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TJRS

13ª Vara Criminal de Porto Alegre, aplicativos de mensagens, Associação Criminosa, Código de Processo Penal, conta laranja, crime pela internet, denúncia criminal, domicílio da vítima, estelionato, fraude eletrônica, golpe virtual, golpes financeiros, Grêmio, identidade falsa, Itaperuna, Luiza Meirelles, Ministério Público, Paulo Augusto Oliveira Irion, perfis falsos, Pix, Porto Alegre, prisao preventiva, resposta à acusação, Rio de Janeiro, técnico do Grêmio, TJRS, transferência bancária, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Justiça recebe denúncia contra acusado de se passar por técnico do Grêmio para aplicar golpes

01/10/2026

ação civil coletiva, adaptação climática, administração pública, áreas de pôlder, catástrofe climática, corredores ecológicos, danos morais coletivos, dever de prevenção, Direito administrativo, Direito Ambiental, enchentes de 2024, enchentes no Rio Grande do Sul, eventos climáticos extremos, falhas estruturais, força maior, Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, gestão de riscos, indenização, indenização individual, infraestrutura urbana, jardins de chuva, justiça climática, manutenção preventiva, Mauro Borba, Ministério Público, mitigação de danos, Mudanças climáticas, Município de Porto Alegre, Nexo de causalidade, Núcleo de Justiça 4.0, omissão do poder público, parques fluviais, parques lineares, políticas públicas, Porto Alegre, prevenção de desastres, processo 5085281-97.2025.8.21.0001, proteção contra enchentes, resiliência urbana, Responsabilidade Civil do Estado, responsabilidade do Município, segurança climática, Sistema de Proteção contra Cheias, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Município de Porto Alegre é condenado a indenizar moradores por danos da enchente de 2024

28/09/2026

abuso de confiança, art. 217-A, ato libidinoso, bombeiro militar, Cachoeira do Sul, cnj, Código Penal, condenação criminal, Conselho Nacional de Justiça, consequências psicológicas, danos morais, direitos das mulheres, estado de sono, estupro de vulnerável, fardamento, importunação sexual, impossibilidade de resistência, Justiça Criminal, Ministério Público, palavra da vítima, pena de reclusão, perspectiva de gênero, prisao preventiva, proteção da vítima, Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, prova testemunhal, reparação mínima, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, violência contra a mulher, violência de gênero, violência sexual, vulnerabilidade

Bombeiro militar é condenado por estupro de vulnerável em ônibus intermunicipal

30/08/2026

ação social de responsabilidade civil, administradores societários, anulação de ata de assembleia, aprovação de contas, artigo 134 §3º, artigo 159 da Lei das S.A., artigo 286, condição de procedibilidade, contratos lesivos, corrupção corporativa, dolo, erro, estabilidade do mercado acionário, extinção sem resolução do mérito, fraude, Governança corporativa, jurisprudência consolidada do STJ., Lei 6.404/1976, prejuízo ao grupo societário, quitação (“quitus”), REsp 2.207.934, responsabilidade de ex-diretores, RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, simulação, Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma do STJ, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vantagens ilícitas

Anulação de ata é requisito para responsabilizar administradores por corrupção corporativa

25/02/2026

abalo emocional, agência de viagens, Apelação Cível nº 5018387-76.2025.821.0022/RS, artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, boa-fé objetiva, CDC, cobrança indevida, companhia aérea, dano moral, Direito do consumidor, EAREsp 676608/RS, engano justificável, falha na prestação do serviço, Indenização por danos morais, intercâmbio universitário, quebra da confiança, remarcação de voo, responsabilidade solidária, restituição do indébito, STJ, Superior Tribunal de Justiça, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Estudante deve ser indenizada por dano moral em cobrança indevida de taxa de remarcação de voo para intercâmbio

25/01/2026

Ação Civil Pública 5208410-42.2025.8.21.0001, Associação das Entidades Tradicionalistas de Canoas, bem-estar animal, Capivara AgroFest Triunfo-RS, crueldade animal, decisão judicial, Desafio Pegue o Porco, dignidade dos seres sencientes, Direito Ambiental, educação moral da sociedade, entretenimento com animais, Estado do Rio Grande do Sul, ética ambiental, eventos agropecuários, Fiscalização, jurisprudência ambiental, maus-tratos a animais, multa, Município de Canoas, Patricia Antunes Laydner, perseguição e captura de animais, proibição de eventos cruéis, proibição estadual, proteção animal, responsabilidade civil, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tutela jurídica dos animais, Vara Regional do Meio Ambiente

Justiça proíbe evento “Pegue o Porco” em Triunfo e estende veto para todo o RS

15/10/2025

Alberto Delgado Neto, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, Giovanni Conti, Lizete Andreis Sebben, TJRS

Nova Administração do TJRS é empossada

06/02/2022

acusação, apelação, Facebook, linchamento, perseguição, postagem, sentença, TJRS

Acusação sem prova gera retratação pelo Facebook

09/11/2017

Adoção, adoção legal, adoção segura, Alessandra Couto de Oliveira, assistência social., Assistente Social Judiciária, bebê, Brasil, CNA, Conselho Tutelar, criança, Diego Cassiano Lorenzoni Carbone, Direito, direito materno, ECA, Entrega Protegida, Entrega Responsável, filhos, genitora, Gestantes, gestantes adolescentes, JIJ, Juizado Regional da Infância e Juventude, justiça, Justiça da Infância, Justiça da Infância e da Juventude, juventude, Kelin Garcia Pinheiro, Lei, Mães, Porto Alegre, RS, servidora, TJRS, UNIPAMPA

Entregar o filho para adoção não é crime. É direito legal da mulher

16/10/2017

agravo de instrumento, apelação, ausência de registro, Cartório de Registro de Imóveis, citação da empresa, Código Civil, Código de Processo Civil, compra de imóvel, compra e venda, corretoria de imóveis, cpc, CTN, Direito, dupla negociação, empresa, encontro de contas, erga omnes, evicção, evicta, exceção de pré-executividade, execução fiscal, executividade, ilegitimidade passiva, Imóveis, imóvel tributado, improcedência mantida, inocorrência, interesses, IPTU, Legitimidade passiva, liberação de valores constritos, mercado imobiliário, negociação, negócios, nulidade, ofício imobiliário, Penhora, promessa de compra e venda, proprietário, propter rem, recurso desprovido, registro do negócio, restituição, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tiago Bitencourt de David, TJRS, TJSP, unanimidade, venda de imóvel, vendedor

Promessa de compra e venda não registrada e sua eficácia perante terceiros

04/04/2017

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Justiça gaúcha ouve detidos pela Lei Maria da Penha

28/03/2017