Arquivo de Michel Temer - Página 4 de 16 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Michel Temer

acusações, Brasil, Cezar Roberto Bitencourt, Constituição Federal, corrupção, Deputados, Direito, Edson Fachin, foro por prerrogativa de função, foro privilegiado, governo Temer, Grupo Odebrecht, Guilherme de Souza Nucci, Imunidade Parlamentar, imunidades, inquéritos, investigações, irrenunciável, João Paulo Orsini Martineli, julgamento, justiça, Leonardo Schmitt de Bem, liberdade, Lista de Fachin, Marcelo Odebrecht, Michel Temer, ministros do stf, Moisés Matusiak, Odebrecht, parlamentares, Parlamento, pgr, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, Procuradoria Geral da República, renúncia de foro privilegiado, Rodrigo Janot, Senadores, Sérgio Moro, sigilo, STF, Supremo Tribunal Federal

Não existe renúncia ao “foro privilegiado” sem renúncia ao mandato

02/05/2017

administração pública, aposentadoria, Bancos, Brasil, Câmara dos Deputados, capitalismo, ciência política, classes dominantes, classes sociais, Congresso Nacional, conservadorismo, constituição de 1988, Constituição Federal, corrupção, crime de responsabilidade, crise, crise econômica, crise financeira, debate político, Deleuze, Democracia, democracia e representação, democracia liberal, Desemprego, desigualdade, desigualdade social, dilma, Dilma Rousseff, direita política, direitos dos trabalhadores, direitos trabalhistas, economia, Eleições, eleições de 2016, eleições de 2018, Eleições Municipais, eleições presidenciais, elites, espetáculo, Evelina Dagnino, extrema-direita, Fernando Henrique Cardoso, filosofia política, Golpe, governantes, governo, governo federal, greves, Guatari, igualdade, Impeachment, instituições políticas, Jorge Barcellos, liberalismo, Luis Felipe Miguel, Luiz Inácio Lula da Silva, manifestações, Michel Temer, Michels, mídia, miséria, Mosca, neoliberalismo, Pareto, Partidos Politicos, Pierre Ronsavalon, pirâmide social, PMDB, pobreza, Política, políticas públicas, população brasileira, PSDB, PT, regime democrático, reivindicações, revolta popular, salários, sartori, servidores, Slavoj Zizek, sociedade, STF, Suely Rolnik, Supremo Tribunal Federal, trabalhadores, voto

A crise da democracia no Brasil (parte final)

27/04/2017

administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, capitalismo, comunismo, constituição de 1988, Constituição Federal, corrupção, Delação Premiada, delações, delações premiadas, delator, Direito, Edson Fachin, execução penal, governantes, governo federal, Hannah Arendt, história, juiz Sérgio Moro, julgamentos, justiça, Lista de Fachin, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, Michel Temer, Ministério Público, Newton De Lucca, OAS, Odebrecht, operação Lava-Jato, PMDB, Poder Judiciário, Política, propina, PT, razão cínica, senado federal, Sérgio Moro, Slavoy Zizek, três poderes

Mais uma vez a razão cínica…

26/04/2017

administração pública, Brasil, Câmara dos Deputados, candidatos, ciência política, crise, crise democrática, Democracia, democracia liberal, democracia representativa, desigualdade, desigualdade política, Dilma Rousseff, ditadura, educação, Eleições, eleitor, elites, Estado Democrático de Direito, filosofia política, governantes, governo, governo federal, governos estaduais, Governos municipais, Impeachment, Jorge Barcellos, Jürgen Habermas, Lacerda, lava jato, liberalismo, Luis Felipe Miguel, lutas sociais, mercado político, Michel Temer, neoliberalismo, operação Lava-Jato, partido dos trabalhadores, PMDB, Política, políticas públicas, políticos, povo, PT, Ronald Dworkin, senado, Sérgio Moro, sociedade, STF, teoria da democracia, trabalhadores, voto

A crise da democracia no Brasil (Parte 1)

20/04/2017

administração pública, agentes públicos, ameaças, Assembleia Legislativa Provincial, Assembleias Legislativas de Províncias do Nordeste, Bahia, Brasil, Casas Legislativas, Ceará, Código do Processo Criminal do Império, Comarcas, Congresso Nacional, constituição de 1988, Constituição Federal, corporações, CPI da FUNAI, crimes contra indivíduos, Democracia, desigualdade social, desrespeito, Direito, direito do trabalho, direito dos índios, direito dos povos nativos, direitos humanos, direitos sociais, discriminação, discurso de ódio, Ditadura Militar, economia, escravidão, Estado brasileiro, Estado Democrático de Direito, exclusão social, FUNAI, governo federal, governos estaduais, Governos municipais, história, império, inclusão social, Inconstitucionalidade, inconstitucionalização, INCRA, indígenas, índios, instituições indiretas, interesses, Jair Bolsonaro, José Bento da Cunha Figueiredo Júnior, Juízes, justiça, Justiça do Trabalho, Lei de Terras, mercado de trabalho, Michel Temer, oligarquias, ONU, opressão, parlamentares, PEC 215/2000, Poder Judiciário, Política, políticos, população indígena, povos nativos, preconceito, quilombolas, racismo, Rodrigo de Medeiros Silva, segregação, sociedade, terras indígenas, trabalhadores, violação de direitos

