Arquivo de busca e apreensão - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

busca e apreensão

busca e apreensão, maconha, Polícia, STJ

Sexta Turma não reconhece ilegalidade em busca residencial após policiais sentirem cheiro de maconha

26/02/2018

busca e apreensão, dupla venda, equipamento agrícola, semeadeira, Tiago Bitencourt de David

O caso da semeadeira: dupla venda e atribuição da posse e da propriedade

18/07/2017

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Juízo da recuperação judicial e bem alienado fiduciariamente em garantia

23/05/2017

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O STF e a violação do domicílio: enfim, uma decisão conforme a CF/88

24/04/2017

agentes legislativos, Antonio Tavares dos Santos Neto, busca e apreensão, DF, Distrito Federal, investigações, juiz federal, mandados de prisão, operação Lava-Jato, Operação Métis, parlamentares, Pedro Ricardo Araújo de Carvalho, PF, pgr, Polícia do Senado, Polícia Federal, Polícia Legislativa, policiais legislativos, prisão temporária, Renan Calheiros, Rodrigo Janot, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, Vallisney de Souza Oliveira

Operação no Senado contra obstrução da Lava Jato é legítima, afirma Janot

25/01/2017

ação penal, Ações Cíveis Originárias, Advocacia Geral da União, artigo 30-A, artigo 60-A, busca e apreensão, Câmara dos Deputados, Celso de Mello, Código de Processo Penal, Comissão Parlamentar de Inquérito, Condução coercitiva, Confresso Nacional, Constituição de 1946, Constituição Federal, cpi, decretação de prisão, Direito, dispositivo constitucional, Fiança, flagrância penal, interceptações telefônicas, Juiz Criminal, julgamento, leis ordinárias, Magistratura, mandado de segurança, mandados de segurança, medidas cautelares, Ministério Público Federal, ministros do stf, monitoração eletrônica, MPF, Poder Judiciário, Poder Legislativo, prisão domiciliar, processo penal, quebra de sigilo, Rômulo de Andrade Moreira, senado federal, STF, Supremo Tribunal Federal, testemunha

A nova lei sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito

12/12/2016

alienação fiduciária, busca e apreensão, crise, Ricardo Marchioro Hartmann

“Tempos de crise”: alienação fiduciária…

28/04/2016