Posts Tagged: Leonardo Gomes de Aquino

189 – SEMANA – Securitização de recebíveis na falência

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito                       Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino     Conceito A seguritização (titularização) de recebíveis implica a cessão de créditos que um empresário, sociedade empresária ou instituição financeira detém contra terceiro para um veículo securitizador, que… Leia mais »

188 – SEMANA – O Liquidante como sujeito ativo no pedido de falência

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito                     Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino       Conceito Liquidação envolve a soma de operações promovidas em uma sociedade, depois de resolvida a sua dissolução, com o objetivo de realizar o seu ativo e resgatar… Leia mais »

186 – SEMANA – Tratamento igualitário entre os credores (Par conditio creditorium)     

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         186 – SEMANA – Tratamento igualitário entre os credores (Par conditio creditorium)             Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   Tratamento igualitário entre os credores (Par conditio creditorium)   Refere-se a… Leia mais »

185 – SEMANA – A Preservação da empresa na Lei de falência e recuperação

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         185 – SEMANA – A Preservação da empresa na Lei de falência e recuperação     Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino     Da Preservação da empresa A finalidade da LREF é… Leia mais »

184 – SEMANA – Ineficácia subjetiva (Ação revocatória): O parâmetro subjetivo e o objetivo

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         184 – SEMANA – Ineficácia subjetiva (Ação revocatória): O parâmetro subjetivo e o objetivo   Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   O Fundamento para ação revocatória está no art. 130 da… Leia mais »

182 – SEMANA – Direito de Construir

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito           182 – SEMANA – Direito de Construir Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   O proprietário tem ampla liberdade de construir as edificações que desejar desde que respeitadas os direitos dos… Leia mais »

181 – SEMANA – PARECER JURÍDICO – COMO ESCREVER E O QUE DEVE CONTER

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         181 – SEMANA – PARECER JURÍDICO – COMO ESCREVER E O QUE DEVE CONTER Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino   Do Parecer O Parecer pode ser elaborado por sujeito que possui… Leia mais »

180 – SEMANA – A recuperação de empresas como uma forma de superar a crise econômico-financeira

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         180 – SEMANA – A recuperação de empresas como uma forma de superar a crise econômico-financeira   Autor: Leonardo Gomes de Aquino Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino     A pandemia do convid-19 acelerou a crise… Leia mais »

158 – Semana – O Princípio da reciprocidade na propriedade industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       158 – SEMANA –  O Princípio da reciprocidade na propriedade industrial[1]        A propriedade industrial é a que trata dos bens imateriais aplicáveis nas atividades econômicas por meio da concessão de patentes de invenção e de… Leia mais »

157 – Semana –  O Princípio da Independência na propriedade industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       157 – SEMANA –  O Princípio da Independência na propriedade industrial[1]        O fato de um pedido de marca ou de patente ser negado, cancelado ou tornado extinto em seu país de origem não implica que,… Leia mais »

154 – Semana – Os Mecanismos de aplicação da desconsideração

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         154 – SEMANA – Os Mecanismos de aplicação da desconsideração[1]        A desconsideração somente será aplicada por força judicial. Assim, qualquer interessado, inclusive o Ministério Público quando couber intervir no feito, poderá requerer a sua… Leia mais »

153 – Semana – Valuation (Quanto vale a minha Empresa?)

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         153 – Semana –  Valuation[1]        O presente artigo busca mostrar os meios que temos de avaliar a empresa.      Ao analisar a forma de venda de um estabelecimento deve-se ponderar o seu valor (Valuation).      No… Leia mais »

152 – Semana –  Ação Indenizatória do Dano na Propriedade Industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito       152 – Semana –  Ação indenizatória do dano na propriedade industrial[1]        A ação indenizatória ou reparatória se dá pelo processo de conhecimento, pois em “não sendo possível prevenir a lesão dos direitos de propriedade industrial,… Leia mais »

151 – Semana –  Ação inibitória para Proteção da Propriedade Industrial

Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito         151 – Semana –  Ação Inibitória [1]          O art. 207 da LPI permite que o prejudicado proponha qualquer ação civil que considerar oportuna ao delito. Dispõe o artigo 207 da LPI que: “independentemente… Leia mais »