mais »

139 – SEMANA – O Covid-19 e o contrato: anulação, revisão ou rescisão

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       139 – SEMANA – O Covid-19 e o contrato: anulação, revisão ou rescisão          O contrato é uma relação jurídica que pode ser adimplida de forma instantânea ou no futuro. Sendo assim, o fator tempo… Leia mais »

138 – Semana –  O Contrato de Aliança

    Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       138 – Semana –  O Contrato de Aliança   Aspectos gerais do Contrato[1]         A evolução do comércio é uma constante desde sempre, integrando o mundo em termos econômicos. Assim, cada dia se vive mais… Leia mais »

137 – Semana –  O contrato: O lugar e o tempo de celebração

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito     137 – Semana –  O contrato: O lugar e o tempo de celebração   O contrato: O lugar e o tempo de celebração[1]         Tanto o lugar como o tempo de celebração do contrato são importantes para determinar… Leia mais »

Você sabia que existe uma diferença de idade prevista no ECA entre adotante e adotado?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas           A Constituição Federal de 1988 veio equiparar todos os filhos, independentemente de sua origem, assim, filho é filho, independente de ser filho biológico ou filho adotivo.         Essa previsão, que hoje nos parece tão óbvia, antes de 1988 não acontecia existindo assim, pois… Leia mais »

127 – Semana – A sociedade cooperativa: primeira parte

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.       127 – Semana – A Sociedade Cooperativa: Primeira Parte            A sociedade cooperativa é regida pelo C.C. por meio de seus arts. 1.093 a 1.096, ressalvada a legislação especial (Lei n° 5.764/1971). De… Leia mais »