TAG: Rodrigo Maia

Maia pede cuidado com anistia a multas aplicadas aos caminhoneiros

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (5) que é preciso analisar com cuidado a possibilidade de anistiar os caminhoneiros e manifestantes de todas as multas que foram aplicadas durante a greve da categoria nas últimas semanas. A anistia das penalidades está sendo proposta pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB- SP), relator do projeto… Leia mais »

Rodrigo Maia marca votação da reforma da Previdência para 19 de fevereiro

“Vamos ter os 308 votos. Eu disse que, quando marcasse uma data, é porque teríamos os votos”, afirmou. Para o presidente da Câmara, a mudança nas aposentadorias ajudará a atacar o desequilíbrio fiscal no País e resolver a distorção entre os sistemas público e privado. Alex Ferreira/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados,… Leia mais »

Plenário da Câmara rejeita denúncia contra Temer por 251 a 233 votos

  Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de hoje (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e… Leia mais »

Sense 8 é aqui!

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br In-sensatez O que poderiam ter em comum Michel Temer, Nelson Marchezan Jr, José Ivo Sartori, Sérgio Moro, João Doria, Marcelo Crivella, Gilmar Mendes e Rodrigo Maia?. A princípio, nada. Mas como no seriado Sense… Leia mais »

Saiba como votou cada deputado na aprovação da reforma trabalhista

Votação Após quatro sessões extraordinárias consecutivas e mais de 14 horas de embates, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (27) a votação do projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16). Início da votação: 26/04/2017 21:56 Encerramento da votação: 26/04/2017 22:29 Presidiram a Votação: Rodrigo Maia Beto Mansur Resultado: Sim:… Leia mais »

Janot entrega ao Congresso proposta sobre crimes de abuso de autoridade

O procurador-geral de República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (28) aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado uma proposta de projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade. Janot levou a sugestão pessoalmente ao Congresso Nacional, onde se reuniu com Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE). O texto apresentado por… Leia mais »

CUT convoca protesto e greve contra ‘manobra espúria’ da Câmara para liberar a terceirização

Central afirma que presidente da Casa desrespeitou compromisso e promete reação contra projeto que retira direitos dos trabalhadores. E já convoca mobilização nacional para o dia 31  São Paulo – A direção da CUT chamou de golpe e “manobra espúria” a aprovação do Projeto de Lei 4.302, de terceirização, na noite desta quarta-feira (22), na… Leia mais »

Alexandre de Moraes é empossado na vaga de Zavascki no STF

O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde de hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro poderá ficar… Leia mais »

Câmara aprova e renegociação da dívida dos estados vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou há o pouco o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. A renegociação prevê o alongamento da dívida por 20 anos e a suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com retomada gradual a partir de 2017. Votaram favoravelmente 296… Leia mais »

Marco Aurélio cobra que ação sobre impeachment de Temer entre na pauta do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou hoje (14) um ofício à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, em que ressalta ter liberado para o julgamento em plenário, desde maio, a ação em que um cidadão pede a continuidade de um processo de impeachment  na Câmara dos Deputados contra o presidente… Leia mais »

Movimentos sociais protocolam pedido de impeachment de Temer

Representantes de movimentos sociais protocolaram hoje (8) na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O documento é assinado por 19 pessoas, entre juristas e líderes de organizações da sociedade civil, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). O documento foi entregue à… Leia mais »

Após decisão do STF, Rodrigo Maia anuncia comissão especial para discutir aborto

Após a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez, ao julgar um caso concreto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a criação de uma comissão especial para debater o aborto no país. A decisão do STF foi tomada na noite… Leia mais »

Maia adia votação do projeto de combate à corrupção

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar a votação do projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850/16) e disse que não há nenhuma movimentação para que o texto permita o perdão a quem praticou o caixa 2 antes da sanção da lei, caso seja aprovada. A votação deve ocorrer… Leia mais »

Câmara aprova urgência para projeto anticorrupção

Em meio a divergências, o plenário da Câmara aprovou por 312 votos favoráveis, 65 contra e duas abstenções, a urgência para o projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16) e, com isso, seja apreciado ainda hoje (24) pela Casa. Pelo regimento, sem a urgência, o projeto teria que ser apreciado apenas… Leia mais »