05 de Março de 2021
O presidente Michel Temer entregou hoje (3) a comenda da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a José Gomes Canotilho, em cerimônia no Palácio do Planalto. As ideais do jurista português inspiraram a Constituição brasileira, que completa 30 anos de promulgação na próxima sexta-feira (5). Canotilho, de 77 anos, é licenciado e doutor em Direito… Leia mais »
Em resposta ao incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, na noite de ontem (2), o presidente Michel Temer articulou hoje a criação de uma rede de apoio econômico para viabilizar a reconstrução do museu. Formado inicialmente pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,… Leia mais »
O presidente Michel Temer disse ter “absoluta convicção” que a paralisação dos caminhoneiros terminará até amanhã (29). A declaração do presidente se dá após o acordo anunciado ontem (27) entre o governo e um grupo de representantes da categoria. “Tenho absoluta convicção que entre hoje e amanhã todos nós, irmanados, e aqueles que estão na chamada greve,… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Nossos reacionários A política de Marchezan, Sartori e Temer é reacionária porque é tudo, menos conservadora. Suas medidas querem-se tão radicais e modernas quanto as dos revolucionários petistas, mas o que os fazem reacionários é a nostalgia com o passado idealizado do capitalismo e o medo apocalíptico de que a história, nas… Leia mais »
Coluna Valdete Souto Severo Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Manicures Muitos ambientes de trabalho sempre estiveram alijados do campo de regulação estatal. Para tais ambientes, o Direito do Trabalho de fato nunca existiu. A (não) coincidência desses espaços com a predominância de trabalhadoras… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Modelo político atual é infernal Há um pequeno texto publicado pela editora Aymé, intitulado “A Igreja e o Reino”, de Giorgio Agamben (não confundir com O Reino e a Glória publicado pela Boitempo) que… Leia mais »
O nome da deputada foi definido em reunião nesta quarta (3) entre o presidente Michel Temer e o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que também consultou lideranças do partido A deputada federal Cristiane Brasil (PTB/RJ) comandará a pasta durante 2018. Cristiane Brasil é natural de Petrópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro,… Leia mais »
Coluna Valdete Souto Severo Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A “reforma” trabalhista e o assédio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? Lei 13.467/17 A ilegítima Lei 13.467/17, que tramitou a portas fechadas, em velocidade recorde e sem o cumprimento… Leia mais »
O presidente Michel Temer anunciou hoje (22) que o governo vai reeditar, na semana que vem, a Medida Provisória (MP) para liberar o saque do abono salarial PIS/Pasep para pessoas a partir de 60 anos. O presidente explicou que a reedição da MP só pode ocorrer após o fim do ano legislativo, que é hoje…. Leia mais »
O presidente da República, Michel Temer, assinou hoje (20) decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais como o Instituto Brasileiro do… Leia mais »
O senador Reguffe (sem partido-DF) declarou nesta terça-feira (1º) em Plenário que não é possível aceitar como “normais” as ações tomadas pelo governo federal com o objetivo de barrar na Câmara dos Deputados a autorização de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel… Leia mais »
O presidente Michel Temer encaminhou à Justiça Federal respostas às 22 perguntas formuladas pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha no processo em que o ex-presidente da Câmara é acusado de chefiar um esquema de corrupção envolvendo repasses de recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). As perguntas… Leia mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (30) a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do presidente Michel Temer. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação… Leia mais »
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou nesta quinta-feira (11) proposta que teria sido feita pelo presidente da República, Michel Temer, de editar uma medida provisória (MP) para atender a eventuais mudanças defendidas por senadores na reforma trabalhista. Dessa forma, o projeto da reforma, PLC 38/2017, não precisaria retornar para a Câmara. — Não vamos aceitar… Leia mais »
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