20 de Outubro de 2020
Título Original – 15 anos depois e o Trânsito em Julgado: Indenização de 400 mil reais Era 2005 e um casal teve a triste notícia que aquele bebê que a moça carregava em seu ventre não teria viabilidade, ou seja, assim que nascesse viria à óbito em decorrência de má-formação que não lhe… Leia mais »
Um auxiliar de limpeza deverá receber R$ 15 mil de indenização de danos morais. A reparação se deve pelo tratamento ofensivo vindo de seu chefe, que insultava ele e outros empregados usando termos como “macaco”. A decisão é do juiz Jefferson Luiz Gaya de Goes, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e foi… Leia mais »
Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito 156 – SEMANA – A restituição do preço em caso de evicção A ideia da Evicção é proporcionar ao Evictor o direito de receber o direito indevidamente transmitido pelo Alienante ao Evicto. Assim, o Evicto tem… Leia mais »
Jornal Estado de Direito Pergunta essa feita por vários maridos e esposas por esse Brasil afora e que a resposta é sempre depende. O casamento, conforme previsto no Código Civil, tem uma série de deveres e a quebra desses deveres pode levar a um dano e, diante desse dano, podemos… Leia mais »
Rafael da Silva Marques, Juiz do Trabalho Não me cabe neste pequeno texto polemizar. O que quero é apenas chamar a atenção para uma situação que pode ser comum a partir deste momento, quando, por mais incrível que possa parecer, parte das autoridades começam a… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Você sabia que existem diversas espécies de alimentos ? E portanto, diversas formas de serem concedidas a pensão alimentícia. A primeira distinção que temos é com relação… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito O bem de família é um instituto criado para proteger a família diante das dívidas existentes. Contudo, no caso em questão, não foi aceita a justificativa de tratar-se… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas A família multiespécie: as férias chegando e o que fazer com o nosso pet do coração ? As férias de final do ano está aí na porta e devemos nos preocupar também como será as férias do nosso pet. Iremos levá-lo em… Leia mais »
Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial. 123 – Semana – A retirada do nome do devedor do protesto (REsp 1346584/PR) O credor para exercer o direito de execução em face de letra de câmbio e nota promissória… Leia mais »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que condenou um hospital particular a pagar R$ 10 mil de danos morais à família de um recém-nascido que, em virtude de falso diagnóstico de vírus HIV da mãe, foi impedido de ser amamentado em seus primeiros… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório O noivado é um momento anterior ao casamento no qual os nubentes buscam se conhecer e analisar se querem ou não dar o próximo passo que é o casamento. Nem todo noivado resulta em casamento. E ainda, nem todo rompimento de noivado irá levar à indenização. Quando se… Leia mais »
Na relação médico-paciente, a prestação de informações corretas e suficientes sobre o diagnóstico, a proposta de tratamento e os riscos existentes em eventuais procedimentos cirúrgicos constitui direito do paciente e de seus representantes legais, já que tais informações são necessárias para o convencimento e a tomada de decisão sobre a intervenção médica. A falta dessas… Leia mais »
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que mandou pagar indenização aos filhos de um homem que ficou preso durante três anos e, posteriormente, foi absolvido por falta de provas. Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título… Leia mais »
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do ex-governador do Ceará Ciro Gomes para que fossem suspensos os efeitos de decisão que o condenou a indenizar o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL), por ofensas proferidas em 1999. Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de… Leia mais »
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