27 de Outubro de 2021
Cerca de 20 manifestantes vestidos com cartolinas representando a Constituição e a Carteira de Trabalho protestaram hoje (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) e derramaram tinta vermelha em uma das entradas do prédio principal da Corte, por onde os ministros costumam entrar para as sessões plenárias, área conhecida como Salão Branco. O protesto durou cerca de… Leia mais »
Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Barbárie Poderia escrever sobre diversos aspectos da noite fatídica do cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse da Ocupação Lanceiros Negros, no dia 13 junho, no Centro de… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br 3. Perspectivas para um Memorial do OP 3.1 O discurso do OP como discurso de memória A relação entre o discurso de memória e o discurso do OP é importante na definição de um… Leia mais »
Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Um exercício digno de defesa A coluna de hoje abordará um tema que inclui e transcende o Direito Privado patrimonial e que tem correlação direta com o Direito Público, a saber: a liberdade…. Leia mais »
Central afirma que presidente da Casa desrespeitou compromisso e promete reação contra projeto que retira direitos dos trabalhadores. E já convoca mobilização nacional para o dia 31 São Paulo – A direção da CUT chamou de golpe e “manobra espúria” a aprovação do Projeto de Lei 4.302, de terceirização, na noite desta quarta-feira (22), na… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Robert Castel Em 2017 completam-se 40 anos da publicação de “A Ordem Psiquiátrica” e dez anos da “A discriminação negativa”, obras seminais de Robert Castel, falecido em 2013. Nascido em 1933, Castel foi professor… Leia mais »
Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Valores camuflados As opiniões se dividem sobre se as redes sociais, as novas formas rápidas e não presenciais de comunicação, potencializaram os valores conservadores no país, ou apenas os… Leia mais »
Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Ensaio | Análise Já tratamos nesta coluna, do Estado de Direito, em outra ocasião (Mulheres na Direção), sobre a liderança da mulher. Este artigo em pauta procura analisar o tema sob outros enfoques, sem excluir linhas de… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Ingrediente básico Estamos acostumados a lidar com desastres naturais. Nas imagens de destruição provocado pelas inundações da cidade de Sendai, no Japão e de São Lourenço do Sul, no interior gaúcho, o que mais… Leia mais »
Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Violência extrema Cultura do estupro foi um termo criado nos anos 70 para dar conta de casos de estupros coletivos no país e no mundo. A pesar do conceito de estupro referir-se na maioria… Leia mais »
Base de Sartori aprova extinção de fundações gaúchas A base de sustentação do governador Sartori aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), por 30 X 23 votos, o Projeto de Lei 246/2016, que extingue seis fundações no RS. Com a decisão da maioria governista, ficam extintas a Fundação Zoobotânica (FZB), a Fundação de Ciência e Tecnologia… Leia mais »
Manifestação promovida pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo também criticou “ataques a direitos” Mais de cem mil pessoas participaram do protesto contra o governo Temer (PMDB) neste domingo (4), na Avenida Paulista. A manifestação, organizada de forma unitária pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, criticava o processo de ruptura institucional no… Leia mais »
A 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença que condenou a Fazenda do Estado a pagar indenização a um repórter fotográfico, atingido por bala de borracha durante manifestação grevista na Avenida Paulista em 2003. O autor trabalhava na cobertura jornalística do movimento e foi ferido no… Leia mais »
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) modificou a sentença dada ao morador de rua Rafael Braga Viera para quatro anos e oito meses de reclusão, sem possibilidade de recorrer em liberdade. Os desembargadores acolheram parcialmente o recurso (apelação) apresentado pela defesa do réu, que havia sido sentenciado a cinco anos… Leia mais »
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