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Haddad afirma que Bolsonaro não tem coragem de enfrentá-lo

Às vésperas do segundo turno, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, iniciou hoje (23) o dia com críticas mais contundentes contra o adversário Jair Bolsonaro (PSL). O petista chamou Bolsonaro de “covarde” e “motivo de piada no exterior”. Ele voltou a cobrar a participação do adversário em debates e disse que Haddad não tem coragem… Leia mais »

Um pequeno palpite sobre as eleições

Márcio Túlio Viana* As bandeiras do PT Sei que é difícil falar, em poucas palavras, sobre um assunto tão grave. De todo modo,  vou tentar resumir minha opinião a respeito das eleições. No meu modo de pensar, o PT sempre teve duas bandeiras principais: a ética e a justiça social. Já os outros grandes partidos,… Leia mais »

Barroso nega liminar para suspender de antemão propaganda com Lula

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender, de antemão, qualquer propaganda que mostre o político como candidato do PT. Ao negar os pedidos feitos pelo Partido Novo e pelo candidato a deputado federal… Leia mais »

Com apoio do PT, movimentos vão ingressar contra magistrados no CNJ

Com apoio do PT, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), movimentos sociais e parlamentares preparam uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os magistrados que definiram pela manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A representação será contra o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela  Operação Lava Jato na primeira… Leia mais »

A avaliação de desempenho como instrumento de exercício do poder

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br     A expansão da racionalidade diagnóstica O projeto do senador Lasier Martins aprovado na CCJ do Senado corresponde aquilo que Christian Dunker denomina de expansão da racionalidade diagnóstica no Brasil pós-inflacionário.  Para o… Leia mais »

Cobrança de bagagens em viagens áreas será debatida na quarta-feira

    A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debaterá em audiência pública na quarta-feira (27), a partir das 9h30, a nova política de cobrança de bagagens no transporte aéreo. O pedido de realização da reunião é da vice-presidente da comissão, senadora Lídice da Mata (PSB-BA). A audiência tem caráter interativo e os interessados… Leia mais »

Julgamento de Lula em segunda instância pode demorar cerca de um ano

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelos processos da Operação Lava Jato, julgará em segunda instância o processo que levou ontem (12) à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os desembargadores, sediados em Porto Alegre, têm levado em média um ano para julgar os casos da operação. Se… Leia mais »

O extermínio do servidor público em nome do mercado

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Instrumentos do avanço neoliberal Os acontecimentos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e da Câmara Municipal de Porto Alegre desta última quarta-feira(5/7) guardam uma notável conexão entre si. Ambas instituições… Leia mais »

Nem mortadela, nem coxinha, mas pamonha…

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Teatro do absurdo Seja-me permitido, inicialmente, manifestar minhas escusas ao leitor por este descosturado desabafo que lhe faço chegar às mãos… Se apenas o escrevesse, abstendo-me de tentar publicá-lo, tal… Leia mais »

O Tribunal de Contas e a Educação Municipal

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A crítica ao Ideb O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul lançou recentemente o estudo “Avaliação da eficiência e da eficácia da rede municipal de ensino de Porto Alegre”. Antecipamos… Leia mais »

Ministro do STF autoriza depoimento de Temer à PF por escrito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (30) a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do presidente Michel Temer. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação… Leia mais »

Bases para a construção do Memorial do Orçamento Participativo (1ª parte)

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Introdução Andreias Huyssein, no capitulo “Escapar de la amnesia: los museus como medio de masas”, da obra Em busca del futuro perdido: cultura y memoria em tempos de globalizacion (Buenos Aires, FCE, 2007) assinala… Leia mais »

A crise da democracia no Brasil (parte final)

Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A impossibilidade de se enfrentar os mais poderosos Para Luis Felipe Miguel, não existe crime de responsabilidade que justificasse a interrupção do mandato de Dilma, foi somente a imposição de um veto sobre a vontade… Leia mais »