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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

13ª Vara Criminal de Porto Alegre, aplicativos de mensagens, Associação Criminosa, Código de Processo Penal, conta laranja, crime pela internet, denúncia criminal, domicílio da vítima, estelionato, fraude eletrônica, golpe virtual, golpes financeiros, Grêmio, identidade falsa, Itaperuna, Luiza Meirelles, Ministério Público, Paulo Augusto Oliveira Irion, perfis falsos, Pix, Porto Alegre, prisao preventiva, resposta à acusação, Rio de Janeiro, técnico do Grêmio, TJRS, transferência bancária, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Justiça recebe denúncia contra acusado de se passar por técnico do Grêmio para aplicar golpes

01/10/2026

ação civil coletiva, adaptação climática, administração pública, áreas de pôlder, catástrofe climática, corredores ecológicos, danos morais coletivos, dever de prevenção, Direito administrativo, Direito Ambiental, enchentes de 2024, enchentes no Rio Grande do Sul, eventos climáticos extremos, falhas estruturais, força maior, Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, gestão de riscos, indenização, indenização individual, infraestrutura urbana, jardins de chuva, justiça climática, manutenção preventiva, Mauro Borba, Ministério Público, mitigação de danos, Mudanças climáticas, Município de Porto Alegre, Nexo de causalidade, Núcleo de Justiça 4.0, omissão do poder público, parques fluviais, parques lineares, políticas públicas, Porto Alegre, prevenção de desastres, processo 5085281-97.2025.8.21.0001, proteção contra enchentes, resiliência urbana, Responsabilidade Civil do Estado, responsabilidade do Município, segurança climática, Sistema de Proteção contra Cheias, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Município de Porto Alegre é condenado a indenizar moradores por danos da enchente de 2024

28/09/2026

abuso de confiança, art. 217-A, ato libidinoso, bombeiro militar, Cachoeira do Sul, cnj, Código Penal, condenação criminal, Conselho Nacional de Justiça, consequências psicológicas, danos morais, direitos das mulheres, estado de sono, estupro de vulnerável, fardamento, importunação sexual, impossibilidade de resistência, Justiça Criminal, Ministério Público, palavra da vítima, pena de reclusão, perspectiva de gênero, prisao preventiva, proteção da vítima, Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, prova testemunhal, reparação mínima, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, violência contra a mulher, violência de gênero, violência sexual, vulnerabilidade

Bombeiro militar é condenado por estupro de vulnerável em ônibus intermunicipal

30/08/2026

20ª Câmara Cível do TJRS, apelação cível nº 5006523-63.2024.8.21.0026, Bel Micro Computadores Ltda., Código de Defesa do Consumidor, dano moral, descumprimento contratual, desvio produtivo do consumidor, Dilso Domingos Pereira, estorno de valor, falha na prestação do serviço, Fernando Carlos Tomasi Diniz, fogão cinco bocas, indenização de R$ 5 mil, Magazine Luiza S/A, marketplace, não entrega de produto, oferta sem estoque, produto essencial, proteção ao consumidor, rescisão unilateral do contrato, responsabilidade solidária, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, violação do direito de escolha, Walda Maria Melo Pierro

TJRS reconhece dano moral por não entrega de fogão adquirido em marketplace

25/02/2026

ação social de responsabilidade civil, administradores societários, anulação de ata de assembleia, aprovação de contas, artigo 134 §3º, artigo 159 da Lei das S.A., artigo 286, condição de procedibilidade, contratos lesivos, corrupção corporativa, dolo, erro, estabilidade do mercado acionário, extinção sem resolução do mérito, fraude, Governança corporativa, jurisprudência consolidada do STJ., Lei 6.404/1976, prejuízo ao grupo societário, quitação (“quitus”), REsp 2.207.934, responsabilidade de ex-diretores, RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, simulação, Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma do STJ, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vantagens ilícitas

Anulação de ata é requisito para responsabilizar administradores por corrupção corporativa

