Estado de direito, Autor em Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

Estado de direito

Abraccio, Ag-AIRR-0101093-09.2021.5.01.0069., ambiente de trabalho seguro, assédio racial, cliente agressor, combate ao racismo, culpa por omissão, dever de intervenção, dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais no trabalho, Discriminação Racial, indenização por dano moral, injúria racial, jornada de trabalho, Justiça do Trabalho, negligência patronal, omissão empresarial, Outback Steakhouse, Primeira Turma do TST, proteção à trabalhadora, racismo no trabalho, reparação trabalhista, responsabilidade do empregador, responsabilidade subjetiva, Tribunal Superior do Trabalho, Violência Racial

Rede de restaurantes vai indenizar garçonete que sofreu ofensa racista de cliente

23/05/2026

Anthropic, artistas, autores, CADE, criação intelectual, direito do entretenimento, direitos autorais, direitos intelectuais, economia criativa, editoras, inovação tecnológica, inteligência artificial, Llama, mercado editorial, Meta Platforms, obras literárias, OpenAI, pirataria digital, Projeto de Lei nº 2.338/2023, proteção autoral, regulação da inteligência artificial, remuneração autoral, responsabilidade das plataformas, setor criativo, titulares de direitos, treinamento de modelos de IA, vedação de retrocesso

Inteligência artificial, direitos autorais e o alerta do setor criativo brasileiro

23/05/2026

8 de janeiro, ataques antidemocráticos, autonomia político-administrativa, autoritarismo, Brasília, democracia constitucional, Distrito Federal, erosão democrática, Estado Democrático de Direito, neoliberalismo, O Direito Achado na Rua, participação popular, segurança pública

O Distrito Federal Brasileiro como Contexto e Instrumento dos Ataques ao Sistema Democrático Constitucional em 2022-2023

13/05/2026

Cidadania, cidade democrática, decolonialidade, dignidade humana, direito à cidade, direito urbanístico, Henri Lefebvre, interseccionalidade, José Euclimar Xavier de Menezes, José Geraldo de Sousa Junior, justiça urbana, luta social, movimentos populares, Movimentos Sociais, O Direito Achado na Rua, periferias urbanas, pluralismo jurídico, práxis social, Raique Lucas de Jesus Correia, regularização fundiária, Roberto Lyra Filho, sujeitos coletivos de direito, território, transformação social, urbanismo emancipatório, valor de uso

O “Direito Achado na Rua” e os novos “Sujeitos Coletivos de Direito”: a luta social como paradigma do direito à cidade

06/05/2026

Agência Brasil, Bolsa Família, camadas vulneráveis, desigualdade racial, desigualdade social, direito social, distribuição de renda, economia brasileira, educação pública, empresas privadas, empresas públicas, financiamento público, Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, Fundação Rosa Luxemburgo, gratuidade no transporte, liquidez imediata, metro, mobilidade urbana, ônibus, periferias, Pesquisa Nacional de Mobilidade, população negra, renda disponível, salário indireto, sistemas metroferroviários, SUS, tarifa zero, Thiago Trindade, transporte metropolitano, transporte público, trilhos, UFRJ, UnB, Universidade de Brasília, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Vale-transporte

Tarifa zero no transporte poderia ser novo Bolsa Família, diz estudo

05/05/2026

América Latina, Augusto César, cnj, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, constitucionalismo social, cooperação internacional, CSJT, Daniela Marzi Muñoz, Democracia, desigualdades sociais, direito internacional do trabalho, Direitos Fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, efetividade dos direitos sociais, ENAMAT, estado de Direito, exploração do trabalho humano, garantias sociais, Justiça do Trabalho, Luiz Edson Fachin, normas trabalhistas, proteção ao trabalho, proteção social, relações de trabalho, revolução digital, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, STF, Supremo Tribunal Federal, transformações tecnológicas, Tribunal Constitucional do Chile, Tribunal Superior do Trabalho, TST, Vieira de Mello Filho

Presidente do TST defende afirmação dos direitos sociais e limites à exploração do trabalho humano

