Posts Tagged: indenização

15 anos depois e o Trânsito em Julgado

  Título Original – 15 anos depois e o Trânsito em Julgado: Indenização de 400 mil reais ​     Era 2005 e um casal teve a triste notícia que aquele bebê que a moça carregava em seu ventre não teria viabilidade, ou seja, assim que nascesse viria à óbito em decorrência de má-formação que não lhe… Leia mais »

156 – Semana – A restituição do preço em caso de evicção

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       156 – SEMANA – A restituição do preço em caso de evicção       A ideia da Evicção é proporcionar ao Evictor o direito de receber o direito indevidamente transmitido pelo Alienante ao Evicto.      Assim, o Evicto tem… Leia mais »

Traição no casamento gera indenização?

Jornal Estado de Direito       ​     Pergunta essa feita por vários maridos e esposas por esse Brasil afora e que a resposta é sempre depende. ​     O casamento, conforme previsto no Código Civil, tem uma série de deveres e a quebra desses deveres pode levar a um dano e, diante desse dano, podemos… Leia mais »

Despedida discriminatória e COVID19

Rafael da Silva Marques, Juiz do Trabalho                Não me cabe neste pequeno texto polemizar.        O que quero é apenas chamar a atenção para uma situação que pode ser comum a partir deste momento, quando, por mais incrível que possa parecer, parte das autoridades começam a… Leia mais »

Alimentos Compensatórios: Você sabe o que é ?

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório, por Renata Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito                 Você sabia que existem diversas espécies de alimentos ? E portanto, diversas formas de serem concedidas a pensão alimentícia.         A primeira distinção que temos é com relação… Leia mais »

A família multiespécie

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório       Renata Vilas-Bôas   A família multiespécie: as férias chegando e o que fazer com o nosso pet do coração ?        As férias de final do ano está aí na porta e devemos nos preocupar também como será as férias do nosso pet. Iremos levá-lo em… Leia mais »

123 – Semana –  A retirada do nome do devedor do protesto

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.         123 – Semana –  A retirada do nome do devedor do protesto (REsp 1346584/PR)           O credor para exercer o direito de execução em face de letra de câmbio e nota promissória… Leia mais »

A possível indenização decorrente no rompimento do noivado

Coluna Direito da Família e Direito Sucessório O noivado é um momento anterior ao casamento no qual os nubentes buscam se conhecer e analisar se querem ou não dar o próximo passo que é o casamento. Nem todo noivado resulta em casamento. E ainda, nem todo rompimento de noivado irá levar à indenização. Quando se… Leia mais »

Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

Na relação médico-paciente, a prestação de informações corretas e suficientes sobre o diagnóstico, a proposta de tratamento e os riscos existentes em eventuais procedimentos cirúrgicos constitui direito do paciente e de seus representantes legais, já que tais informações são necessárias para o convencimento e a tomada de decisão sobre a intervenção médica. A falta dessas… Leia mais »

Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Fernando Collor

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do ex-governador do Ceará Ciro Gomes para que fossem suspensos os efeitos de decisão que o condenou a indenizar o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL), por ofensas proferidas em 1999. Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de… Leia mais »