25/02/2026

abalo emocional, agência de viagens, Apelação Cível nº 5018387-76.2025.821.0022/RS, artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, boa-fé objetiva, CDC, cobrança indevida, companhia aérea, dano moral, Direito do consumidor, EAREsp 676608/RS, engano justificável, falha na prestação do serviço, Indenização por danos morais, intercâmbio universitário, quebra da confiança, remarcação de voo, responsabilidade solidária, restituição do indébito, STJ, Superior Tribunal de Justiça, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Estudante deve ser indenizada por dano moral em cobrança indevida de taxa de remarcação de voo para intercâmbio

25/01/2026

Ação Civil Pública 5208410-42.2025.8.21.0001, Associação das Entidades Tradicionalistas de Canoas, bem-estar animal, Capivara AgroFest Triunfo-RS, crueldade animal, decisão judicial, Desafio Pegue o Porco, dignidade dos seres sencientes, Direito Ambiental, educação moral da sociedade, entretenimento com animais, Estado do Rio Grande do Sul, ética ambiental, eventos agropecuários, Fiscalização, jurisprudência ambiental, maus-tratos a animais, multa, Município de Canoas, Patricia Antunes Laydner, perseguição e captura de animais, proibição de eventos cruéis, proibição estadual, proteção animal, responsabilidade civil, TJRS, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tutela jurídica dos animais, Vara Regional do Meio Ambiente

Justiça proíbe evento “Pegue o Porco” em Triunfo e estende veto para todo o RS

15/10/2025

Agenda 2030, AJURIS, artigo 5º, Associação Brasileira Elas no Processo, Câmara dos Deputados, candidaturas femininas, candidaturas laranjas, composição dos tribunais, Conselho Nacional da Magistratura, constituição Federal de 1988, cotas de gênero, democracia representativa, direito e gênero, Direito eleitoral, Direito Processual Civil, direito processual constitucional, Direitos Fundamentais, Elaine Harzheim Macedo, eleições 2022, eleições 2024, Equidade, estado de coisas inconstitucional, exclusão política, governadoras, igualdade constitucional, igualdade de gênero, igualdade entre homens e mulheres, igualdade material, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, isonomia, jurisdição constitucional, legitimidade democrática, Lei nº 9.504/1997, Magistratura, ODS 5, Paridade de Gênero, participação das mulheres na política, Partidos Politicos, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Poder Público, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Presidência da República, promoção de juízas, proporcionalidade, Resolução nº 525/2023, senado federal, sociedade igualitária, sub-representação feminina, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Eleitoral, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, vereadoras

O Estado Constitucional e a Paridade de Gênero: Art. 5º, inciso I, da Constituição

15/10/2025

Conta conjunta simples, Conta conjunta solidária, Coticulares, Direitos sucessórios, Terceira Turma do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Inventário e saldo de conta conjunta solidária

14/04/2020

#TransformandopelaPaz, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre, 2ª Vara de Execuções Criminais, 7ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, Brigada Militar, Cadeia Pública de Porto Alegre, Clarisse Heck, cnj, combate à violência doméstica, Comissão Nacional de Justiça, Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica, detentos, Dia da Mulher, direito das mulheres, educação, execução penal, familia, Homens, inclusão social, injustiça, Ivete Vargas, judiciário, Lei Maria da Penha, liberdade, machismo, mulheres, Patrícia Fraga Martins, Patrulha Maria da Penha, PCPA, POA, Poder Judiciário, Porto Alegre, presidiários, presídio central de porto alegre, presídios, presos, presos provisórios, Rio grande do sul, RS, Sistema Penitenciário, TJRS, Traudi Beatriz Grabin, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vec, violência, violência contra a mulher, violência contra as mulheres, violência doméstica, violência familiar

Justiça gaúcha ouve detidos pela Lei Maria da Penha

28/03/2017

Departamento de Monitoramento Eletrônico, habeas corpus, ministra Laurita Vaz, prisão domiciliar, Superior Tribunal de Justiça, tornozeleira eletrônica, trabalho externo, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Apenado em prisão domiciliar deverá continuar a usar tornozeleira eletrônica

22/12/2016