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Artigos

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Apontamentos de Filosofia Política e Constitucional

15/04/2026

8 de janeiro de 2023, Agronegócio, análise documental, assentamentos, ativismo social, burocracia, CGU, Cidadania, classe, conflito agrário, conservadorismo, constituição, CPI do MST, criminalização, crise democrática, Democracia, democracia participativa, desigualdade fundiária, desigualdade socioterritorial, direito achado na rua, direito agrário, direitos humanos, discurso parlamentar, disputa ideológica, eleições de 2022, etnografia, função social da propriedade, gênero, golpe de Estado, ideologia, INCRA, institucionalidade, justiça social, latifúndio, linguagem, Luta pela terra, mobilização política, movimentos populares, Movimentos Sociais, MST, narrativa política, Ocupações, pânicos morais, Parlamento, participação social, PNRA, Poder, políticas públicas, raça, reforma agrária, regimento da Câmara, relatório da CPI, relatório paralelo, religião, resistência política, TCU, técnica, terraplanismo agrário, terrorismo, trabalho análogo à escravidão, verdade, violência no campo

CPI do MST: Criminalização dos Movimentos Sociais na Democracia

10/04/2026

advocacia essencial, artigo 133 da Constituição, associações de magistrados, audiências telepresenciais, celeridade processual, CNJ resolução 615/2025, Código de Processo Civil, coisa julgada, conciliação, conflitos de interesses, controle disciplinar, CPC 2015, democratização do judiciário, descentralização, dignidade nas audiências, Direito Constitucional, Direito de Família, efetividade da decisão judicial, empoderamento do mais fraco, estatística no direito, ética digital, Evgeny Morozov, evolução do direito, função social do Direito, garantias da magistratura, harmonização social, inamovibilidade, independência judicial, inteligência artificial no direito, interlocução entre tribunais, irredutibilidade de vencimentos, jurisprudência, limites da lide, litis aberta, Magistratura, métodos autocompositivos, nexo técnico epidemiológico, padronização de decisões, participação institucional, Paulo de Tarso Sanseverino, Poder Judiciário, poderes do relator, Processo do Trabalho, reenvio, revitimização, simplificação recursal, sistema recursal, soluções coletivas, tecnofobia, tribunais, vitaliciedade

Judiciário Necessário

02/04/2026

11 de setembro, bloqueio de ativos, Comando Vermelho, combate ao terrorismo, cooperação internacional, Crime Organizado, Criminologia, Democracia, direito penal, distinção dogmática, Doutrina Monroe, elemento político-ideológico, estado de Direito, Estados Unidos, expansão conceitual, extraterritorialidade, Facções Criminosas, Foreign Terrorist Organizations, geopolítica, guerra ao terror, inflação semântica, intervenção na América Latina, legalidade penal, Lei 13.260/2016, máfias italianas, narcotráfico, organizações transnacionais, PCC, poder punitivo, Política Criminal, sanções internacionais, securitização, segurança internacional, segurança pública, soberania nacional, teleologia do terrorismo, terror social, terrorismo, tipificação penal

Terrorismo, soberania e expansão penal: por que PCC e CV não podem ser classificados como terroristas

02/04/2026

acesso à justiça, acesso tecnológico à justiça, Amazônia, autodeterminação indígena, Cidadania, cidadania ativa, constitucionalismo crítico, cooperação interinstitucional, democracia participativa, democratização do direito, desenvolvimento regional, desigualdade, Desigualdade Estrutural, direito à moradia, direito achado na rua, direito vivo, Direitos Fundamentais, direitos humanos, Educação em Direitos Humanos, educação jurídica emancipatória, efetividade dos direitos, epistemologia jurídica, escuta social, exclusão social, formação jurídica crítica, governança comunitária, inclusão digital, inclusão social, jurisdição, justiça comunitária, Justiça de Transição, Justiça Eleitoral, justiça emancipatória, justiça plural, justiça social, liberdade religiosa, memória e verdade, Movimentos Sociais, neoliberalismo, participação social, pluralismo jurídico, políticas judiciárias, políticas públicas, populações marginalizadas, práticas insurgentes, práticas sociais, proteção social, realidade amazônica, regularização fundiária, remição da pena, Reparação Histórica, sistema de justiça, Sistema judiciário, sistema prisional, sujeito coletivo de direito, teoria crítica do direito, transformação social, universidade emancipatória, violência doméstica, violência sexual infantil, vulnerabilidade social

O Direito Achado na Rua. De que justiça falamos quando falamos de acesso à justiça?

01/04/2026

autogestão territorial, cidadania urbana, cidade e dignidade humana, cidade e justiça social, coletivos periféricos, conflitos urbanos, democratização da cidade, direito à cidade, direito à vida urbana, direito como processo social, direito e emancipação social, direito e espaço urbano, direito e movimentos populares, direito e práxis social, direito e resistência popular, direito urbanístico crítico, Henri Lefebvre, José Euclimar Xavier de Menezes, José Geraldo de Sousa Junior, luta social, movimentos de moradia, movimentos sociais urbanos, O Direito Achado na Rua, ocupações urbanas, participação urbana, periferias urbanas, pluralismo jurídico, produção social do espaço, Raique Lucas de Jesus Correia, Revista de Direito da Cidade, Roberto Lyra Filho, sujeitos coletivos de direito, Uerj, urbanismo emancipatório

O “Direito Achado na Rua” e os novos “Sujeitos Coletivos de Direito”: a luta social como paradigma do direito à cidade

