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A arte de produzir o caos

23/03/2017

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A licença compulsória de medicamentos

23/03/2017

13ª Vara Federal de Curitiba, aborto, Adoção, ADPF, anencefalia, anencéfalo, anticoncepcional, autonomia, Bancada Evangélica, bem-estar da mulher, biodireito, Brasil, Carta Magna, clínicas, Código Penal, consentimento, Constituição Federal, descriminalização do aborto, Direito à vida, direito ao aborto, Direito Constitucional, direito das mulheres, Edison Tetsuzo Namba, estupro, familia, feto, gestação, gestante, governo federal, governo Temer, gravidez, gravidez indesejada, igualdade, interrupção de gestação, legislação, Michel Temer, mulheres, pena de morte, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Rio de Janeiro, risco de vida, RJ, STF, Supremo Tribunal Federal, zika vírus

Aborto

22/03/2017

1ª Vara Federal de Porto Alegre, aposentadoria, Brasil, comunismo, Constituição Federal, corrupção, cultura, Democracia, direito à educação, direito à informação, direito à saúde, direito à terra, direito do trabalho, direito dos trabalhadores, Direitos, direitos da população, Direitos Fundamentais, direitos negados, educação, estado, estado de Direito, garantias processuais, Golpe Militar, governabilidade, governadores, governantes, governo federal, governo Temer, história, informação, injustiça social, Justiça Federal, lava jato, manifestações, Michel Temer, mídias, mobilização popular, mobilização social, mobilizações, negação de direitos, POA, Política, população brasileira, população carcerária, Porto Alegre, Povo Brasileiro, prefeitos, Previdência Social, publicidade governamental, publicidade política, Reforma da Previdência, reformas de base, repressão, Rio grande do sul, Rodrigo de Medeiros Silva, RS, Saúde, segurança, sindicatos de trabalhadores, Sistema Carcerário, Sistema Penitenciário, sistema prisional, sociedade, subversão

O que se nega aos brasileiros?

22/03/2017

afeto, amor, bissexuais, Brasil, casais homossexuais, casal homossexual, Constituição Federal, Democracia, direito das famílias, direitos humanos, direitos iguais, direitos lgbt, direitos lgbti, diversidade de gêneros, diversidade de sexos, Diversidade Sexual, Estatuto da Diversidade Sexual, familia, gays, governo federal, Gustavo Tepedino, história da homossexualidade, homoafetividade, homofobia, homossexuais, homossexualidade, homossexualismo, IBDFAM, Instituto Brasileiro de Direito de Família, intersexos, justiça, Lei da ficha limpa, lésbicas, LGBT, LGBTI, liberdade de gêneros, Maria Berenice Dias, Ministério Público, MP, MPF, OAB, Poder Legislativo, preconceito, relacionamento homossexual, STF, Supremo Tribunal Federal, transexuais, travestis

Direitos que precisam de uma lei!

21/03/2017

administração de empresas, associação de empresas, associações empresariais, atividade econômica, atividades financeiras, bens e serviços, Brasil, co-venture, colaboração empresarial, comércio, cooperação, Direito Empresarial, economiac, empreendedorismo, empresario, empresas, execução de obras, expansão comercial, figura jurídica, globalização, Globosat, governo federal, governo Temer, Grupo empresarial, internacionalização, internacionalização das empresas, joint venture, junção empresarial, Maria Bernadete Miranda, mercado empresarial, Mercosul, Michel Temer, multinacionais, Nintendo, operação comercial, organização empresarial, parceria, parceria empresarial, Pesquisas, polo empresarial, prática privada, projeto empresarial, projeto industrial, Sociedade empresarial, Sony Ericsson, Tele Cine, Universal Channel

Joint venture e a internacionalização das empresas

21/03/2017

alienação fiduciária, Bancos, Brasil, casa própria, CDC, Código Civil, código do consumidor, compra, compra de imóvel, compra do imóvel, consórcio, Constituição Federal, construção, Construção civil, contrato, contrato imobiliário, contratoa, Corretor, corretor de imóveis, corretoria de imóveis, credor, débito, desistência da compra do imóvel, devedor, Direito, dívida, economia, empréstimo, engenharia civil, esfera dominial, ex persona, Fernando Noronha, financiadora, financiamento, financiamento imobiliário, garantia, governo federal, imobiliárias, inadimplência, instituição financeira, jus disponendi, mercado imobiliário, mutuário, negócios, parcelas, posse direta, posse indireta, propriedade, propriedade resolúvel, proprietário, purga da mora, Ricardo Aronne, STF, Supremo Tribunal Federal, Tiago Bitencourt de David, vencimento, venda, venda de imóveis

Não consegui quitar o imóvel financiado. Quais são meus direitos?

