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Democracia

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Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho

15/10/2026

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Movimento de advogadas gaúchas lança carta-manifesto em defesa da democracia e abre adesão para assinaturas

14/10/2026

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Jornal Estado de Direito inicia série especial de vídeos sobre os 38 anos da Constituição Federal

14/10/2026

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Maria Berenice Dias alerta para riscos de retrocessos nos direitos das mulheres e das famílias nos 38 anos da Constituição

14/10/2026

170 votos, Agenda 2030, América Latina e Caribe, Assembleia Geral da Onu, Brasil, Cidadania, combate à desigualdade, combate à discriminação, combate à fome, combate ao racismo, compromissos internacionais do Brasil, Conselho de Direitos Humanos da ONU, cooperação internacional, Democracia, Desenvolvimento Sustentável, diplomacia brasileira, diplomacia multilateral, direito internacional, direitos digitais, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, Estados-membros da ONU, governança global, grupos vulneráveis, igualdade de direitos, inclusão digital, Jornal Estado de Direito, justiça climática, justiça social, mandato 2027 a 2029, Mudanças climáticas, multilateralismo, ONU, Organização das Nações Unidas, política externa brasileira, políticas públicas, privacidade, promoção da paz, proteção da dignidade humana, proteção dos direitos humanos, reeleição do Brasil, Relações Internacionais, representação internacional, segurança alimentar, sustentabilidade, votação na ONU

Brasil é reeleito para Conselho de Direitos Humanos da ONU com 170 votos

13/10/2026

38 anos da Constituição, automação, Banco Mundial, carmela grune, classe trabalhadora, CLT, coletivização do cuidado, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, contrarreforma trabalhista, Democracia, desigualdade social, dignidade humana, direito de greve, direito do trabalho, direitos das advogadas, direitos das mulheres, Direitos Fundamentais, direitos previdenciários, direitos sociais, direitos trabalhistas, Educação Jurídica, ensino jurídico, Estado Democrático de Direito, feminismo, formação universitária, inteligência artificial, interdependência, Jorge Souto Maior, jornada de trabalho, Jornal Estado de Direito, Justiça do Trabalho, Lei Advogada Segura, Lei nº 13.467/2017, medidas protetivas, movimento sindical, NR-1, Outros Mundos Possíveis., pensamento crítico, PL 2072/2026, PL 2172/2026, políticas públicas, precarização do trabalho, progressão funcional, Projeto de Lei nº 2072/2026, Projeto de Lei nº 2172/2026, proteção à maternidade, proteção social, registros de greve, riscos psicossociais, saúde mental no trabalho, senador Rogério Carvalho, suspensão de prazos processuais, terceirização, TRT da 4ª Região, ufrgs, Valdete Souto Severo, violência doméstica

Aos 38 anos da Constituição, Valdete Souto Severo analisa a precarização do trabalho, os desafios da educação jurídica e a coletivização do cuidado

12/10/2026

38 anos da Constituição Federal, 5 de Outubro, acesso à justiça, assistência social., carmela grune, Cidadania, combate à discriminação, combate ao racismo, constituição, constituição cidadã, Democracia, desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional, desinformação, dignidade da pessoa humana, dignidade humana, direito vivido, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, discurso de ódio, diversidade, educação, empresas estratégicas, Estado Democrático de Direito, igualdade material, igualdade racial e de gênero, inteligência artificial, Jornal Estado de Direito, justiça social, liberdade de expressão, meio ambiente, moradia, mulheres, participação democrática, participação popular, pessoas com deficiência, pessoas negras, Petrobras, pluralidade, políticas públicas, população LGBTQIAPN+, povos indígenas, precarização do trabalho, Previdência Social, Privatização, protocolos de gênero e raça, Refinaria Isaac Sabbá, REMAN, Saúde, soberania nacional, SUS, Tecnologia, trabalho, trabalho digno, transição energética, valorização do trabalho humano

Carmela Grüne destaca 38 anos da Constituição Federal: o projeto de sociedade e compromisso permanente com a democracia

05/10/2026

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Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil

05/10/2026

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Jornais dizem que voto no Brasil define geopolítica na América Latina

05/10/2026

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Eleitor que faltou o primeiro turno pode votar no segundo

05/10/2026

ataques a imagens católicas, ataques a símbolos religiosos, candomblé, catolicismo, combate à intolerância religiosa, crimes de intolerância religiosa, Democracia, denúncias de intolerância, desinformação, direito à liberdade de culto, direitos humanos, discriminação religiosa, Disque 100, diversidade religiosa, Eleições 2026, Estado Laico, fundamentalismo religioso, instrumentalização da religião, intolerância religiosa, liberdade de crença, liberdade de expressão, liberdade religiosa, Nossa Senhora Aparecida, pluralismo religioso, Polícia Federal, proteção às minorias religiosas, punição por intolerância religiosa, racismo religioso, religiões de matriz africana, Santa Dulce dos Pobres, STF, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, umbanda, violência contra terreiros, violência religiosa

Ataques a símbolos religiosos reacendem debate sobre intolerância

03/10/2026

acessibilidade eleitoral, agentes de segurança, atendimento prioritário, autistas, candidatos, Cidadania, Democracia, Direito eleitoral, direitos do eleitor, doadores de sangue, Eleições 2026, eleições gerais, eleitores, enfermos, Gestantes, idosos, idosos 80+, juízes eleitorais, Justiça Eleitoral, lactantes, mobilidade reduzida, obesos, pessoas com criança de colo, pessoas com deficiência, primeiro turno, prioridade eleitoral, prioridade na fila, promotores eleitorais, seção eleitoral, servidores da Justiça Eleitoral, urna eletrônica, votação

Idosos votam primeiro: conheça outros eleitores com prioridade

03/10/2026