Arquivo de Artigos - Página 131 de 235 - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

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O serviço público como espaço de expulsão

02/03/2017

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Cartões de crédito: juros, multa e encargos contratuais

01/03/2017

CADH, desacato, direitos humanos, Rômulo de Andrade Moreira, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

O desacato é incompatível com o art. 13º. da CADH

27/02/2017

Ações de cobrança, empresa, jurisprudência, pedido de suspensão do processo, Recuperação de Empresas, sociedade, STJ, suspensão da execução

A Recuperação de empresas – Comentário ao REsp 1333349/SP

23/02/2017

bullying, cyberbullying, estabelecimentos educacionais, Thiago Rodovalho

O bullying e a responsabilidade civil dos estabelecimentos educacionais

23/02/2017

educação, Educação municipal, Jorge Barcellos, magistério, Marchezan, Nelson Marchezan Jr, prefeitura, Prefeitura de Porto Alegre, Reforma da educação de Marchezan, SMED

Um espírito obsessor ameaça a Prefeitura

22/02/2017

Cartão de crédito, cartão de débito, Cheque eletrônico, Direito do consumidor, Direito Empresarial, Tecnologia

Cheque Eletrônico: Evolução Tecnológica

20/02/2017

direitos humanos, estado, Moisés Matusiak, poder Executivo, população prisional, prisões, Supremo Tribunal Federal

Condições degradantes das prisões: a culpa é só do Poder Executivo?

20/02/2017

Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Reynaldo Soares da Fonseca, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki

A Investigação criminal “supervisionada”: o STJ e o STF

20/02/2017

legislativo, Michel Foucault, Poder, Política, Relações de Poder, vereadores

Reflexões foucautianas sobre o político (Parte 2 – final)

16/02/2017

dívidas a vencer, dívidas empresariais, dívidas trabalhistas, dívidas vencidas, empresario, ESTABELECIMENTO, Jornada de Direito Civil, Leonardo Gomes de Aquino, passivo, ponto comercial, prazo para reclamar, Solidariedade

Estabelecimento e o ponto comercial

16/02/2017