21/03/2017

acusado, Adriana Ancelmo, advocacia, alteração legislativa, art. 2°. do Código de Processo Penal, art. 318, Art. 5º, Brasil, Brasília, Código de Processo Penal, Constituição da República, corrupção, CPP, crianças, cumprimento de pena, Defensoria Pública, detenta, DF, dignidade da pessoa humana, Direito, direito das mulheres, Direito intertemporal, Direito Material, direito no cárcere, direito penal, direito transitório, encarceramento, encarceramento feminino, filhos, furto, gestante, governo federal, governo Temer, Grandinetti Castanho de Carvalho, Grávidas, gravidez, habeas corpus, infração penal, investigado, IV, Juiz, Juízes, julgamento, Klaus Tiedemann, legislação, lei 13.257/16, lei processual penal, letra morta, liberdade, LXVI da Constituição Federal, mãe, Marco Legal da Primeira Infância, medida cautelar, Michel Temer, Ministério Público, Ministério Público Federal, Ministro Rogério Schietti Cruz, MP, MPF, mulheres, normas penais, ordenamento jurídico, pena, Perez Luño, Poder Judiciário, presidiária, presídio feminino, Princípio da dignidade da pessoa humana, prisão domiciliar, prisão feminina, prisao preventiva, processo penal, requerimento, retroatividade, RJ, Rômulo de Andrade Moreira, roubo, Sérgio Cabral, STJ, Superior Tribunal de Justiça, tempus regit actum, Título dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição, tráfico de drogas, tribunais, ultratividade, V e VI, vigência

A prisão domiciliar para as mães de crianças

20/03/2017

Adão Villaverde, Adeli Sell, administração pública, Alex Fraga, alianças políticas, Arlindo Bonele, atraso dos salários, balanço eleições, Balanço eleições Fortunati/Marchezan, Brasil, Câmara Municipal de Porto Alegre, Câmaras Municipais, campanhas, campanhas políticas, candidatos, candidaturas, capitais, capitais brasileiras, centro-direita, ciência política, comunidade negra, cpi, Democracia, direita, direitização, discurso político, Eleições, eleições 2016, Eleições Municipais, eleitor, esquerda, extrema-direita, Fernanda Melcchionna, Filosofia, filosofia política, Fórum Social Mundial, FSM, funcionários públicos, governadores, governo federal, Governo Sartori, governo Temer, governos estaduais, Governos municipais, greve, ideologia, Jocelim Azambuja, Jorge Barcellos, José Fortunati, José Ivo Sartori, liderança política, Marchezan, Nelson Marchezan Jr, Olivio Dutra, oposições, parcelamento dos salários, partido dos trabalhadores, Partidos Politicos, PCdoB, PDT, Plinio Zalewsky Vargas, PMDB, POA, Política, Porto Alegre, posicionamento político, PR, prefeitos, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, prefeituras, primeiro turno, professores, PSDB, PSOL, PT, publicidade política, Ragnar Lodbrok, Raul Pont, Rio grande do sul, Roberto Robaina, RS, salários, sartori, Sebastião Melo, segundo turno, Senadores, sentimentalismo político, serviços públicos, servidores, servidores públicos, Silvana Conti, Slavoj Zizek, Sofia Cavedon, transpolítica, união das esquerdas, vereadores, votar, Wanfred di Lorenzo

“Marchezan é nosso Ragnar Lodbrok!”- Reflexões sobre as eleições em Porto Alegre

16/03/2017

administração de empresas, ADMINISTRADOR, alteração das circunstâncias, art. 45, art. 50, Assembleia, assembleia geral de credores, burocracia, Código de Processo Civil, comércio, concessão, constituição, contrato, contrato de adesão, convenções, cpc, credor, Credores, devedor, Direito, Direito Comercial, Direito Empresarial, dívida, economia, EIRELI, empresa, empresa individual, empresario, endividado, endividamento, falência, Falência e Recuperação de Empresas, Finanças, hardship, inserção abusiva, judiciário, Juiz, Juizo falimentar, laudo econômico-financeiro, Lei 11.101/05, Lei de Falência e de Recuperação de Empresas, lei processual, Leonardo Gomes de Aquino, LFRE, modificação das circustâncias, negócio jurídico, nulidade, plano de recuperação, processo de recuperação, quorum, recuperação em falência, recuperação judicial, requerimento, Sociedade empresarial

Hardship na recuperação de empresas

16/03/2017

ação revisional, adjudicação extrajudicial do imóvel, agravo de instrumento, alienação fiduciária, Cartório de Títulos e Documentos, constitucionalidade da execução extrajudicial, Constituição Federal, corretor de imóveis, credor, débito, devedor, direito de pagamento, direito imobiliário, dívida, economia, empresario, endividamento, execução imobiliária, execução imobiliária extrajudicial, execução judicial, falência, financiamento habitacional, garantia, hipoteca, Imóveis, imovel, legislador, LEI 9.514/97, leilão, mercado imobiliário, mutuário do sfh, Poder Judiciário, processual civil, recurso improvido, regularidade da evolução do débito, regularidade das cláusulas contratuais, revisão contratual, SAC, SACRE, SFH, Sistema Financeiro de Habitação, STF, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tiago Bitencourt de David

A execução extrajudicial é constitucional? Consolidada a propriedade, nada mais se discute?

14/03/2017

administração pública, Bancos, cartões de crédito, cláusulas, cliente, Código de Defesa do Consumidor, comerciantes, comércio, commerce, Constituição Federal, consumidor, consumidores, consumo, crédito, defesa do consumidor, Direito, Direito do consumidor, direitos do consumidor, dívida, e-commerce, economia, educação financeira, empresários, empresas, fornecedores, fundos públicosa, iniciativa privada, internet, judiciário, juizados especiais, jutiça, legislação, Lei nº 8078/1990, lojas, Maria Bernadete Miranda, Mercado, negócio, oferta, pagamento, práticas abusivas, Procon, procura, produtos, propaganda, proteção ao consumidor, publicidade, relação de consumo, relações de consumo, serviços, shop, shopping, Sistema Protetivo do Consumidor, sociedade de consumo, tecnologias

Avanços e desafios do código de defesa do consumidor

14/03/2017