Arquivo de Súmula 443 do TST - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Súmula 443 do TST

acolhimento sem julgamento, acompanhamento psiquiátrico, Alcoólicos Anônimos, alcoolismo, ambiente de trabalho saudável, artigo 482 da CLT, CAPS, Centros de Atenção Psicossocial, conhecimento da empresa, dependência alcoólica, dependência química, dependência química no trabalho, dever de acolhimento, dever de informação, dignidade da pessoa humana, direitos da personalidade, discriminação no trabalho, dispensa discriminatória, dispensa por justa causa, doença crônica, doença estigmatizante, embriaguez em serviço, embriaguez habitual, encaminhamento ao INSS, estigma, gestão de pessoas, indenização por dano moral, jurisprudência trabalhista, justa causa, Lei 9.029/1995, Narcóticos Anônimos, Ônus da prova, Petrobras Transporte, políticas de prevenção, preconceito, promoção da saúde, proteção ao trabalhador, rede de apoio, redução do quadro de pessoal, reinserção profissional, reintegração no emprego, retorno ao trabalho, saúde mental no trabalho, Sistema Único de Saúde, Súmula 443 do TST, SUS, suspensão do contrato de trabalho, trabalhador com alcoolismo, Transpetro, transtorno por uso de álcool, tratamento médico, Tribunal Superior do Trabalho, TST

Alcoolismo e trabalho: entre o estigma, a doença e a proteção dos direitos

16/07/2026