Posts Tagged: Polícia

Live Instagram – Conversas com Afetos 09/07/2020 – Polícia e Direitos Humanos

Esperamos a sua participação para próxima live do dia 09 de julho, às 21h, Conversas com Afetos! Especial Polícia e Direitos Humanos, curadoria do professor Ralph Schibelbein que é pesquisador em Direitos Humanos. (graduado em História e Ciências Sociais. Mestre em Educação) Articulista do Jornal Estado de Direito. Para o debate integram Kanhanga artista, rapper… Leia mais »

Sexta Turma não reconhece ilegalidade em busca residencial após policiais sentirem cheiro de maconha

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão que não reconheceu como invasão de domicílio a atuação de policiais que, após sentirem forte cheiro de maconha em uma residência, realizaram busca no interior do imóvel. O caso aconteceu em São Paulo. Após a abordagem policial de… Leia mais »

Mulheres Policiais e Violência Psicológica: Reflexos para a Segurança Pública

Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “Palavras de um superior hierárquico: ‘Mulher policial, ou é piranha ou é sapatão’”. (Inspetora de Polícia, RJ) Pode-se afirmar que, os Assédios Moral e Sexual fazem parte da rotina das policiais femininas… Leia mais »

Identificado autor de atentado em Barcelona

  A polícia autônoma catalã identificou o autor dos atentados de Barcelona e tudo indica que o motorista da caminhonete é o foragido Younes Abouyaaqoub, disse nesta segunda-feira (21) o representante de Interior do governo da Catalunha, Joaquim Forn, em sua conta no Twitter. A informação é da Agência EFE. Segundo Forn, a Polícia autônoma… Leia mais »

Polícia da Catalunha confirma atentado terrorista em Barcelona

    A Polícia regional da Catalunha confirmou que o atropelamento desta quinta-feira (17) na cidade de Barcelona é um atentado terrorista, com pelo menos dois mortos e 20 feridos. As informações são da agência de notícias EFE. A Polícia procura duas pessoas como supostos autores do que já está sendo considerado um ataque terrorista… Leia mais »

Pastel e guaraná: a absolvição dos PMs

Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail conteudo@estadodedireito.com.br Eu e a menina estagiária Era um dos raros dias ensolarados do outono gaúcho. Saíamos de uma atividade de grupo em uma Delegacia na região Metropolitana de Porto Alegre. Eu e a menina estagiária. A menina estagiária… Leia mais »

O prefeito, a Cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Ato incivil Foi amplamente divulgada pela imprensa a intervenção policial na chamada Cracolândia, local onde, desde o início dos anos 90, reúnem-se viciados em drogas. Com a ajuda do Governador, o Prefeito… Leia mais »

A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Infiltração investigativa O Capítulo III do Título VI da Parte Especial da Lei nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente, passou a vigorar acrescido da Seção V-A, a partir de… Leia mais »

Algumas linhas sobre a seletividade do sistema penal

Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal: Um debate necessário Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Debate reaceso A recente condenação de Rafael Braga Vieira pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro, a 11 anos e três meses de prisão, além do pagamento… Leia mais »

O STF e a violação do domicílio: enfim, uma decisão conforme a CF/88

Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Surpresa positiva Surpreendeu-nos, de forma extremamente positiva, a decisão tomada pela 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual “policial só pode entrar na casa de alguém se tiver mandado judicial… Leia mais »

A tortura sistêmica cinquenta e três anos depois do golpe

Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal: Um debate necessário Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Prática histórica Muito está sendo comentado nas redes sociais sobre o recente aniversário do golpe que instituiu a ditadura civil-militar no Brasil, em 1º de abril de 1964,… Leia mais »

O Sistema Penal e suas violações de direitos: A condução coercitiva do acusado

Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal: Um debate necessário Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O Sistema Penal e o Estado de Direito O exercício do poder punitivo pelo Estado acontece em três estágios distintos: A fase de investigação, promovida (regra geral, salvo… Leia mais »

Forças Armadas poderão atuar em presídios para reforçar segurança

O governo federal autorizou hoje (17) a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades. O anúncio foi feito depois de reunião entre o presidente Michel Temer e autoridades de todos os órgãos de segurança e instituições militares do governo federal para discutir estratégias… Leia mais »