Arquivo de justiça de gênero - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

justiça de gênero

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O Pessimismo Encarado Sob o Conceito Universal (Razão do Tema e sua finalidade).

29/04/2026

acesso à justiça, adolescente protegido, Advocacia brasileira, advocacia feminina, atos processuais remotos, carmela grune, criança protegida, cuidado familiar, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, equidade de gênero, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Advocacia, guarda, infância e adolescência, justiça de gênero, Lei Maria da Penha, maternidade, medida protetiva, mobilização da advocacia, mulher advogada, OAB, PL 2072/2026, Prerrogativas da Advocacia, proteção da mulher, proteção institucional, Proteção Integral, rede de proteção, revitimização, saúde mental, sigilo de dados sensíveis, suspensão de prazos processuais, sustentação oral remota, tutela, videoconferência, violência doméstica, violência familiar

PL 2072/2026: a advocacia brasileira diante do dever de proteger mulheres advogadas em situação de violência

29/04/2026

2º Relatório de Transparência Salarial, Alice Bianchini, América Latina, argentina, CEPAL, cnj, cuidado não remunerado, dependência econômica, desigualdade de gênero, desigualdade salarial, divisão sexual do trabalho, economia do cuidado, empoderamento feminino, feminismo, FGV Ibre, IBGE, igualdade de oportunidades, justiça de gênero, Lei 15.069/2024, licença-maternidade, licença-paternidade, mercado de trabalho, México, Ministério das Mulheres, Ministério do Trabalho e Emprego, mulheres negras, ONU Mulheres, Oxfam, participação masculina nos cuidados, Pesquisa DataSenado 2023, Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral, Pnad-C, pobreza de tempo, política de cuidados, políticas de equidade, políticas públicas, Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, Resolução 492/23, Sistema Nacional de Cuidados, sobrecarga doméstica, trabalho doméstico, Uruguai, violência de gênero

Trabalho doméstico e trabalho de cuidados não remunerados: exacerbando as desigualdades

05/11/2025

Aline Padilha, antipatriarcado, Antirracismo, caminhos do direito insurgente, Coleção Direito Vivo volume 9, conflitos fundiários, Convenção 169 da OIT, crítica ao formalismo jurídico, democracia participativa, descolonização do ensino jurídico, descolonização jurídica, direito à moradia, direito como liberdade, direito das águas e florestas, direito insurgente, Direitos dos Povos Indígenas, Editora Lumen Juris, emancipação social, encarceramento feminino, epistemologias do Sul, exclusão estrutural, feminismo, função social do Direito, função socioambiental da propriedade, infância em situação de rua, José Geraldo de Sousa Junior, justiça ambiental, justiça de gênero, justiça indígena, justiça territorial, literatura e Direito, lutas sociais, luto invisibilizado, movimentos de resistência, Movimentos Sociais, mulheres negras, Palavras-chave: O Direito Achado na Rua, pedagogia crítica, pluralismo jurídico, resistência popular, Silvane Friebel, soberania popular, sujeitos coletivos de direito, sujeitos historicamente silenciados., teoria crítica do direito, teoria crítica dos direitos humanos, Thainá Leite, violência institucional, violências de gênero

O Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito Insurgente. Ruas, Movimentos e Horizontes de Justiça

10/09/2025