Pesquisar
Área restrita
Cadastrar
Apoiador
Ao vivo
Artigos
Contato
Eventos
Notícias
O Jornal
Projetos
Fale conosco
Ao vivo
Artigos
Contato
Eventos
Notícias
O Jornal
Projetos
Fale conosco
MP
Brasil
,
Conselho Nacional do Ministério Público
,
Constituição Federal
,
Enunciados
,
FONAJUC
,
Fórum Nacional
,
Grundnorm
,
Juízes Criminais
,
Lei Complementar
,
Lei Orgânica do Ministério Público
,
LOMP
,
matéria processual
,
Ministério Público
,
MP
,
pais
,
processo penal
,
Processo Penal brasileiro
,
resoluções
,
Rômulo de Andrade Moreira
No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?
21/09/2017
Articulistas do Jornal Estado de Direito
,
Celso de Mello
,
delação
,
Edson Fachin
,
estado de Direito
,
Gilmar Mendes
,
investigações
,
J&F
,
JBS
,
Jornal Estado de Direito
,
Marco Aurélio
,
Ministério Público da Bahia
,
ministros do stf
,
MP
,
MPBA
,
Rômulo de Andrade Moreira
,
Rômulo Moreira
,
STF
,
Supremo Tribunal Federal
Articulista do Jornal Estado de Direito é citado em sessão do STF
29/06/2017
Alexandre Parola
,
Brasil
,
Mauro Bonsaglia
,
Michel Temer
,
Ministério Público
,
Ministério Público Federal
,
MP
,
MPF
,
Nicolao Dino
,
Palácio do Planalto
,
pgr
,
Procuradoria Geral da República
,
Raquel Dodge
,
Raquel Elias Ferreira Dodge
,
Rodrigo Janot
Temer indica Raquel Dodge para suceder Janot na chefia da PGR
29/06/2017
alcool
,
arrecadação de impostos
,
Brasil
,
Califórnia
,
cannabis
,
cárcere
,
clínicas
,
Cocaína
,
combate às drogas
,
comércio
,
comércio de drogas
,
consumo de drogas
,
crack
,
cracolândia
,
crime
,
Crime Organizado
,
criminalização
,
criminosos
,
Defensoria Pública
,
dependência química
,
dependentes químicos
,
Descriminalização
,
Direito Constitucional
,
direito penal
,
drogadição
,
drogados
,
drogas
,
economia
,
empresários
,
espaço urbano
,
estado
,
Freud
,
Governo do Estado de São Paulo
,
governo federal
,
governo Temer
,
governos estaduais
,
Governos municipais
,
impostos
,
inclusão social
,
jurídico
,
Justiça Criminal
,
legalização
,
legalização das drogas
,
maconha
,
Maria Lúcia Karam
,
Michel Temer
,
Ministério Público
,
MP
,
Poder Público
,
Polícia
,
Polícia Civil
,
Polícia Militar
,
política proibicionista
,
políticas anti-drogas
,
Prefeitura Municipal de São Paulo
,
processo penal
,
produtores de drogas
,
proibicionismo
,
regulamentação
,
repressão
,
República Federativa do Brasil
,
Rômulo de Andrade Moreira
,
Salo de Carvalho
,
são paulo
,
Saúde
,
saúde pública
,
Sistema jurídico
,
sistema prisional
,
sociabilização
,
SP
,
Suprema Corte Brasileira
,
tabaco
,
traficantes
,
tráfico
,
tráfico de drogas
,
tráfico internacional
,
tratamento
,
urbanização
,
Uruguai
,
usuários
,
viciados
,
vício
,
violência
O prefeito, a Cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido
29/05/2017
ABI
,
abuso sexual
,
adolescentes
,
Agência Brasileira de Inteligência
,
agentes de polícia
,
aliciamento
,
assédio sexual
,
ato libidinoso
,
Código de Processo Penal
,
Código Penal
,
computadores
,
conjunção carnal
,
CPP
,
crianças
,
cyberpolícia
,
decisão judicial
,
deficiência mental
,
Diário Oficial da União
,
digital
,
Dignidade Sexual
,
Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente
,
Estatuto da Criança
,
Forças Armadas
,
identidade fictícia
,
infiltração
,
infiltração de agentes
,
Infiltração investigativa
,
internet
,
investigação
,
investigação criminal
,
legislação
,
Lei das Organizações Criminosas
,
Lei nº. 13.441/17
,
menores de 18 anos
,
menores de idade
,
Ministério Público
,
Ministério Público Federal
,
MP
,
MPF
,
organizações criminosas
,
pedofilia
,
Poder Judiciário
,
Poder Legislativo
,
Polícia
,
Polícia Militar
,
Polícia Operacional Investigativa
