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Estado de direito

acesso indevido a processos judiciais, acesso público a processos, Agência Nacional de Proteção de Dados, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CSJT, dados pessoais, investigação policial, LGPD, monitoramento de sistemas, Polícia Federal, Processo Judicial Eletrônico (PJe), proteção de dados, segredo de justiça, segurança da informação, segurança digital, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, uso irregular de dados

Justiça do Trabalho comunica acesso a processos em grande volume

21/01/2026

abuso de direito, alteração do local de trabalho, dano moral trabalhista, dever de zelo, dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais da trabalhadora, guarda dos filhos, Indenização por danos morais, julgamento com perspectiva de gênero do CNJ, Justiça do Trabalho, maternidade, perspectiva de gênero, poder diretivo do empregador, proteção à família, responsabilidade do empregador, saneamento básico, transferência abusiva, TRT da 4ª Região

Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos

21/01/2026

abuso tecnológico, ANPD, Artigo 19, autorregulação digital, coautoria algorítmica, consentimento, conteúdos sexualizados, crianças e adolescentes, deepfakes, dever de cuidado, dignidade da pessoa humana, direitos da personalidade, direitos difusos e coletivos, Grok, inteligência artificial, Marco Civil da Internet, Ministério Público Federal, moderação de conteúdo, mulheres, nudez não consensual, plataforma X, proteção de dados pessoais, responsabilidade das plataformas, segurança digital, Senacon, Supremo Tribunal Federal

Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

21/01/2026

Antissemitismo, conflito israelo-palestino, dignidade humana, diplomacia brasileira, direito humanitário internacional, direitos humanos, ética humanitária, faixa de gaza, guerra de Gaza, humanidade e espiritualidade, humanismo, Jerusalém, mediação internacional, memória diplomática, missão diplomática, Palestina, política internacional, repatriação de brasileiros, soberania e direito internacional, sofrimento palestino, testemunho in loco, violência e punição coletiva

Peregrinação e Guerra: anotações de um diplomata na Terra Santa

21/01/2026

alianças políticas, anticapitalismo, Colonialidade do Poder, crítica acadêmica, decolonialidade, estereótipos teóricos, eurocentrismo, luta de classes, marxismo, Modernidade, modernidade/colonialidade, pensamento latino-americano, política anticolonial, raça e capitalismo, racialização, transmodernidade

Debater com estereótipos: Safatle e seu imaginário “decolonial”

21/01/2026

Agronegócio, ancestralidade, bem-viver, bens comuns, comunidades quilombolas, conflitos agrários, conflitos socioambientais, constitucionalismo ecológico, consulta prévia livre e informada, contracolonialidade, Convenção 169 da OIT, decolonialidade, desenvolvimento econômico, direito achado na rua, direitos humanos socioambientais, direitos territoriais, Estado e capital, Extensão Universitária, Grilagem de Terras, Jornal Estado de Direito, José Geraldo de Sousa Junior, justiça socioambiental, mineração, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, Pachamama, pesquisa crítica, pluralismo jurídico, povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, propriedade privada, ReDiS – Revista de Direito Socioambiental, saberes tradicionais, sujeitos coletivos de direito, sustentabilidade, terra e território, territorialidades, Universidade de Brasília, universidade emancipatória

Dossiê: Territorialidades e Conflitos Socioambientais.

14/01/2026

antologia acadêmica, Arte e Direito, autonomia intelectual, cidadania ativa, cidade como território político, Cidade pelo Avesso, cooperação internacional, corpo e cidade, Criminalização da Pobreza, crítica ao formalismo jurídico, desigualdade social, desigualdade urbana, diálogo entre saberes, diálogos interdisciplinares, dignidade humana, direito à cidade, direito crítico, direito e vida social, direitos humanos, direitos humanos críticos, docência universitária, emancipação democrática, emancipação social, escuta sensível, ética acadêmica, exclusão simbólica, extensão como produção de conhecimento, Extensão Universitária, Filosofia, filosofia crítica, formação crítica, historicidade do direito, homenagem acadêmica, interdisciplinaridade, Jornal Estado de Direito, José Euclimar Xavier de Menezes, José Geraldo de Sousa Junior, juridicidade insurgente, legalidade e legitimidade, Lido para Você, lutas sociais, Michel Foucault, Movimentos Sociais, não reconhecimento, O Direito Achado na Rua, Paulo Freire, pensamento crítico, pensamento latino-americano, prática pedagógica, práxis emancipatória, produção social do direito, projeto CIECIART V, psicanálise, reconhecimento, sofrimento social, subjetividade, sujeito coletivo de direitos, universidade como espaço público, Universidade de Brasília, Universidade de Salamanca, universidade e sociedade, Universidade Salvador, urbanismo crítico, violência institucional

