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Artigos

Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI, artigo 103 da Constituição, artigo 6º da Constituição, artigo 7º da Constituição, automação, Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior, competência legislativa da União, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, controle de constitucionalidade, Democracia, desenvolvimento econômico, dignidade da pessoa humana, direito ao descanso, direito ao lazer, direito do trabalho, direitos dos trabalhadores, Direitos Fundamentais, direitos sociais, direitos trabalhistas, Emenda Constitucional, equilíbrio entre vida pessoal e profissional, escala 6x1, fim da escala 6x1, função social do trabalho., hipossuficiência do trabalhador, inovação tecnológica, inteligência artificial, jornada 5x2, jornada de 40 horas semanais, Justiça do Trabalho, justiça social, modernização das relações de trabalho, participação popular, PEC da escala 6x1, prevenção de doenças ocupacionais, princípio da proteção, produtividade, proteção ao trabalhador, proteção constitucional, qualidade de vida, redução da jornada de trabalho, redução de acidentes de trabalho, relação de emprego, responsabilidade do Estado, saúde do trabalhador, soberania popular, STF, Supremo Tribunal Federal, valorização do trabalho

Fim da escala 6×1: a proteção constitucional do trabalhador, o direito à saúde e ao lazer

15/10/2026

ativismo judicial, behaviorismo institucional, Conselho Nacional de Justiça, constituição cidadã, constituição Federal de 1988, crise estrutural do Judiciário, crise institucional, decisões monocráticas, direito fundamental à resposta adequada à Constituição, discricionariedade judicial, Estado Democrático de Direito, fundamentação das decisões, hermenêutica constitucional, hermenêutica jurídica, independência judicial, jurisprudência defensiva, Lenio Streck, livre convencimento, Plenário virtual, Poder Judiciário, precedentes judiciais, realismo jurídico, recursos repetitivos, Reforma do Judiciário, reforma do sistema de justiça, repercussão geral, sistema de precedentes, solipsismo judicial, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, teoria da decisão judicial

Reforma do Judiciário: trocar o motorista não endireita a curva

15/10/2026

A Era dos Canalhas, abuso de poder, arbitrariedade, autoridade, autoritarismo, confiança nas instituições, constituição do sujeito, crise de legitimidade, crítica social, culpa, cultura e sociedade, Democracia, democracia e psicanálise, desamparo social, desejo, desigualdade de classe, desigualdade social, Direito, direitos das mulheres, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos políticos, discurso de autoridade, discursos autoritários, dominação, estado de Direito, Estado Democrático de Direito, Filosofia do Direito, fragilização institucional, garantias constitucionais, hegemonia política, imperativo de gozo, impunidade, inconsciente, instituições jurídicas, Jacques Lacan, justiça, justiça social, justiça transcendente, Karl Marx, laço social, legitimidade democrática, lei jurídica, lei simbólica, limites sociais, Nadir Lara Junior, poder político, proteção dos direitos, psicanálise, psicanálise e política, Relações de Poder, religião e psicanálise, responsabilidade, responsabilidade coletiva, Sigmund Freud, subjetividade, supereu, transgressão, violência

Será possível estabelecer um diálogo entre a psicanálise e o direito?

15/10/2026

acesso à justiça, Acordo de Escazú, Acordo de Paris, Advocacy Climática, agroecologia, Ailton Krenak, Biodiversidade, comunidades quilombolas, constituição Federal de 1988, consulta prévia livre e informada, Convenção 169 da OIT, COP30, crise climática, demarcação de terras indígenas, Democracia Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, dignidade humana, direito à água, Direito Ambiental, Direito Constitucional Climático, Direito Humano à Alimentação, Direitos Climáticos, direitos coletivos, Direitos da Natureza, direitos humanos, direitos territoriais, emergência climática, FIAN Brasil, Instituto Socioambiental, ISA, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, Justiça Alimentar, justiça climática, Justiça Intergeracional, justiça socioambiental, justiça territorial, Lido para Você, Litigância Climática, Ministério da Justiça, MST, Mudanças climáticas, O Direito Achado na Rua, participação popular, Políticas Públicas Climáticas, povos indígenas, proteção ambiental, Proteção dos Defensores Ambientais, racismo ambiental, Reforma Agrária Popular, Reparação de Danos Climáticos, responsabilidade ambiental, saberes ancestrais, soberania alimentar, Territórios Coletivos, transição energética justa, UnB, Universidade de Brasília

Curso sobre Direitos Climáticos e Advocacy (ISA e UnB). Formação, Litigância Climática e Proteção de Territórios Coletivos para Advogados(as) Indígenas e Quilombolas

