18 de junho de 2026 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

18/06/2026

acesso à justiça, ADPF 1107, ampla defesa, anulação de sentença absolutória, ARE 1541125, artigo 566 do CPP, audiência judicial, Câmeras de segurança, Conselho Nacional de Direitos Humanos, contraditório ético, crimes sexuais, defesa criminal, desqualificação da vítima, devido processo legal, dignidade da pessoa humana, dignidade da vítima, Direitos Fundamentais, honra da vítima, humilhação em audiência, Instituto Maria da Penha, julgamento com perspectiva de gênero, Lei 14.245/2021, Lei Mariana Ferrer, machismo, Ministério Público, Misoginia, nulidade processual, proteção integral às vítimas, prova pericial, provas ilícitas, Recurso Extraordinário com Agravo, repercussão geral, revitimização, sistema de justiça, STF, Supremo Tribunal Federal, Tema 1.451, Testemunhas, União Brasileira de Mulheres, validade da prova, violência contra a mulher, violência institucional, violência processual, vítima de estupro

Julgamento sobre constrangimento da vítima em audiência de processo será retomado nesta quinta-feira (18)

18/06/2026

ação climática, Agenda 2030, Biodiversidade, capacitação de servidores, cooperação internacional, crises fiscais, cultura organizacional, desenvolvimento global, Desenvolvimento Sustentável, desigualdades de gênero, dignidade, emergências climáticas, Estratégia de Igualdade de Gênero 2026-2029, financiamento, igualdade de gênero, inclusão, integração da perspectiva de gênero, inteligência artificial, Marcos Neto, mercado de trabalho, militarização, Mudanças climáticas, ONU, ONU Mulheres, orçamentos públicos, órgãos públicos, pacificação, Pnud, política fiscal, políticas públicas, processos eleitorais, reformas institucionais, Relatório Anual de 2025, serviços financeiros, serviços públicos básicos, transformação interna, transição digital justa, UN-Swap 3.0, violência online

Igualdade de gênero é aceleradora da economia global, aponta Pnud

18/06/2026

algoritmos, anonimidade online, Antônio Guterres, conflito, crimes atrozes, deepfakes, desumanização, Dia Internacional contra o Discurso de Ódio, direito internacional, direitos das mulheres, direitos humanos, discurso de ódio, diversidade, educação midiática, empresas de tecnologia, fóruns online, governos, igualdade de gênero, incitamento ao ódio, inclusão, influenciadores digitais, inteligência artificial, jogos digitais, Kalliopi Mingeirou, liberdade de expressão, machoesfera, migrantes, Minorias, Misoginia, mulheres, ONU, ONU Mulheres, pessoas com deficiência, plataformas desreguladas, plataformas digitais, podcasts, população LGBTQIA+, proteção legal, redes sociais, refugiados, regulação das plataformas, responsabilização digital, Solidariedade, violência, violência digital, violência online, vítimas de abuso

ONU: mundo deve combater algoritmos que promovem violência por audiência BR

18/06/2026

abandono institucionalizado, Ação Civil Pública, acolhimento humanitário, Aeroporto Internacional de Belém, alimentação, Apátridas, assistência consular, atendimento humanizado, Belém, companhia aérea, Conselho Estadual de Migrantes, Consultório na Rua, descumprimento de ordem judicial, dignidade humana, direitos humanos, execução de multa, governo do Pará, hospedagem, Justiça Federal, liminar, migrantes, Ministério das Relações Exteriores, Ministério Público Federal, MPF no Pará, multas judiciais, omissão estatal, Pará, políticas públicas para migrantes, postos de atendimento a migrantes, Prefeitura de Belém, Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, proteção social, rede de proteção, refugiados, regularização documental, responsabilidade solidária, saúde física e mental, Serra Leoa, Tráfico de Pessoas, União, vulnerabilidade social

MPF cobra medidas do poder público por abandono de migrante que vive há seis meses em aeroporto de Belém (PA)

18/06/2026

adesivos, adolescentes de 12 a 17 anos, adolescentes trabalhadores, aprendizagem profissional, assistência social., atividades insalubres, atividades perigosas, Auditoria Fiscal do Trabalho, autuação de empresas, cadeia produtiva, carregamento manual de peso, Conselho Tutelar, Constituição Federal, Convenção 182 da OIT, Coordinfância, Decreto nº 6.481/2008, denúncias de trabalho infantil, direitos previdenciários, direitos trabalhistas, educação, evasão escolar, fabricação de calçados, Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, Igrejinha, instrumentos perfurocortantes, Lista TIP, máquinas motorizadas, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Parobé, piores formas de trabalho infantil, Polícia Federal, políticas públicas, prensa, produtos químicos, Proteção Integral, rede de proteção, responsabilização empresarial, Rio grande do sul, Rolante, ruído excessivo, Sapiranga, Saúde, setor calçadista, Sistema Ipê Trabalho Infantil, solventes, trabalho infantil

Mais de 140 adolescentes são afastados do trabalho infantil no setor de calçados no Rio Grande do Sul

18/06/2026

acesso à justiça, audiências telepresenciais, Balcão Virtual, celeridade processual, comparação de textos, dados estruturados, Democracia, história do Judiciário, independência judicial, informatização judicial, inovação tecnológica, inteligência artificial, juízes de fora, Justiça do Trabalho, LGPD, memória social, novas práticas judiciais, organização de dados, pandemia, pje, Poder Judiciário, prestação jurisdicional, processos eletrônicos, promptocracia, prompts injections, proteção de dados, resumo de textos, segurança da informação, sessões virtuais, sistema híbrido, sustentação oral virtual, tecnologia da informação, Trabalho remoto, transcrição de áudios, tribunais híbridos, verificação humana, videoconferência

Judiciário e uso da tecnologia – atuação administrativa, procedimental, processual e decisória

18/06/2026