,
Polícias Militares
,
pornografia
,
privacidade
,
prostituição
,
Rômulo de Andrade Moreira
,
segurança
,
sigilo
,
violação
,
violência
A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal
15/05/2017
Banco Mundial
,
Brasil
,
Câmara dos Deputados
,
crise
,
crise econômica
,
Deputados
,
direitos dos trabalhadores
,
direitos trabalhistas
,
economia
,
governo federal
,
governo Temer
,
Lindbergh Farias
,
mão de obra
,
medida provisória
,
Michel Temer
,
MP
,
OIT
,
Organização Internacional do Trabalho
,
PLC 38/2017
,
Plenário
,
reforma trabalhista
,
senado
,
senado federal
,
sociedade
,
temer
,
trabalhador brasileiro
,
trabalhadores
Lindbergh rejeita proposta de editar MP com mudanças na reforma trabalhista
11/05/2017
Brasil
,
casais gays
,
Casal
,
casamento
,
casamento civil
,
casamentos
,
casamentos homoafetivos
,
cnj
,
Conselho Nacional de Justiça
,
direitos humanos
,
direitos iguais
,
direitos lgbt
,
discriminação
,
gays
,
gênero
,
gêneros
,
homossexuais
,
inclusão social
,
LGBT
,
LGBTI
,
liberdade de gênero
,
Ministério Público
,
MP
,
preconceito
,
Programa Social de Casamentos Comunitários
,
Raquel de Oliveira
,
relações homoafetivas
,
religião
,
Resolução n. 175/2013
,
sociedade
,
STF
,
Supremo Tribunal Federal
,
TJDFT
,
TJRJ
,
TJSC
,
uniões homoafetivas
Casamento homoafetivo: norma completa quatro anos
11/05/2017
auto-incriminação
,
Brasil
,
Câmara dos Deputados
,
Cezar Peluso
,
Código de Processo Penal
,
Constituição Federal
,
Convenção Americana sobre Direitos Humanos
,
crime
,
crimes civis
,
crimes hediondos
,
crimes militares
,
cumprimento de pena
,
Direito
,
direito ao silêncio
,
Direito brasileiro
,
Direitos
,
direitos civis
,
direitos humanos
,
Estado Democrático
,
favor libertatis
,
Fiança
,
fundo penitenciário
,
FUNPEN
,
governo federal
,
grupos armados
,
habeas corpus
,
inafiançabilidade
,
inafiançável
,
judiciário
,
Juiz
,
julgamento
,
justiça
,
Justiça Federal
,
legislação
,
Leis
,
liberdade
,
liberdade provisória
,
medidas cautelares
,
Michel Temer
,
Ministério Público
,
ministros
,
ministros do stf
,
MP
,
MPF
,
OAB
,
ordem constitucional
,
Ordem dos Advogados do Brasil
,
ordem judicial
,
Pacto de São José da Costa Rica
,
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
,
pagamento de fiança
,
pena
,
pena privativa
,
pena restritiva
,
pgr
,
pobreza
,
Poder Judiciário
,
prisão
,
prisão provisória
,
processo
,
processo penal
,
Procurador-Geral da República
,
Procuradoria Geral da República
,
racismo
,
Rômulo de Andrade Moreira
,
salários mínimos
,
silêncio
,
STF
,
Suprema Corte
,
Supremo Tribunal Federal
,
Teori Zavascki
,
terrorismo
,
TJSP
,
tortura
,
tráfico de drogas
,
valor da fiança
A fiança e a pobreza – a posição do Supremo Tribunal Federal
10/05/2017
abordagem policial
,
abuso de autoridade
,
administração prisional
,
administração pública
,
agências de criminalização
,
Atividade Policial
,
Baratta
,
Brasil
,
Câmara dos Deputados
,
Comissões Parlamentares de Inquérito
,
condição social
,
Constituição Federal
,
cor da pele
,
cpi
,
criminalização primária
,
criminalização secundária
,
Criminologia
,
desigualdade
,
Direito
,
direito penal
,
favelas
,
governantes
,
governo federal
,
injustiça
,
investigação
,
justiça
,
Justiça Estadual do Rio de Janeiro
,
Leis
,
manifestações
,
manifestantes
,
Ministério Público
,
ministros do stf
,
Moisés Matusiak
,
MP
,
MPF
,
negros
,
periferia
,
pobres
,
Poder Judiciário
,
Polícia
,
preconceito
,
processo penal
,
racismo
,
racismo estrutural
,
Rafael Braga Vieira
,
seletividade racial
,
Sistema Carcerário
,
Sistema penal
,
Sistema Penitenciário
,
sistema punitivo
,
trabalhadores
,
tráfico de drogas
