TAG: Eunício Oliveira

Por 50 votos favoráveis, Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Após confusões e protestos da oposição durante toda dia, o plenário do Senado aprovou, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, além de 1 abstenção, o texto principal do projeto que trata da reforma trabalhista. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, dentre as mudanças, que o… Leia mais »

Comissão do Senado aprova PEC da Eleição Direta

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente da República se o cargo ficar vago nos três primeiros anos de mandato. Atualmente, a Constituição admite eleição direta apenas se… Leia mais »

Janot entrega ao Congresso proposta sobre crimes de abuso de autoridade

O procurador-geral de República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (28) aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado uma proposta de projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade. Janot levou a sugestão pessoalmente ao Congresso Nacional, onde se reuniu com Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE). O texto apresentado por… Leia mais »

Senadores começarão a discutir PEC do fim do foro privilegiado na próxima semana

O plenário do Senado vai começar a discutir na próxima terça-feira (28) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado de autoridades. O autor da PEC, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou requerimento com 46 assinaturas de apoio solicitando que a matéria fosse pautada em regime de urgência e com calendário… Leia mais »

Alexandre de Moraes é empossado na vaga de Zavascki no STF

O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde de hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro poderá ficar… Leia mais »

CCJ aprova texto-base da PEC do Teto de Gastos; senadores analisam destaque

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (9) a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o limite para os gastos públicos nos próximos 20 anos, PEC 55. O relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi aprovado como texto base. Os senadores vão agora apreciar uma emenda que foi destacada para votação… Leia mais »

CCJ e CAE debatem nesta terça com economistas a PEC dos Gastos

As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) promovem audiência pública interativa nesta terça-feira (8) sobre a proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55/2016). O debate ocorre no momento em que a CCJ se prepara para votar a… Leia mais »