18 de Abril de 2024
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o projeto de lei que prevê punição administrativa para quem praticar crimes por motivações religiosas. Os vereadores derrubaram veto parcial ao projeto e, com isso, passa a valer a sanção administrativa para quem causar danos às estruturas físicas ou aos símbolos religiosos. O veto foi promulgado pelo presidente da Câmara, o vereador Carlo… Leia mais »
Coluna Latinitudes A laicidade do Estado, à luz de uma constituinte “sob a proteção de Deus” – comparativos com a América Latina “Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!” (Discurso de Ulysses Guimarães, Presidente da Assembleia Nacional Constituinte de… Leia mais »
Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Emblemático e inspirador No dia 09 de março do ano de 1762, o francês Jean Calas, um pequeno comerciante de tecidos da cidade de Toulouse, há mais de quarenta anos, sexagenário, foi… Leia mais »
Nesta terça-feira (23), o Tarde Nacional propôs uma reflexão sobre a intolerância religiosa no Brasil e no mundo. O entrevistado foi Ulisses Riedel, Presidente da Ong União Planetária, que desde 1997 atua em busca da paz mundial e da justiça social. Ele comentou os recentes casos de violência, a exemplo da menina de onze anos… Leia mais »
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