Arquivo de prisao preventiva - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

prisao preventiva

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Justiça recebe denúncia contra acusado de se passar por técnico do Grêmio para aplicar golpes

01/10/2026

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Bombeiro militar é condenado por estupro de vulnerável em ônibus intermunicipal

30/08/2026

absolvição penal, Adriana Villela, artigo 217-A do Código Penal, artigo 226 do CPP, artigo 243 do CPP, atenuante da pena, busca e apreensão genérica, buscas coletivas, carta psicografada, Caso Evandro, cerceamento de defesa, confissão espontânea, confissão extrajudicial, Crime da 113 Sul, cuidado com recém-nascido, dados públicos, devido processo legal, direito penal, distinguishing, ECA, epistemologia da prova, equidade de gênero, erro de proibição, erro judiciário, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Criança e do Adolescente, estereótipos culturais, estupro de vulnerável, falhas de memória, Favela, Fonte STJ, Garantias Fundamentais, habeas corpus, imparcialidade judicial, injúria racial, inviolabilidade domiciliar, Joel Ilan Paciornik, Lei de Execução Penal, Lei Maria da Penha, lep, livre apreciação da prova, Ministério Público, nulidade de provas, nulidade processual, Og Fernandes, população negra, precedentes qualificados, Presunção de inocência, prisao preventiva, processo penal, prova judicial, provas ilícitas, racismo estrutural, racismo reverso, reconhecimento de pessoas, recursos repetitivos, redes sociais, relação de opressão histórica, remição da pena, REsp 2.232.036, Rogerio Schietti Cruz, Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma do STJ, sistema prisional feminino, STJ, Súmula 593, Superior Tribunal de Justiça, Tema 1.186, Tema 1.194, Tema 1.258, Terceira Seção do STJ, tortura, Tribunal do Júri, violência doméstica

Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal

14/12/2025

adulteração de documentos, Alexandre de Moraes, AP 470, Câmara dos Deputados, Carla Zambelli, Cármen Lúcia, cassação parlamentar, cnj, condenação criminal, Conselho Nacional de Justiça, Constituição Federal, Cristiano Zanin, desvio de finalidade, Direitos Fundamentais, EP 149, Execução Penal 149, extradição, Flávio Dino, Fonte STF, fuga do país, gasto de recursos públicos, impessoalidade, invasão de sistemas, Itália, legalidade, mensalão, Mesa da Câmara, moralidade administrativa, paulo maluf, perda de mandato, PL-SP, Primeira Turma do STF, prisao preventiva, regime fechado, Regimento Interno da Câmara, representação parlamentar de São Paulo, STF, suplente parlamentar, Supremo Tribunal Federal, suspensão de direitos políticos

STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli

14/12/2025

acolhimento, afastamento do agressor, Agosto Lilás, apreensão de arma de fogo, atendimento a vítimas, Centros Especializados de Atendimento à Mulher, cnj, Código de Processo Penal, Código Penal, combate à violência contra a mulher, conscientização, CREAM, delegacia, dignidade, dignidade humana, direitos das mulheres, educação de gênero, escuta especializada, feminicídio, igualdade de gênero, inclusão social, Juizados de Violência Doméstica e Familiar, Lei 14.540/2023, Lei 14.542/2023, Lei 14.674/2023, Lei 14.713/2023, Lei 14.717/2023, Lei 14.847/2024, Lei 14.887/2024, Lei 14.986/2024, Lei de Execução Penal, Lei Maria da Penha, machismo, marco legal, medidas protetivas, orientação jurídica, patriarcado, políticas públicas, prevenção, prisao preventiva, proteção à mulher, recuperação e reeducação do agressor, respeito, restrição de porte de arma, segurança, Stalking, tentativa de feminicídio, violência doméstica, violência psicológica, vulnerabilidade social

Agosto Lilás: mês de conscientização e combate à violência contra a mulher

13/08/2025

11, 5 milhões, África, América Latina, Américas, Brasil, centros prisionais, condições prisionais, direitos humanos, disparidade de gênero, Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Justiça Criminal, Mortes violentas, mulheres presas, Nações Unidas, pandemia de covid-19, população carcerária global, presos sem sentença, prisao preventiva, reabilitação, Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Prisioneiros, Regras Nelson Mandela, reintegração social, relatório Prisão Importa 2024, segurança carcerária, sistema prisional, suicídio na prisão, superlotação, taxas de encarceramento, taxas de suicídio, UNODC

Mundo atingiu 11,5 milhões de pessoas em prisões, diz relatório da ONU

26/07/2025

danos morais, indenização, Princípio da dignidade da pessoa humana, prisao preventiva, Superior Tribunal de Justiça, TJAM, violência sexual

Confirmada indenização para filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva

27/06/2018

27ª edição, Código de Processo Penal, custódia, Gabriel Ferreira dos Santos, PLS, Poder Judiciário, prisão, prisao preventiva

A prisão preventiva no novo Código de Processo Penal

21/03/2018

abuso, estupro, prisao preventiva, STJ

Motorista de transporte escolar acusado de estuprar menina de 11 anos continua preso

27/02/2018

Joesley Batista, prisao preventiva, Superior Tribunal de Justiça, Wesley Batista

Sexta Turma substitui prisão preventiva dos irmãos Batista por outras medidas cautelares

21/02/2018

medidas cautelares, prisão em flagrante, prisao preventiva, Rômulo de Andrade Moreira, Sistema Acusatório, Superior Tribunal de Justiça

A conversão, de ofício, da prisão em flagrante em prisão preventiva é possível?

17/07/2017