Arquivo de direitos sociais - Página 3 de 4 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

direitos sociais

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Proteção internacional aos refugiados: o contexto brasileiro e o estado do MS (Parte 2)

28/12/2016

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Fim de ano trágico

05/12/2016

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CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado para crimes comuns

30/11/2016

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Participação popular na administração pública brasileira (parte 6)

17/11/2016

Brasil, centrais sindicais, Constituição Federal, Democracia, direito do trabalho, direitos civis, direitos sociais, direitos trabalhistas, Ditadura Militar, educação, escolas, Estado Democrático de Direito, Estado Novo, Estado Social, estudantes, faculdades, governo federal, greves, hospitais, justiça, Justiça do Trabalho, Justiça Especializada, liberdade de expressão, luta, manifestações, Michel Temer, Movimentos Sociais, Ocupações, PEC 241, PEC 55, PEC dos Gastos, PLC 30, políticas públicas, Privatização, resistência, Saúde, segmentos sociais, sociedade brasileira, STF, Supremo Tribunal Federal, terceirização, trabalhadores, trabalhadores brasileiros, Valdete Severo, Valdete Souto Severo

Os ataques aos direitos sociais: a importância de resistir

14/11/2016

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Participação popular na administração pública brasileira (parte 5)

10/11/2016

administração pública, Bruna Zeni, Câmaras de Vereadores, Cidadania, Conselho Estadual de Educação, Conselho Nacional das Cidades, Conselhos de Polícias Públicas, Conselhos municipais, Conselhos Municipais de Desenvolvimento, Conselhos Municipais de Educação, Constituição Federal, Democracia, desenvolvimento urbano, Diego Marques, Diego Marques Gonçalves, Direito, direitos sociais, educação, gestão, governo federal, governos estaduais, Governos municipais, Ministério das Cidades, movimentos populares, Movimentos Sociais, participação popular, Planos Diretores, poder Executivo, Poder local, políticas públicas, Saúde, Sistema de Ensino Estadual, Transporte

Participação popular na administração pública brasileira (parte 4)

03/11/2016

Cidades inteligentes, cidades sustentáveis, Constituição Federal, direito à cidade, direitos sociais, inovação urbana, modernização urbana, pensamento urbanístico, poder Executivo, Poder Legislativo, regulação urbanística, sustentabilidade, Tecnologia, urbanismo, Wilson Levy

Cidades Inteligentes e Sustentáveis e o Direito à Cidade

13/09/2016

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Está disponível a edição histórica de número 50 do Jornal Estado de Direito

12/09/2016

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50 EDIÇÃO – JORNAL ESTADO DE DIREITO

12/09/2016

Cidadania, Conferência Nacional das Cidades, Constituição Federal, direito urbanístico, direitos humanos fundamentais sociais, direitos sociais, Estatuto da Cidade, Função Social, propriedade urbana, Rodrigo de Medeiros Silva, sociedade, Sociedade Civil

Necessidades básicas. Basta sua satisfação ser prevista em lei?

17/08/2016

Brasil, Constituição Brasileira, direitos humanos, direitos sociais, governo, Jacques Távora Alfonsin, Povo Brasileiro, trabalhadores

Para que serve hoje, no Brasil, a previsão de direitos sociais em lei?

03/08/2016