25 de Abril de 2024
Pela primeira vez na história, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul será presidido por uma mulher. A Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira foi empossada, na tarde desta terça-feira (01/02), para o biênio 2022/2023, em solenidade com formato híbrido realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, localizado no edifício-sede do TJRS. O relógio… Leia mais »
Depois de postar no Facebook texto com acusações de abandono de um gato, mulher deverá publicar retratação com o mesmo número de caracteres, mantendo-a por no mínimo 30 dias. A determinação é da 10ª Câmara Cível do TJRS, que fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 1 mil. Perseguição e linchamento… Leia mais »
Entregar um filho para adoção é direito garantido em lei. Mas, para que esta decisão seja tomada de forma madura e responsável, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está lançando o projeto “Entrega Responsável”. A ideia é que os Juizados da Infância e Juventude das Comarcas… Leia mais »
Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Questão intrigante Uma questão bastante intrigante e antiga consiste na (des)necessidade do registro de compra e venda na matrícula imobiliária para fins de eficácia perante terceiros. Hoje, tal polêmica assenta-se na (in)compatibilidade entre… Leia mais »
Na semana alusiva ao Dia da Mulher, quando o Poder Judiciário intensifica ações de combate à violência doméstica, presos provisórios da Cadeia Pública de Porto Alegre, por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, participaram de dinâmica com membros do Judiciário. As juízas Traudi Beatriz Grabin, titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de… Leia mais »
No próximo dia 18/12/16 completa-se 1 ano da assinatura do convênio firmado entre Poderes Judiciário e Executivo visando à reforma do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) Doutor Maurício Cardoso, localizado em Porto Alegre. Neste período, a instituição já sofreu uma interdição parcial por falta de condições mínimas de higiene e limpeza. Os recursos, R$ 4,8 milhões,… Leia mais »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e determinou que uma segurada restitua à operadora de plano de saúde os valores recebidos para compra de medicamentos para tratamento de câncer. Diagnosticada com câncer no pâncreas, em 2008, a segurada estava com… Leia mais »
O juiz-corregedor Vanderlei Deolindo reuniu-se com magistrados de varas criminais e de varas do júri de Porto Alegre (RS) para tratar das videoaudiências, na sexta-feira (23/9). Com o auxílio do assessor de planejamento do Departamento de Informática do TJRS, Maurício de Oliveira Maciel, o magistrado explicou ao grupo de juízes e assessores como usar o… Leia mais »
Está disponível para acompanhamento o quarto Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Instituto Cultural Estado de Direito, referente ao projeto Direito no Cárcere, realizado no Presídio Central de Porto Alegre, abordando as ações realizadas com o apoio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS, por meio da VEPMA, no período de… Leia mais »
O relatório Justiça em Números, divulgado nesta terça-feira (15/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o TJRS está entre os quatro Tribunais Estaduais mais produtivos do Brasil, de um total de 27. Ficou em primeiro lugar entre os tribunais de grande porte, ao lado do Rio de Janeiro. Goiás (médio porte) e Amapá (pequeno… Leia mais »
Por unanimidade, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS declararam a inconstitucionalidade de artigo da Lei Estadual nº 12.307/2005, que fixou em 29 anos a idade limite para ingresso no curso básico de oficiais da saúde da Brigada Militar. A decisão é dessa segunda-feira (24/8). Caso O processo sobre a análise da constitucionalidade da referida… Leia mais »
Com o objetivo de preservar a qualidade de vida e saúde laboral dos integrantes e colaboradores do da Justiça estadual, o Presidente do TJRS, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, instituiu a Comissão Paritária de Prevenção e enfrentamento ao Assédio Moral e Doenças Decorrentes. Segundo o Presidente Aquino, o tema está inserido no planejamento estratégico da… Leia mais »
A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS aprovaram nesta segunda-feira (17/8) a suspensão de todos os prazos, audiências e julgamentos entre 20/12/2015 a 20/01/2016. Também está vedada a publicação de notas de expediente no período. Durante o julgamento, na sessão administrativa do Órgão Especial nesta tarde, o… Leia mais »
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS aprovaram a criação da Unidade Ambiental Ecojus, na estrutura organizacional dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça. A proposta foi aprovada durante a sessão administrativa realizada na última segunda-feira (27/7). A medida atende determinação prevista na Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe acerca… Leia mais »
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