10 de Abril de 2021
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº 0021648-05.2020.5.04.0000 (MSCiv) IMPETRANTE: AUTORIDADE COATORA: MAGISTRADO(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D’AMBROSO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. DESPEDIDA DE TRABALHADOR DOENTE. PRESUNÇÃO DE DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 443… Leia mais »
Embora vários países da América Latina tenham mostrado declínios impressionantes na incidência do HIV, o número de novas infecções por HIV na região aumentou 7% entre 2010 e 2018, com 100 mil pessoas contraídas pelo HIV em 2018. Aproximadamente metade dos países da região viu aumentos na incidência entre 2010 e 2018, com as maiores… Leia mais »
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório A Constituição Federal, em seu art. 227[1] e posteriormente o art.4o. do Estatuto da Criança e do Adolescente[2] prevê expressamente o direito fundamental à alimentação das crianças e do adolescente. E no caso do bebê recém-nascido a forma de alimentação mais adequada é a amamentação. Assim, é direito… Leia mais »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que condenou um hospital particular a pagar R$ 10 mil de danos morais à família de um recém-nascido que, em virtude de falso diagnóstico de vírus HIV da mãe, foi impedido de ser amamentado em seus primeiros… Leia mais »
O Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/Aids, Unaids, lançou um novo relatório mostrando como o estigma e a discriminação estão criando barreiras a serviços de prevenção, testagem e tratamento e colocando vidas em risco. O documento foi apresentado pelo chefe do Unaids, Michel Sidibé, durante o Fórum Social do Conselho de Direitos Humanos. O… Leia mais »
A partir de janeiro de 2017, a rede pública de saúde vai passar a oferecer a vacina contra o HPV para meninos de 12 a 13 anos como parte do Calendário Nacional de Vacinação. A faixa etária, de acordo com o Ministério da Saúde, será ampliada gradativamente até 2020, período em que serão incluídos meninos… Leia mais »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 592/15, apresentado pelos deputados Erika Kokay (PT-DF), Paulo Teixeira (PT-SP) e Jean Wyllys (Psol-RJ). A proposta prevê a criação do chamado Dezembro Vermelho, para a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/aids e outras doenças… Leia mais »
Pessoas que sofreram acidente de trabalho, violência sexual ou que tiveram uma relação sexual consentida, sem preservativo, poderão buscar medicamento preventivo contra a aids na rede pública. O Ministério da Saúde criou regras para oferecer remédios destinados a prevenir a contaminação pelo HIV depois da exposição ao risco. O consumo do preventivo, conhecido como profilaxia… Leia mais »
A meta de deter e reverter a propagação da aids estabelecida nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foi alcançada e superada, conforme o relatório divulgado hoje (14) pela Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids (Unaids). A proposta agora é acabar com a epidemia de aids até 2030. Divulgado em Addis… Leia mais »
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou oficialmente hoje (30) que Cuba é o primeiro país do mundo a eliminar a transmissão do vírus da aids (HIV) e da sífilis de mãe para filho. “Eliminar a transmissão de um vírus é um dos maiores feitos em matéria de saúde pública”, afirmou a diretora-geral da OMS,… Leia mais »
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