As ameaças aos indígenas, aos quilombolas e à Constituição

20/04/2017

administração pública, advocacia, advogado, ambiente prisional, apenados, artigo 77 do CPP, Brasil, cárcere, Código de Processo Penal, condicional, Constituição Federal, controle jurisdicional, CPP, criminoso não perigoso, criminosos, crise do sistema penitenciário, detentos, Direito, direito no cárcere, direito penal, execução, execução penal, governo federal, história da justiça, inclusão social, infrator, institutos, Juiz, julgamento, jurisdição, justiça, Lei, Leis, liberdade, Marco Antonio Ferraz Perez, Michel Temer, pena, Poder Judiciário, presídios, prisão, processo penal, regime prisional, segurança pública, Sistema Carcerário, Sistema Penitenciário, sistema prisional, sistema prisional brasileiro, sociedade, sursis

O sursis como alternativa eficaz à pena de prisão

20/04/2017

administração de empresas, ADMINISTRADOR, advocacia, Brasil, Código de Processo Civil, Constituição Federal, crédito, credor, devedor, Direito, Direito Empresarial, direito falimentar, dívida, economia, empreendedor, empreendedorismo, empresa, empresario, execução por título judicial, falência, governo federal, Insolvência, justiça, justiça empresarial, legislação, legislação falimentar, Legislador Constituinte, Lei de Falências, lei processual, Leis, leis falimentares, Maria Bernadete Miranda, Mercado, Michel Temer, Ordem Econômica Nacional, ordem financeira, patrimônio, Penhora, poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, processo, processo concursal falimentar, processo de execução, processo de falência, STJ, Superior Tribunal de Justiça, título extrajudicial, título judicial, tríplice omissão

O processo de execução e suas repercussões na lei de falências

18/04/2017

1964, abuso de autoridade, advocacia, advogados, anistia, autoritarismo, balas de borracha, Brasil, Carta Magna, cassetetes, Cezar Roberto Bitencourt, choque, Cidadania, CNV, Comissão Nacional da Verdade, comunismo, Constituição da República, constituição de 1988, Constituição Federal, crime de tortura, crime grave, criminosos, Democracia, Direito, Direitos, direitos humanos, ditadura, ditadura civil-militar, Ditadura Militar, estado, Estado Democrático de Direito, Golpe, Golpe de 1964, Golpe Militar, governantes, governo, governo federal, governo Temer, história, inciso XLIII, intimidação, judiciário, Juízes, Lei dos Crimes Hediondos, manifestações, Mariana Thorstensen Possas, Marta Huggins, métodos violentos, Michel Temer, Militares, Moisés Matusiak, ONU, Organização das Nações Unidas, pena, Pietro Verri, Poder Judiciário, Polícia, Polícia Civil, Polícia Militar, Política, população, realidade, repressão, repressão policial, República Federativa do Brasil, ROCAM, sacos plásticos, spray de pimenta, SPT, Subcomitê de Prevenção da Tortura, tortura, Tortura Blindada, torturador, torturadores, torturados, violência, violência policial

A tortura sistêmica cinquenta e três anos depois do golpe

03/04/2017

administração pública, Armando Bartra, aumento das passagens, Bartra, bem-estar social, Brasil, Câmara dos Deputados, capital, capital humano, capital social, capitalismo, capitalismo depredador, capitalismo suicida, circulação, Constituição Federal, crise, crise econômica, crise financeira, Democracia, direito do trabalho, Direitos, direitos trabalhistas, economia, estado, exploração, funcionários públicos, fundações, gestão, governabilidade, Governador, governadores, governantes, governo do estado do rio grande do sul, governo federal, governos, governos estaduais, Governos municipais, Jorge Barcellos, José Ivo Sartori, luta, luta social, lutas, lutas sociais, Marchezan, Michel Temer, Nelson Marchezan Jr, neoliberalismo, patrimônio público, Paul Virilio, POA, Política, políticas econômicas, políticos, Porto Alegre, prefeitos, propriedade social, resistência, Rio grande do sul, RS, sartori, senado, servidores, servidores públicos, sociedade, STF, Supremo Tribunal Federal, temer, trabalhadores, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Capitalismo depredador

30/03/2017

apadrinhamento político, atividades de trabalho, Brasil, Brasília, Câmara dos Deputados, concurso público., conselho superior do mpt, Constituição da República, Constituição Federal, corrupção, direito dos trabalhadores, direitos fundamentais dos trabalhadores, direitos sociais, direitos trabalhistas, exploração, funcionário público, governo federal, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, inadimplência, jornada de trabalho, mão de obra, Michel Temer, Ministério Público do Trabalho, MPT, nepotismo, PGT, PL 4302/1998, procuradoria-geral do trabalho, Ronaldo Fleury, senado, Servidor Público, sindicatos, sociedade, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, terceirização, Trabalhador, trabalhador brasileiro, trabalho, valorizacao

MPT pede a Temer veto integral ao projeto da terceirização

29/03/2017

abuso de autoridade, acusação, agentes políticos, autoridades, autoridades políticas, Câmara dos Deputados, carteirada, Casas do Legislativo, CCJ, Comissão de Constituição, Congresso Nacional, corrupção, crimes, culpa, culpabilidade, Deputados, Dez Medidas de Combate à Corrupção, Eunício Oliveira, funcionários públicos, governantes, governo federal, governo Temer, inocência, investigação, judiciário, Juízes, Justiça e Cidadania, lava jato, legislação, legislativo, Lei, Lei de Abuso de Autoridade, meios de comunicação, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público da União, ministros, MP, MPF, mpu, obrigação legal, operação Lava-Jato, pgr, PL, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Política, políticos, presidente, privilégio, Procurador-Geral da República, procuradores, Procuradoria Geral da República, projeto de lei, Projeto de Lei 280/2016, promotores, proposta, propostas, redes sociais, Rodrigo Janot, Rodrigo Maia, senado federal, Senadores, Sérgio Moro, servidores públicos, tipificação penal, vantagem

Janot entrega ao Congresso proposta sobre crimes de abuso de autoridade

28/03/2017