05/05/2026

acesso à justiça, adolescente protegido, Advocacia brasileira, advogadas, atos processuais remotos, audiência por videoconferência, criança protegida, cuidado familiar, dignidade da pessoa humana, direitos das mulheres, direitos humanos, equidade de gênero, Estatuto da Advocacia, guarda, infância e adolescência, justiça de gênero, Lei Maria da Penha, maternidade, medida protetiva, mobilização da advocacia, mulher advogada, OAB, PL 2072/2026, Prerrogativas da Advocacia, proteção institucional, Proteção Integral, proteção processual, rede de proteção, revitimização, saúde mental, sigilo de dados, suspensão de prazos processuais, sustentação oral remota, tutela, videoconferência, violência doméstica, violência familiar

O Pessimismo Encarado Sob o Conceito Universal (Razão do Tema e sua finalidade).

29/04/2026

acesso à justiça, adolescente protegido, Advocacia brasileira, advocacia feminina, atos processuais remotos, carmela grune, criança protegida, cuidado familiar, dignidade da pessoa humana, direitos humanos, equidade de gênero, Estado Democrático de Direito, Estatuto da Advocacia, guarda, infância e adolescência, justiça de gênero, Lei Maria da Penha, maternidade, medida protetiva, mobilização da advocacia, mulher advogada, OAB, PL 2072/2026, Prerrogativas da Advocacia, proteção da mulher, proteção institucional, Proteção Integral, rede de proteção, revitimização, saúde mental, sigilo de dados sensíveis, suspensão de prazos processuais, sustentação oral remota, tutela, videoconferência, violência doméstica, violência familiar

PL 2072/2026: a advocacia brasileira diante do dever de proteger mulheres advogadas em situação de violência

29/04/2026

acesso à justiça, América Latina, Brasil e México, Cidadania, cidadania insurgente, cidades insurgentes, CNPq, cultura jurídica, Democracia, desigualdade social, direito à cidade, direito achado na rua, direitos humanos, direitos urbanos, documentário jurídico, emancipação do direito, epistemologias do Sul, espaço urbano, estudos críticos do direito, favelas, governança, José Geraldo de Sousa Junior, justiça social, Movimentos Sociais, periferias, pesquisa comparada, pesquisa interdisciplinar, políticas públicas, população LGBTQIAPN+, práticas políticas, produção acadêmica, produção do espaço, protagonismo social, resistência social, Revista CSOnline, sujeito coletivo de direito, teoria crítica do direito, Universidade de Brasília, Universidade Federal de Juiz de Fora, violência de estado

Mercado Sul: um chão de cores – memórias do Beco da Cultura de Taguatinga, DF

22/04/2026

Albert Camus, alteridade, compaixão, conflito Israel-Palestina, crítica à violência, culpabilização da vítima, desintegração humana, desumanização, dignidade humana, direitos humanos, discurso de ódio, Enrique Dussel, ética contemporânea, filosofia ética, gaza, genocídio palestino, guerra, humanidade compartilhada, indiferença, interpelação ética, interpelação palestina, inversão da vítima, mito da modernidade, nazismo, opressão, paz e justiça, poder e violência, propaganda, responsabilidade ética, responsabilidade moral, rosto do outro, Samuel Mânica Radaelli, sofrimento e expiação, Solidariedade, tortura, violência estrutural, vítimas da guerra, Yoav Gallant

A interpelação palestina: a culpa vela a vítima

21/04/2026

Estado de direito

Rede de restaurantes vai indenizar garçonete que sofreu ofensa racista de cliente

Inteligência artificial, direitos autorais e o alerta do setor criativo brasileiro

Revista Jurídica Portucalense. Direitos Humanos sob Pressão: Desafios Globais e Tensões Locais

O Distrito Federal Brasileiro como Contexto e Instrumento dos Ataques ao Sistema Democrático Constitucional em 2022-2023

O “Direito Achado na Rua” e os novos “Sujeitos Coletivos de Direito”: a luta social como paradigma do direito à cidade

Tarifa zero no transporte poderia ser novo Bolsa Família, diz estudo

Presidente do TST defende afirmação dos direitos sociais e limites à exploração do trabalho humano

ABMCJ/RS empossa nova gestão para o triênio 2026/2029

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