Ser Tão Artista. Direitos Humanos Achados na Arte

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito

Marina Jucá Maciel. Ser Tão Artista. Direitos Humanos Achados na Arte. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2026, 432 p.

A obra deriva da dissertação que a autora defendeu na UnB, então com o título conforme está no repositório de teses e dissertações da Universidade de Brasília, Direito ao Sonho e à Emoção de (Ser) Tão Artista: luta pela efetivação dos direitos humanos nas veredas da arte, em 2024.

Haverá lançamento, nesta quarta-feira, 23 de setembro, na programação da 26ª Semana Universitária da UnB, em mesa organizada na Faculdade de Direito, no Auditório Miroslav Milovik, às 19 horas – Direitos Humanos Achados na Arte de Ser Tão Artista –eu próprio participando, com a Autora e com sua Orientadora professora Talita Tatiana Dias Rampin.

A publicação do livro ganha uma ampliação significativa, passando da 222 folhas do impresso, mais anexos, apresentado à Banca Examinadora, para as 432 páginas do livro, com novos elementos pré-textuais, incluindo um prefácio coletivo, agregando manifestações de Amanda Melo da Mota, artista, pesquisadora, professora e conselheira do Coletivo Atlântico, Ariana Nuala, curadora, pesquisadora e educadora, Adeir Alves, professor, doutor em metafísica e conselheiro do Coletivo Atlântico, Ana Matheus Abbade, artista, manicure e ativista pela dignidade da vida trans, Beth da Matta, artista, conselheira do Coletivo Atlântico, gestora cultural do Mercado de Arte, Camilo Onoda Caldas, advogado, professor e diretor do Instituto Luiz Gama, Cinara Barbosa, curadora, pesquisadora e professora adjunta do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes da Universidade de Brasília, idealizadora do Plano das Artes, Íris Helena, paraibana, artista visual, doutora em Artes Visuais e pesquisadora, José Eduardo, artista, fundador do Acervo da Laje e conselheiro do Coletivo Atlântico, Lídia Lisboa, artista, pesquisadora, integrante do Coletivo Atlântico, Lucélia Maciel, artista visual, pesquisadora, integrante da Jatobá Nascente e da comunidade Sertão Negro, Marcelo Campos, prof. associado do Departamento de Teoria e História da Arte do Instituto de Artes da UERJ, curador chefe do Museu de Arte do Rio – MAR, presidente do Conselho do Coletivo Atlântico, Mariana Celestino, advogada, Master of Laws em Direito Internacional e professora; e por mim, apresentado na edição como jurista, professor emérito da UnB e um dos criadores do movimento “O Direito Achado na Rua”.

De minha parte, para esse Coletivo Prefácio, uma novidade editorial, compartilhado, procurei reduzir minha pretensão enunciativa acerca da obra, de modo a poder me integrar a uma tessitura cerzida por diferentes aproximações, recupera do texto de Marina Jucá Maciel, originalmente uma dissertação acadêmica, desenvolvida artisticamente nas veredas que a arte desbrava na luta pela efetivação dos direitos humanos.

O prefácio, compartilhado, por isso reduzido em sua pretensão para poder se integrar a uma tessitura cerzida por diferentes aproximações, recupera do texto de Marina Jucá Maciel, originalmente uma dissertação acadêmica, desenvolvida artisticamente nas veredas que a arte desbrava na luta pela efetivação dos direitos humanos.

Participei da banca examinadora e logo, sensibilizado pela tessitura do todo o trabalho, fui me compenetrando do quanto nele, a língua explicativa da ciência se entrecruza e se implica com a língua sensível da arte, poética, imagética, num contexto desafiador à instalação no real que convoca. São poemas, marcadores linguísticos que, desde o título e na ancoragem dos capítulos e da armação dissertativa busca repercutir, o que Eduardo Lourenço, sobre a literatura, recusava o seu aparente delírio para assinalar que o que ela expressa é essa tentativa desesperada de se instalar no real (in Mitologia da Saudade).

Li então o texto, seguindo o roteiro proposto na dedicatória do trabalho, descortinando a tomada de posição da Autora, nesse sentido: “às artistas participantes, coautoras da presente pesquisa, por me desconstruírem, reconstruírem e, nas veredas decoloniais da arte, me ensinarem a enxergar um novo mundo colorido pelos sonhos e emoções, desenhados, pintados, fotografados, bordados, costurados, escritos, falados, aclamados, lutados como um manifesto dos Direitos Humanos Achados na Arte de (Ser) Tão Artistas!”.

A propósito da legitimidade desse enquadramento, muito em geral o valida a boa bibliografia revisada, mas o abona o acervo epistemológico do sensível (Maffesoli, A razão sensível; De Mais, A Emoção e a regra; Martha Nussbaum, Justicia Poética; o próprio Eduardo Lourenço já mencionado) e, em sede decolonial (Fals Borda, sentipensar; Patricio Guerrero Arias, Corazonar : una antropología comprometida con la vida). Claro que entre todos Roberto Lyra Filho, não fosse O Direito Achado na Rua uma paráfrase poética (Marx, Cassiano Ricardo, em A Concepção de mundo na obra de Castro Alves ou Filosofia Geral e Filosofia Jurídica em Perspectiva Dialética. Eu próprio, seguindo as veredas desses autores e autoras, pude me situar nas múltiplas possibilidades de conhecer, entre si implicadas, não se reduzindo à sua mirada exclusiva. Do explicar científico, do fundamentar filosófico, do intuir artístico, do lúdico brincante, do revelar místico.

Considerando a adesão da Autora às veredas do Direito Achado na Rua, acolho como pertinente a sua contribuição que transita dessas veredas até os Direitos Humanos Achados na Arte, que vem se agregar à fortuna crítica de O Direito Achado na Rua. Com efeito, com essa designação, o seu desiderato acadêmico imprime uma caracterização a um processo em movimento que vai discriminando aproximações teórico-políticas como contribuição para a teoria crítica do direito e dos direitos humanos. É um movimento que opera no protagonismo de sua ação política, formas emancipatórias na perspectiva dos direitos humanos – germinais – já caracterizadas até aqui, por seus protagonistas intelectuais, associados à Nova Escola Jurídica Brasileira – NAIR, que formam a fortuna crítica de O Direito Achado na Rua: a Aldeia, o Quilombo, a Rede, os Lares, a Noite, o Manicômio, o Cárcere, a Encruzilhada, as Águas, Campos e Florestas Amapaenses, o Constitucionalismo Achado na Rua, o Sertão; o Sindicalismo, o (Eco) Constitucionalismo Achado na Rua), a Rua em seu sentido amplo de espaço de cidadania (Milton Santos, Paulo e Nita Freire, Roberto Lyra Filho), e agora na Arte.

É esse o mesmo sonho emancipatório que que fala Marina, em seu trabalho. É desse modo libertário que podemos apreender o sentido de uma história sem fim quando conclui que “apesar de sabermos que ainda há longas veredas dos Grandes Sertões a serem percorridas, tempestades neste Atlântico Vermelho a serem enfrentadas, o nosso navio negreiro guerreiro seguirá firme por “mais um sonho impossível” até o “mundo ver uma flor brotar do impossível chão” (CHICO BUARQUE, 1972). Isso porque não nos falta coragem para transformar os sonhos impossíveis em possíveis, em nossas veias pulsa vermelho sangue de vida, da resistência e (re)existência nesta luta decolonial e até contracolonial (como querem Nêgo Bispo e Ailton Krenak) de (Ser) Tão Artistas.

Tendo participado da banca examinadora e logo, sensibilizado pela tessitura do todo o trabalho, fui me compenetrando do quanto nele, a língua explicativa da ciência se entrecruza e se implica com a língua sensível da arte, poética, imagética, num contexto desafiador à instalação no real que convoca. São poemas, marcadores linguísticos que, desde o título e na ancoragem dos capítulos e da armação dissertativa busca repercutir, o que Eduardo Lourenço, sobre a literatura, recusava o seu aparente delírio para assinalar que o que ela expressa é essa tentativa desesperada de se instalar no real (in Mitologia da Saudade).

E me dando conta de que o trabalho de Marina se inscrevia com veemência numa fortuna crítica que lhe está angariando reconhecimento e um lugar de relevo que prece a sua publicação como livro.Com efeito, ainda no formato de dissertação, esta foi inscrita, na seleção interna para o Prêmio UnB de Pós-Graduação, e logo selecionada pela Comissão de Avaliação designada para o processo seletivo que a incluiu entre os trabalhos destacados para a premiação, conforme o Edital DPG nº 08/2026.

O prêmio anuncia um reconhecimento que agora recai sobre a obra publicada, tal como se depreende de seu primeiro lançamento, em Recife, cidade natal da autora, a anotar a notícia publicada na Folha de Pernambuco (https://www.folhape.com.br/colunistas/papo-de-primeira/sertao-artista-livro-une-direitos-humanos-e-arte-em-lancamento-no-recife-antigo/58793/): “A pesquisadora Marina Jucá Maciel lança o livro “Sertão Artista: Direitos Humanos Achados na Arte” nesta quinta-feira (6), das 17h às 19h, na Livraria Jaqueira, no Recife Antigo. A obra é publicada pela Lumen Juris Editora. O livro reúne uma pesquisa que dialogou com artistas das cinco regiões do Brasil e ganhou repercussão internacional, com passagens pela ONU, em Genebra, pela cúpula do G20, no Rio de Janeiro, e pelo Centro Cultural Banco do Brasil. A partir desses aprendizados, a autora propõe o Manifesto dos Direitos Humanos Achados na Arte, em que o sertão da opressão se transforma, pela força da arte, em um sertão “tão artista”: pleno, livre e corajoso. Marina Jucá Maciel é presidenta do Coletivo Atlântico, mestre e doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e chefe internacional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF)”.

O mérito do trabalho, para mim, se apresenta nos moldes da extensa recensão que preparei para a Coluna Lido para Você que publico no Jornal Estado de Direito (https://estadodedireito.com.br/direito-ao-sonho-e-a-emocao-de-ser-tao-artista-luta-pela-efetivacao-dos-direitos-humanos-nas-veredas-da-arte/), na qual, agora, distingo o livro que dela resultou, sob o acolhimento da Editora Lumen Juris.

E o faço para saudar a obra, nos termos em que finalizo aquela resenha, entendo que o trabalho de Marina abre a possibilidade, com fundamentos estendidos, que sob a perspectiva de O Direito Achado na Rua, a partir de Roberto Lyra Filho e Luis Alberto Warat, haviam sido enunciados em Observatório da Constituição e da Cidadania, UnB/Faculdade de Direito, nº 8, outubro de 2006 (Leia-se a entrevista de Warat colhida por Marta Gama, aliás, sua última entrevista em vida) – https://drive.google.com/drive/folders/12GQ-vu0EIbnqrA0Ftl0Z4IJO08v_OpMg?fbclid=IwY2xjawGXODZleHRuA2FlbQIxMAABHRz8CE3VPBCt1qXsYw3GL0OVmds-use-zesv_R8CcfOlFYZTLW7i3Ksthw_aem_izpiEtPv0ptHQIrQ5Zx1FA – sobre Novos Caminhos da Arte e do Direito.

E nem se cuida já de imaginar o caráter onírico das teorias (Warat, Manifesto do Surrealismo Jurídico), mas de compulsar outros modos de consideração do Direito, tal como o vem fazendo a Corte Interamericana de Direitos Humanos, ao admitir, para efeito de reparação, inclusive histórica, mas também civil, no âmbito da justiça de transição, com a restauração da dignidade afrontada, do dano ao projeto de vida, quando se impede que o fluxo de escolhas e de aspirações da pessoa, seus sonhos sejam realizados Entre outros casos Benavides versus Peru (2001), Villagrán Morales y otros vs. Guatemala (2001) – (Indemnización de perjuicios, caso los “Niños de la calle” e Atala Riffo y Niñas vs. Chille (2012).

Foto Valter Campanato