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WhatsApp esvaziou debate na campanha eleitoral deste ano

As eleições presidenciais de 2018 inauguraram uma nova maneira de se fazer campanha no Brasil, conforme os especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão perdeu a atenção quase exclusiva dos eleitores, que também não seguem mais seus candidatos em carreatas ou passeios públicos – mas em espaços virtuais fidelizados… Leia mais »

Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

Na relação médico-paciente, a prestação de informações corretas e suficientes sobre o diagnóstico, a proposta de tratamento e os riscos existentes em eventuais procedimentos cirúrgicos constitui direito do paciente e de seus representantes legais, já que tais informações são necessárias para o convencimento e a tomada de decisão sobre a intervenção médica. A falta dessas… Leia mais »

A ética jornalística (ou a falta dela…)

Coluna Pensando Poeticamente Direito e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Los medios de comunicación se hicieron sospechosos. (Manuel Castells – Redes de indignación y esperanza) O papel da imprensa O presente artigo — como, de resto, a imensa maioria de todos… Leia mais »

Os princípios consagrados no Código de Proteção e Defesa do Consumidor

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br “O princípio dos Princípios é o respeito da consciência, o amor da verdade…” Rui Barbosa Relação desequilibrada Com a evolução do tempo, a sociedade e as relações interpessoais sofreram grandes… Leia mais »

A publicidade e a oferta no Código de Defesa do Consumidor

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   “Sei que metade da publicidade que faço é inútil. Mas não sei qual é a metade inútil.” Henry Ford Capitalismo selvagem A revolução comercial pós II Guerra culminou pelo… Leia mais »

O que se nega aos brasileiros?

Coluna A Advocacia Popular e as Lutas Sociais Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br A terra dos direitos negados A História do Brasil poderia ser contada como a de negação de direitos. Desde mais de 500 anos atrás se nega a quem aqui… Leia mais »

O tempo e o EAD: A sistemização

  Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Introdução A sistematização requerida pelo professor-tutor do curso de EAD envolve três pontos importantes: (a) importância do EAD para o ensino superior: (b) Estratégias e Ações para conter a Evasão no… Leia mais »

A Voz do Brasil estreia hoje em novo formato

Estreia hoje (31), com nova roupagem, o programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Em seu novo formato, o programa de rádio mais antigo do Brasil será mais interativo e próximo do cidadão. Haverá novos quadros, com jornalismo, prestação de serviço e diálogo com os ouvintes. Uma das grandes mudanças será… Leia mais »

Conflito de Direitos: informação e honra

Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra O Brasil atravessou um período relativamente longo no qual as liberdades públicas estiveram sacrificadas em razão de um regime político não democrático que se instaurou no País quando os militares depuseram um governo civil eleito legitimamente. Um golpe, não uma revolução. A partir desta ruptura institucional (ilegítima), o… Leia mais »

É cabível multa diária pela não exibição de documento relativo a endereço IP

É cabível a fixação de multa cominatória à empresa que não cumpre ordem judicial para exibir documentos que permitam a identificação de endereço IP (número que identifica cada computador conectado à internet). A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso em que a empresa ré alegava não ser… Leia mais »

MPF investiga Eike e executivos por divulgação inadequada de informação

Ação apura dados publicados com intuito de induzir investidor a erro. Processo foi aberto pela CVM em junho e aguarda informação da defesa. O empresário Eike Batista é alvo de mais uma investigação pela divulgação de informações inadequadas sobre a OGX. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro apura eventual responsabilidade do empresário e outros sete… Leia mais »