Diálogos Interdisciplinares entre Direitos Humanos, Filosofia & Psicanálise: Antologia em Homenagem aos 30 Anos de Docência Universitária do Professor José Euclimar Xavier de Menezes

07/01/2026

acessibilidade, acesso a direitos, acesso universal, Alessandro Baratta, ambulantes, amor contemplativo, arquitetura inclusiva, banheiros públicos, bem-estar coletivo, Cidadania, cidade inclusiva, cidades, cinema contemporâneo, circulação urbana, concretização de direitos, contemplação, controle do espaço público, cotidiano, Criminalização da Pobreza, criminologia crítica, crítica ao crescimento econômico, desigualdade, Dias Perfeitos, dignidade humana, direito à cidade, direito penal como ultima ratio, Direitos Fundamentais, direitos humanos, espaço público, estado, estética da simplicidade, exclusão urbana, filosofia oriental, Fundação Nippon, Garantias Fundamentais, gentrificação, higiene urbana, igualdade, inclusão de pessoas vulneráveis, inclusão social, iniciativa privada, justiça distributiva, justiça social, natureza, necessidades fisiológicas, necessidades reais, organização urbana, pacificação social, paz, políticas de segurança, políticas higienistas, políticas públicas, políticas urbanas, população em situação de rua, prevenção de conflitos, Projeto Città Sicure, rotina humana, segurança pública, serviços públicos, Shibuya, silêncio, Sociedade Civil, The Tokyo Toilet, Tóquio, urbanismo social, vida simples, vida urbana, Wim Wenders

Reflexões sobre uma vida digna a partir do filme “Dias Perfeitos”

05/01/2026

greve, petroleiros, TST

Com fim da greve de petroleiros, TST cancela audiências de conciliação

05/01/2026

América Latina, artigo 2º §4º, artigo 51, autodeterminação dos povos, bens de interesse comum da humanidade, Capítulo VII, captura extrajudicial, Carta das Nações Unidas, Conselho de Segurança da ONU, cooperação internacional, devido processo legal internacional, Direito Internacional Público, direitos humanos, Estado de Direito internacional, extradição, igualdade soberana dos Estados, imunidade de chefe de Estado, integração regional, intervenção externa, jurisdição internacional, legalidade internacional, legítima defesa, multilateralismo, não intervenção, paz e segurança internacionais, petróleo, proibição do uso da força, proteção ambiental, proteção de interesses nacionais, recursos naturais estratégicos, relações diplomáticas, retirada de chefe de Estado, segurança coletiva regional, sistema de segurança coletiva, soberania econômica, soberania estatal, soberania regional, tribunais internacionais

Ataque dos EUA à Venezuela e a captura de Nicolás Maduro: soberania, uso da força e os limites do Direito Internacional

03/01/2026

acesso à justiça, Amazônia Legal, assessoria jurídica popular, bens comuns, cidadania ativa, colonialidade do direito, conflitos fundiários, conflitos socioambientais, consulta prévia livre e informada, Convenção 169 da OIT, Defensoria Pública, defesa dos territórios, Democracia Substantiva, desenvolvimento predatório, dignidade humana, direito à moradia, direito à terra, direito achado na rua, direitos coletivos, direitos humanos, direitos territoriais, epistemologias do Sul, Estado Democrático de Direito, Grilagem de Terras, jurimetria, JusAmazônia, justiça climática, justiça participativa, justiça restaurativa socioambiental, justiça socioambiental, justiça territorial, justiça urbana, manifesto político, meio ambiente, Ministério da Justiça, Movimentos Sociais, participação social, pluralismo jurídico, políticas de acesso à justiça, políticas públicas, povos e comunidades tradicionais, racismo ambiental, saberes territoriais, Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, seminário nacional, sistema de justiça, sustentabilidade socioambiental

Dossiê acesso à justiça socioambiental e direitos territoriais

03/01/2026