,
violência policial
Algumas linhas sobre a seletividade do sistema penal
24/04/2017
advocacia
,
advogados
,
arbitragem
,
Articulistas do Estado de Direito
,
Blumenau
,
Brasil
,
César Wolff
,
conciliação
,
conflitos
,
Congresso
,
Congresso da OAB Blumenau
,
congresso OAB
,
Conselho Federal
,
Conselho Federal da OAB
,
Conselhos
,
crise ética
,
Dalirio Beber
,
desembargador federal
,
Desembargadores
,
Direito
,
Direito Constitucional
,
direito contemporâneo
,
Direito Público
,
direitos da sociedade
,
estado de Direito
,
ética
,
Fernando Becker Silva
,
Fundação Getúlio Vargas
,
Irapuã Gonçalves Lima Beltrão
,
Jornal Estado de Direito
,
Juízes
,
Lara Selem
,
Luiz Claudio Chaves
,
Magistratura
,
Marco Aurélio Buzzi
,
Mário Hildebrandt
,
Mediação
,
mediação de conflitos
,
Ministério Público
,
MP
,
Newton De Lucca
,
OAB
,
OAB Blumenau
,
OAB Blumenau 45 anos
,
OAB Santa Catarina
,
OAB-Subseção de Blumenau
,
Ordem dos Advogados do Brasil
,
Paulo Marcondes Brincas
,
Política
,
prefeito de Blumenau
,
Renato Vianna
,
Romualdo Paulo Machinhacki
,
Romualdo Paulo Marchinhacki
,
Santa Catarina
,
SC
,
Senadores
,
sociedade contemporânea
,
STJ
,
Superior Tribunal de Justiça
,
teatro carlos gomes
,
tribunais
,
Vale do Itajaí
Professor Newton De Lucca palestra no Congresso da OAB de Blumenau
05/04/2017
abuso de autoridade
,
acusação
,
agentes políticos
,
autoridades
,
autoridades políticas
,
Câmara dos Deputados
,
carteirada
,
Casas do Legislativo
,
CCJ
,
Comissão de Constituição
,
Congresso Nacional
,
corrupção
,
crimes
,
culpa
,
culpabilidade
,
Deputados
,
Dez Medidas de Combate à Corrupção
,
Eunício Oliveira
,
funcionários públicos
,
governantes
,
governo federal
,
governo Temer
,
inocência
,
investigação
,
judiciário
,
Juízes
,
Justiça e Cidadania
,
lava jato
,
legislação
,
legislativo
,
Lei
,
Lei de Abuso de Autoridade
,
meios de comunicação
,
Michel Temer
,
Ministério Público
,
Ministério Público da União
,
ministros
,
MP
,
MPF
,
mpu
,
obrigação legal
,
operação Lava-Jato
,
pgr
,
PL
,
Poder Judiciário
,
Poder Legislativo
,
Política
,
políticos
,
presidente
,
privilégio
,
Procurador-Geral da República
,
procuradores
,
Procuradoria Geral da República
,
projeto de lei
,
Projeto de Lei 280/2016
,
promotores
,
proposta
,
propostas
,
redes sociais
,
Rodrigo Janot
,
Rodrigo Maia
,
senado federal
,
Senadores
,
Sérgio Moro
,
servidores públicos
,
tipificação penal
,
vantagem
Janot entrega ao Congresso proposta sobre crimes de abuso de autoridade
28/03/2017
Advocacia Geral da União
,
aeromoça
,
Aeronáutica
,
aeroportos
,
Agência Nacional de Aviação Civil
,
agu
,
ANAC
,
Aplicação do CDC
,
artigo 734
,
artigo 884 do Código Civil
,
aviação
,
aviao
,
bagageiro
,
bagagem de mão
,
bagagens
,
Brasil
,
CDC
,
Código Civil
,
Código de Defesa do Consumidor
,
companhias aéreas
,
Constituição Federal
,
consumidores
,
crise econômica
,
crise financeira
,
Direito
,
direitos do consumidor
,
economia
,
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
,
Fiscalização
,
governo Temer
,
gravitação
,
Justiça Federal
,
justiça social
,
legislação
,
Lei
,
malas
,
Maria Bernadete Miranda
,
Michel Temer
,
Ministério Público
,
Ministério Público Federal
,
MP
,
MPF
,
MPSP
,
Newton De Lucca
,
passageiro
,
passageiros
,
passagem
,
passagens
,
piloto
,
Política Nacional das Relações de Consumo
,
preços das passagens
,
Resolução nº 400
,
são paulo
,
SP
,
transportador
,
Transporte
,
transporte aéreo
,
transporte de bagagem
,
TRF3
,
tripulação
,
tripulante
,
viagem
A Resolução nº 400 da ANAC e o abuso na cobrança de bagagem
28/03/2017
Página
1
Página
2
Página
3
Cadastra-se para
receber nossa newsletter
Nome:
E-mail: