14 de Abril de 2024
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Instabilidade presidencial e destituição abusiva: uma análise do julgamento por crime de responsabilidade de Dilma Rousseff / Magnus Henry da Silva Marques. Tese (Doutorado – Doutorado em Direito) — Universidade de Brasília, 224 p. Conclui a leitura desta tese… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A impossibilidade de se enfrentar os mais poderosos Para Luis Felipe Miguel, não existe crime de responsabilidade que justificasse a interrupção do mandato de Dilma, foi somente a imposição de um veto sobre a vontade… Leia mais »
Representantes de movimentos sociais protocolaram hoje (8) na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O documento é assinado por 19 pessoas, entre juristas e líderes de organizações da sociedade civil, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). O documento foi entregue à… Leia mais »
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados iniciou, há pouco, sessão para discutir e votar o projeto de lei que estabelece medidas de combate à corrupção. O projeto tem sido alvo de impasses, como o trecho do texto que prevê criminalização da prática de caixa 2 – alguns parlamentares temem que a oficialização sirva como… Leia mais »
Coluna Processo Penal em foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Rupturas institucionais Dia 31 de agosto de 2016 foi um dia histórico para a República Federativa do Brasil, exatamente como foi um outro dia 31, em março de 1964. Em ambas as… Leia mais »
Pedidos de Impeachment A política brasileira parece não conviver bem com a estabilidade de governos e procura tratar os seus desacordos com propostas de rupturas. Além disto, diálogos, consensos ou conviver com divergências estão cada vez mais difíceis na atualidade. É certo que, após o impeachment do Presidente Collor, todos os demais sofreram pedidos de… Leia mais »
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