18 de Maio de 2024
Jornal Estado de Direito Após meses, anos ou décadas o casamento não resistiu e o casal pensa em por fim ao casamento. Mas, ouviram das pessoas que isso é muito difícil e que o desgaste é muito grande. Sim, o divórcio pode ser MUITO desgastante, mas é possível também… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Pergunta essa feita por vários maridos e esposas por esse Brasil afora e que a resposta é sempre depende. O casamento, conforme previsto no Código Civil, tem uma série de deveres e a quebra desses deveres pode levar a um dano e, diante desse dano, podemos… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas Quando temos o término do casamento ou da união estável todo o ressentimento e frustração em decorrência do término parece se concentrar na questão patrimonial e, assim, surgem as intermináveis disputas no Poder Judiciário. Mas, além desses sentimentos, que são normais em… Leia mais »
Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial. 129 – Semana – Empresário individual casado O empresário casado não precisa de outorga conjugal para alienar ou gravar com ônus real os imóveis que integram o patrimônio da empresa, conforme determina… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas O casamento que pode ser o civil ou o festivo/religioso, acaba demandando dos noivos uma série de tomada de decisões que acabam impactando na vida do novo casal. E, dependendo do que ocorrer podemos falar em indenização por dano, tanto material quanto… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas Uma das possibilidades de alteração do nome decorre do casamento, assim, a pessoa que irá contrair núpcias pode optar por incluir ou não o nome do futuro cônjuge. Possibilidade essa que também ocorre na união estável. De forma geral, pensamos que essa… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas Quando analisamos a Constituição Federal encontramos três espécies de família prevista: temos a família oriunda do casamento, que é aquela em que é preciso atender às formalidades legais; temos a família decorrente da união estável, e temos a família monoparental. Não… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas Essa semana foi julgado um processo no Superior Tribunal de Justiça que decidiu que dois meses de namoro e duas semanas de coabitação não são suficientes para ser considerada instituída a união estável. Se a opção do casal fosse pelo casamento… Leia mais »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher que manteve relacionamento amoroso com o falecido ao longo de 17 anos, por concluir não ter sido comprovado que ela não soubesse que ele era casado durante todo esse período. Segundo o relator… Leia mais »
Synara Veras de Araújo Este trabalho revisita a obra de Luis Alberto Warat “A ciência jurídica e seus dois maridos” em diálogo com a própria “cinesofia” proposta pelo mestre Warat, tomando como estudo dois filmes brasileiros, também inspirados na obra de Jorge Amado: “Dona Flor e seus dois maridos”, dirigidos por Bruno Barreto (1976) e… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Em que pesa a família brasileira também ter origem na união estável e essa garantia é assegurada constitucionalmente, ela apresenta uma fragilidade que no dia-a-dia não se conhece. Cumpre destacar que a fragilidade não está na família, mas sim na forma de comprovação de que é uma família…. Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Existe uma grande confusão quando se trata de casamento e união estável e as pessoas questionam se os dois institutos tem as mesmas consequências, se eles são iguais. A resposta a esse questionamento é não! Não são idênticos, existem consequências distintas. E para exemplificar iremos tratar da questão… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório O regime de bens O regime de comunhão parcial de bens acaba sendo a regra em nosso ordenamento jurídico, e em parte, porque os nubentes desconhecem os demais regimes, e acabam não atentando a esse “detalhe” e por isso ficam na regra geral. Em poucas linhas podemos afirmar… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório O noivado é um momento anterior ao casamento no qual os nubentes buscam se conhecer e analisar se querem ou não dar o próximo passo que é o casamento. Nem todo noivado resulta em casamento. E ainda, nem todo rompimento de noivado irá levar à indenização. Quando se… Leia mais »
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