18 de Abril de 2024
Em resposta ao incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, na noite de ontem (2), o presidente Michel Temer articulou hoje a criação de uma rede de apoio econômico para viabilizar a reconstrução do museu. Formado inicialmente pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A impossibilidade de se enfrentar os mais poderosos Para Luis Felipe Miguel, não existe crime de responsabilidade que justificasse a interrupção do mandato de Dilma, foi somente a imposição de um veto sobre a vontade… Leia mais »
Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Quem é o responsável? O banco, quando financia a aquisição do imóvel, assume a responsabilidade pela higidez da construção? Cumpre examinar no presente escrito se os vícios de construção estão ou não abrangidos… Leia mais »
Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Eficácia erga omnes A hipoteca é uma garantia real e, antes disso, é um direito real, ostentando, portanto, eficácia erga omnes, ou seja, sendo oponível não apenas entre as partes envolvidas no negócio… Leia mais »
Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Quando ocorre a inadimplência Em artigo anterior foi abordada a questão da desistência da compra do imóvel ainda em construção, ou seja, “na planta”. Agora, este escrito busca analisar situação parecida, mas diversa, a… Leia mais »
Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Defesa do consumidor Criado para regulamentar a garantia constitucional de defesa do consumidor, disposta no artigo 5º, XXXII, da Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor surgiu no ano… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Conceito É o ato pelo qual o credor de um título de crédito com a cláusula à ordem transmite os seus direitos à outra pessoa. No endosso, quem transfere o título de… Leia mais »
Decisão do STJ define que instituições estão impedidas de confiscar mais de 30% dos rendimentos de endividados Brasília – Os brasileiros endividados ganharam mais um alívio. Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que os bancos não podem reter mais de 30% do salário dos clientes para cobrar débitos decorrentes de… Leia mais »
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a cinco bancos que passem a registrar, a partir de fevereiro de 2015, nas faturas mensais de cartão de crédito enviadas aos consumidores, informações claras sobre o que é o “pagamento mínimo”, especialmente que a opção por esse pagamento ou de qualquer… Leia mais »
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