14/10/2026

anistia, atos de 8 de janeiro, autoritarismo, Comando Vermelho, Congresso Nacional, Constituição Federal, Crime Organizado, democracia brasileira, devido processo legal, direitos das minorias, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Donald Trump, El Salvador, eleições brasileiras, eleições presidenciais 2026, Encarceramento em massa, Estado Democrático de Direito, Estados Unidos, extrema-direita, Flávio Bolsonaro, independência nacional, intervenção estrangeira, Jair Bolsonaro, Jornal Estado de Direito, Luiz Inácio Lula da Silva, Miguel Reale Júnior, Miguel Reale Junior artigo de opinião, Nayib Bukele, partido dos trabalhadores, PCC, Política Criminal, Primeiro Comando da Capital, repressão penal, segurança pública, sistema prisional, soberania nacional, tentativa de golpe de Estado, terrorismo, violência política

CUIDADO COM O PRECIPÍCIO, por Miguel Reale Júnior

09/10/2026

40 horas semanais, acidentes de trabalho, automação, Câmara dos Deputados, competitividade, constituição Federal de 1988, convivência familiar, descanso semanal, desenvolvimento econômico, DIAP, Dieese, dignidade do trabalhador, dignidade humana, direito ao descanso, direito ao tempo, direitos dos trabalhadores, direitos sociais, dois dias de descanso, escala 6x1, fim da escala 6x1, futuro do trabalho, geração de empregos, inteligência artificial, jornada de trabalho, justiça social, MEI, mercado de trabalho, Paulo Paim, PEC 221/2019, pejotização, produtividade, qualidade de vida, redução da jornada de trabalho, redução salarial, relações de trabalho, robótica, saúde do trabalhador, saúde pública, senado federal, tempo de vida, trabalhadores brasileiros, trabalho digno, trabalho e família, Unicamp

Discurso do Senador Paulo Paim sobre a escala 6×1: trabalho, dignidade e o direito ao tempo de vida

07/10/2026

ação coletiva, acesso à justiça, Adelaide Molinari, Amazônia, Amazônia Legal, Anapu, campesinato, Caso Antonio Tavares Pereira, Comissão Pastoral da Terra, conflitos fundiários, Corte Interamericana de Direitos Humanos, CPT, Cristianismo da Libertação, direito à memória, direito à terra, direito e movimentos sociais, direitos humanos, dissertação de mestrado, Dorothy Stang, Elisângela Machado Côrtes, João Bosco Burnier, Jornal Estado de Direito, José Cláudio, José Geraldo de Sousa Junior, Josimo Tavares, Justiça de Transição, justiça social, liberdade em ação, lugar de memória, lugar de memória em movimento, Luta pela terra, marcha dos sem-terra, Maria do Espírito Santo, martírio, memória coletiva, memória e resistência, memória em movimento, memória política, mística, mobilização legal, movimento camponês, Movimentos Sociais, movimentos sociais do campo, MST, não repetição, O Direito Achado na Rua, Pará, participação popular, pedagogia da memória, pluralismo jurídico, PPGD UnB, produção social do direito, Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, proteção ambiental, reforma agrária, reparação, resistência, responsabilização, Romaria da Floresta, Romarias da Terra, sujeitos coletivos de direito, território, Universidade de Brasília, violência no campo

Caminhar para não esquecer: as Romarias da Terra no repertório do movimento camponês na Amazônia Legal

07/10/2026

AI Act, autorregulação, Bill Gates, China, competição tecnológica, desinformação, direitos humanos, discriminação algorítmica, Donald Trump, Estado e regulação, Estados Unidos, ética na inteligência artificial, geopolítica da tecnologia, governança da inteligência artificial, inovação tecnológica, inteligência artificial, inteligência artificial e Direito, políticas públicas, Projeto de Lei 2.338/2023, proteção de dados, regulação da inteligência artificial, regulação estatal, responsabilidade das empresas de tecnologia, riscos da inteligência artificial, segurança tecnológica, superinteligência, transparência algorítmica

Trump implementa a autorregulação da inteligência artificial: podem os lobos de fato cuidar dos cordeiros?

03/10/2026

decolonialidade, dignidade humana, direitos humanos, direitos humanos em construção, efetivação de direitos, emancipação humana, interculturalidade, justiça social, lutas sociais, participação democrática, pluralismo, Práxis, transformação social, Universidade Federal da Fronteira Sul., universidade pública

Direitos Humanos em Construção – Diversas concepções em perspectiva

17/09/2026