Arquivo de indenização - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

indenização

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Município de Porto Alegre é condenado a indenizar moradores por danos da enchente de 2024

28/09/2026

5ª Turma, Ambiente de Trabalho, assédio moral, assédio sexual no trabalho, cnj, contrato de estágio, danos morais, denúncia à ouvidoria, dever de proteção do empregador, dignidade da mulher, Direitos Fundamentais, discriminação de gênero, dispensa retaliatória, estagiária, indenização, integridade física e psíquica, Justiça do Trabalho, machismo, Misoginia, palavra da vítima, poder diretivo do empregador, Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, prova testemunhal, reconhecimento de vínculo, rescisão antecipada, retaliação, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, TRT RS, vínculo de emprego, violência de gênero

Estagiária dispensada após denunciar gerente do banco por assédio sexual deve ser indenizada

17/09/2026

12ª Vara do Trabalho de Salvador, Ambiente de Trabalho, assédio discriminatório, Bahia, dano moral, dever de proteção do empregador, dignidade da pessoa humana, direitos da população trans, Direitos Fundamentais, discriminação no trabalho, discriminação por identidade de gênero, diversidade, identidade de gênero, igualdade substancial, inclusão, indenização, Justiça do Trabalho, mulher trans, nome registral, nome social, nulidade do pedido de demissão, omissão empresarial, pedido de demissão, preconceito, pronome de gênero, rescisão indireta, respeito à identidade de gênero, responsabilidade do empregador, Salvador, subordinação trabalhista, trabalho digno, transfobia, Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, TRT-BA, violência institucional, vulnerabilidade social

Balconista será indenizada por transfobia após ser tratada reiteradamente no masculino por gerente

30/08/2026

Ação Civil Pública, anos 1970 e 1980, Brasil, colaboração com a ditadura, Comissão Pastoral da Terra, condenacao, dano moral coletivo, dignidade humana, direitos humanos, Ditadura Militar, Fazenda Vale do Rio Cristalino, Funtrad/PA, imprescritibilidade, indenização, Legislação Trabalhista, Ministério Público do Trabalho, padre Ricardo Rezende Figueira, Pará, pedido de desculpas, perseguição sindical, Rafael Garcia, reconhecimento público, recurso judicial, repressão política, responsabilidade empresarial, Sudam, tortura, trabalho análogo à escravidão, VOLKSWAGEN

Condenação da Volks por trabalho escravo é histórica, diz procurador

03/09/2025

302 teses, Abono pecuniário, Anotações na CTPS, aposentadoria por invalidez, artigo 143 CLT, artigo 373 II CPC, artigo 72 CLT, auxílio-doença acidentário, aviso prévio, CIPA, consolidação jurisprudencial., depósitos regulares, despedida arbitrária, estabilidade provisória, fechamento da empresa, férias proporcionais, FGTS, Gorjetas, horas extras, indenização, indenização adicional, insalubridade, irrenunciável, jurisprudência, Justiça do Trabalho, Lei nº 6.708/1979, Lei nº 7.238/1984, manutenção do plano, novo emprego, OJ 233, Ônus da prova, pausas NR-31, perícia obrigatória, plano de saúde, presunção relativa, prova oral, recursos repetitivos, Reintegração, remuneração, sessão virtual, Súmula 12, Súmula 261, Súmula 339, Súmula 354, teses vinculantes, Trabalho rural, Tribunal Superior do Trabalho, Vale-transporte

Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST

25/08/2025

1972, acidentes de trabalho, acidentes fora da empresa, ambiente seguro, auxílio-doença acidentário, benefícios previdenciários, calçados de segurança, capacetes, CAT, Comunicação de Acidente de Trabalho, conscientização, Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, direitos trabalhistas, doenças ocupacionais, EPCs, EPIs, Equipamentos de Proteção Coletiva, Equipamentos de Proteção Individual, estabilidade no emprego, estresse no trabalho, extintores de incêndio, formação profissional, indenização, Legislação Trabalhista, lesões por esforço repetitivo, luvas, Ministério do Trabalho, mitos e verdades, NR-4, NR-6, prevenção, prevenção de riscos, proteção laboral, protetores auriculares, reabilitação profissional, responsabilidade do empregador, saúde do trabalhador, segurança no trabalho, SESMT, sinalização de emergência, teletrabalho, Tribunal Superior do Trabalho, TST, ventilação

Veja mitos e verdades sobre acidentes e prevenção no trabalho

26/07/2025

competência da justiça do trabalho, Funasa, indenização

STF define competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de indenização à Funasa

24/05/2024

Afastada prescrição, concursados na Petrobras, indenização, Ministro Agra Belmonte, Petroquímicos e Plásticos dos Estados de Sergipe e Alagoas, Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros

Afastada prescrição em pedido de indenização por preterição de concursados na Petrobras

15/06/2022

antecipação do parto, gravidez, habeas corpus, indenização, má-formação do bebê, prática abortiva

15 anos depois e o Trânsito em Julgado

06/10/2020