19 de Abril de 2024
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Com o divórcio a questão patrimonial se aflora e as decisões sobre o tema tem chegado aos tribunais, apesar de, a norma ser bem clara com relação a isso, mas o desconhecimento dela, torna os processos judiciais penosos, além da insegurança… Leia mais »
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A fertilização in vitro na medicina não e uma novidade, afinal, já se vão mais de 40 anos. A notícia que se tem é que em 25 de julho de 1978 nasceu o primeiro bebê do mundo concebido mediante fertilização in vitro,… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Após meses, anos ou décadas o casamento não resistiu e o casal pensa em por fim ao casamento. Mas, ouviram das pessoas que isso é muito difícil e que o desgaste é muito grande. Sim, o divórcio pode ser MUITO desgastante, mas é possível também… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Desconhecimento da prática de crime pelo cônjuge leva ao Erro Essencial autorizador da ação de anulação do casamento É possível ocorrer a anulação do casamento, por vício de vontade quando, se houver por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto à pessoa do outro, conforme… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório O artigo 1.581 do Código Civil traz o comando acima: O divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens. Assim, caso o casal opte em ingressar apenas com o divórcio isso é possível. O referido artigo é a consolidação da Súmula 197 do Superior Tribunal… Leia mais »
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Rolf Madaleno* Casar sempre foi e nunca deixará de ser um dos atos mais importantes e significativos na vida das pessoas. O casamento válido só se dissolvia com a morte de um dos cônjuges e a Carta Federal de 1934 consignava… Leia mais »
Artigo veiculado na 26ª edição do Jornal Estado de Direito, ano IV, 2010. Maria Berenice Dias* Finalmente entrou em vigor a Emenda Constitucional 66/2010, que dá nova redação ao art. 226, § 6º da Constituição Federal de 1988. A partir de agora qualquer dos cônjuges pode, sem precisar declinar causas ou motivos, e a… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Quando iniciamos os nossos estudos na área jurídica, está nos é apresentada por meio de matérias específicas. Fala-se na constitucionalização do direito civil, mas o que se efetivamente se estuda… Leia mais »
Coluna Mediação de Conflitos Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Empoderamento Empoderamento vem da palavra inglesa empowerment, que traduz uma prática de compartilhamento de informações, recompensas e poder de decisão que visa resolver problemas e melhorar o desempenho. A sua aplicação mais desenvolvida advém… Leia mais »
Coluna Mediação de Conflitos Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Procedimento flexível Há diversas formas de se estruturar um procedimento [1] de mediação extrajudicial, não podendo se definir portanto uma regra ou uma formação rígida a ser seguida. Isso se dá em virtude da… Leia mais »
Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Transformação do dever O fim do casamento não leva à extinção do dever de mútua assistência. Transforma este dever em obrigação de alimentar. Nada mais do que o cumprimento da promessa feita no altar: na pobreza… Leia mais »
O noivo, que havia concordado em se casar com a desconhecida, mudou de ideia quando a viu tirar o véu do rosto para uma foto Um homem saudita pediu o divórcio horas depois de se casar, segundo o jornal local Okaz. Ainda durante a festa de casamento, o homem viu pela primeira vez o rosto… Leia mais »
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