25/03/2026

Aldeia Isã Vakevu, autodeterminação dos povos indígenas, ayahuasca Uni, biodiversidade e cultura, conflitos territoriais indígenas, conservação ambiental indígena, consulta prévia livre e informada, Convenção 169 da OIT, Corte Interamericana de Direitos Humanos, cosmovisão e território, cosmovisão indígena, danos socioculturais e espirituais, Direito Achado na Aldeia, direito achado na rua, Direito Ambiental, direitos bioculturais, direitos humanos dos povos indígenas, Editora Lumen Juris, espiritualidade indígena, governança espiritual indígena, José Geraldo de Sousa Junior, justiça ambiental, justiça ambiental intercultural, participação indígena na gestão ambiental, pluralismo jurídico, povo Nukini, povos indígenas, povos originários da Amazônia, proteção dos territórios indígenas, rapé Rumã, Renata Duarte de Oliveira Freitas, saberes tradicionais, Serra do Divisor, sítios naturais sagrados, sociobiodiversidade, sociologia jurídica dos povos tradicionais, território indígena, UNDRIP

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini. Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá

25/03/2026

ABRUEM, Achille Mbembe, Alzira Soriano, Aníbal Quijano, autonomia universitária, Boaventura de Sousa Santos, Celina Guimarães Viana, Cicília Raquel Maia Leite, Colonialidade do Poder, conhecimento e emancipação social, cooperação acadêmica, Darcy Ribeiro, democratização do conhecimento, descolonização da universidade, desenvolvimento territorial, educação como direito humano, educação e democracia, educação e justiça social, educação superior pública, ensino pesquisa e extensão, ensino superior latino-americano, financiamento da universidade pública, gestão democrática universitária, história do voto feminino, inclusão social na universidade, interior do Nordeste, interiorização do ensino superior, mobilidade social pela educação, Mossoró, Paulo Freire, permanência estudantil, pluralismo epistêmico, políticas afirmativas, protagonismo feminino, saberes populares, UERN, universidade e cidadania, universidade e desenvolvimento regional, universidade e movimentos sociais, universidade e políticas públicas, universidade e transformação social, universidade popular, universidade pública, Universidade social

A Universidade Social: desafios e avanços. Cicília Raquel Maia Leite

25/03/2026

Admissibilidade da confissão, Arthur Koestler, assistência por advogado, Cesare Beccaria, coerção policial, condenação injusta, confissão extrajudicial, corroboração da prova, criminologia crítica, crítica ao punitivismo, dignidade da pessoa humana, Direito Processual Penal, direitos humanos, erro judiciário, estado de Direito, ética no processo penal, falsas confissões, Francesco Carnelutti, garantias processuais, garantismo penal, gravação audiovisual de interrogatórios, Gustavo Henrique Badaró, José Geraldo de Sousa Junior, justiça penal, literatura e Direito, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Presunção de inocência, processo penal, prova penal, Roberto Lyra Filho, Sistema penal, STJ, teoria da prova, tortura policial, valoração probatória, Victor Hugo

Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal

25/03/2026

advocacia inclusiva, advocacia trabalhista, Agenda Latinoamericana Mundial, agenda-livro, Anuário LBS, arte baiana, arte e política, Aurelino dos Santos, Bartolo da Sassoferrato, calendário 2026, calendário como instrumento político-cultural, Cezar Britto Advogados, Cidadania, crise de hegemonia, cultura jurídica crítica, Democracia, desenvolvimento econômico e social, direitos humanos, direitos trabalhistas, Editora UnB, Eduardo Surian, educação política, engajamento intelectual, hegemonia, inclusão social, Instituto Declatra, Instituto Lavoro, José Eymard Loguércio, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, LBS Advogadas e Advogados, liberdade sindical, Lido para Você, LTR Editora, lutas sociais brasileiras, Lutero, Manoel de Barros, memória coletiva, Movimentos Sociais, mundo do trabalho, Nilo Beiro, O Direito Achado na Rua, organizações sindicais, pluralidade sindical, projeto político pedagógico popular, protagonismo da classe trabalhadora, PUC Campinas, rede cooperativa de escritórios, Rede Lado, Reforma da Previdência, resistência ao golpe de 2016, sistema sindical brasileiro, UnB, Universidade de Brasília, universidades, ver julgar e agir

“A Sensatez me Absurda”. LBS/Lado Advogadas e Advogados Loguércio

25/02/2026

acesso à justiça, ADPF 828, aperfeiçoamento institucional, atendimento antirracista, atuação extrajudicial, CIDH, CNODP, combate às desigualdades, Conselho Superior da Defensoria, conselhos consultivos, controle democrático, CONTROLE SOCIAL, Defensoria Pública, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, democracia participativa, democratização do sistema de justiça, democratização institucional, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, direitos sociais, educação escolar indígena, função social da propriedade, inclusão social, interlocução institucional, justiça socioambiental, LC nº 132/2009, LC nº 80/1994, Lei nº 13.460/2017, moradia, Movimentos Sociais, orçamento participativo, Ouvidoria-Geral da DPE-RS, Ouvidorias externas, participação social, regime democrático, sistema de justiça, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, sociedade civil organizada

As Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas e fortalecimento das instituições democráticas: um pouco das atividades da Ouvidoria-Geral da DPE-RS

25/02/2026

acesso à justiça, antifragilidade, CEJUSC de 2º grau, conciliação trabalhista, desconcentração de poder, diálogo colaborativo, dissídios coletivos, empatia, empoderamento das partes, formação judicial, grandes litigantes, Howard Zehr, justiça restaurativa, mediação coletiva, mediação judicial, métodos autocompositivos, Nassim Nicholas Taleb, neurociência aplicada ao direito, Nupemec, processos estruturais, ricardo carvalho fraga, tecnologia nas audiências, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Sociedades Estruturalizadas – experiências de conciliações e semelhantes

23/02/2026