19 de Abril de 2024
Um sentimento bom Frequentemente surge o debate sobre as causas da criminalidade, que não são enfrentadas, segundo dizem, mas apenas os seus efeitos. E segue-se um rol de causas, como educação, desigualdades sociais, desemprego, política de drogas, ausência de investimentos, etc. Outra corrente sustenta que a criminalidade aumenta porque nossas leis são muito brandas, que… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Reincidência insignificante A 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº. 138.697, realizado na sessão do último dia 16 de maio, reformou decisão do Superior Tribunal de Justiça… Leia mais »
Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Doutor em direito pela UFRGS e articulista do Jornal Estado de Direito, o professor Lúcio Antônio Machado Almeida irá realizar a palestra “Reflexões Acerca da Teoria da Justiça Aplicada à Analise do Encarceramento de Negros no… Leia mais »
Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal: Um debate necessário Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Debate reaceso A recente condenação de Rafael Braga Vieira pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro, a 11 anos e três meses de prisão, além do pagamento… Leia mais »
Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Decisão vergonhosa A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº. 118.770/SP, cassando liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio, “acolheu a tese de que a condenação no júri… Leia mais »
Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal: Um debate necessário Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br O Sistema Penal e o Estado de Direito O exercício do poder punitivo pelo Estado acontece em três estágios distintos: A fase de investigação, promovida (regra geral, salvo… Leia mais »
Coluna Direitos Humanos e Sistema Penal: Um debate necessário Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Rebeliões As recentes rebeliões de presos ocorridas em diversos Estados do Brasil, como Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte e São Paulo, que resultaram em diversas fugas e… Leia mais »
A criminologia de Pachukanis Evgeny Pachukanis (1891-1937) ajudou a enterrar a corrente criminológica etiológica, individual e psicologista, quando refutou a ideia de seus contemporâneos (Rejsner, e principalmente Stuchka), afirmando que, após a Revolução de Outubro e formação da U.R.S.S., não seria pela “reeducação” que viria a emancipação das formas e práticas jurisprudenciais dos magistrados, destes… Leia mais »
Condução coercitiva Em todos os locais, virtuais ou não, se debate a condução coercitiva do ex-Presidente Lula. Há opiniões e juristas para todos os gostos, os que configuram como sequestro, ato de terrorismo, até aos que dizem que se deu na perfeita legalidade. Em debates acalorados como estes, é difícil se manifestar de forma mais… Leia mais »
A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal Como se sabe, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 17 de fevereiro, durante a apreciação do Habeas Corpus número 126.292, que a execução de pena pode ter seu início de cumprimento deflagrado após a confirmação da sentença condenatória pelo Tribunal de segundo grau,… Leia mais »
Controle sociopenal A letalidade do controle sociopenal traduz-se, como corolário, no dramático contraste entre um déficit democrático de garantia de direitos (humanos) e de um superdimensionamento da seletividade do sistema penal (violência institucional), intimamente conectado com a manutenção das relações sociais desiguais de poder e de riqueza (violência estrutural), próprias de um modelo tecnocrático-regulatório de… Leia mais »
Por Felipe Monteiro Minotto [1] A prática da apreensão de menores atualmente tem gerado uma repercussão maior em face das recentes notícias sobre roubos e furtos cometidos por menores de idade no RJ [2]. Entretanto, a discussão acabou colidindo com a disposição normativa na medida em que foi gerada uma verdadeira legitimação do injusto em… Leia mais »
De acordo com os dados do “Levantamento de informações penitenciárias – INFOPEN” até junho de 2014 o Brasil contava com 607.731 presos encarcerados (não está considerando as prisões domiciliares), dos quais 250.094 estão condenados em regime fechado (41%); um número um pouco maior, 250.213 (também 41%) estão presos preventivamente, em regime fechado também e sem… Leia mais »
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