Posts Tagged: sociedade simples

174 – Semana –  Sociedade Simples – Direitos e deveres dos sócios

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         174 – SEMANA –  Sociedade Simples – Direitos e deveres dos sócios [1]         Ao constituírem uma sociedade, os sócios passam a detentores de direitos e sujeitos ao cumprimento de determinadas obrigações…. Leia mais »

O exercício do Direito de recesso ou retirada pelo sócio

Coluna Descortinando o Direito Empresarial 86 – Semana –  O exercício do Direito de recesso ou retirada pelo sócio O artigo 600, IV do CPC permite que o sócio que exerceu o direito de retirada (recesso), se não tiver sido providenciada pela sociedade ou demais sócios, a modificação do contrato social, por meio do arquivamento… Leia mais »

Aspectos jurídicos da sociedade em conta de participação

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “Investir em conhecimento rende sempre os melhores juros…” Benjamin Franklin Disposições gerais da SCP Muito se discute sobre a Sociedade em Conta de Participação que é aquela formada por dois… Leia mais »

A EIRELI e a lei n. 11.101/2005 (Parte 2)

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Empresário Individual Empresário é a pessoa que exerce a atividade econômica organizada profissionalmente para a produção ou a circulação de bens ou serviços. O empresário é o sujeito de direito, ele possui… Leia mais »