Arquivo de indenização por dano moral - Estado de Direito | Estado de Direito - Informação formando opinião

indenização por dano moral

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Alcoolismo e trabalho: entre o estigma, a doença e a proteção dos direitos

16/07/2026

Abraccio, Ag-AIRR-0101093-09.2021.5.01.0069., ambiente de trabalho seguro, assédio racial, cliente agressor, combate ao racismo, culpa por omissão, dever de intervenção, dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais no trabalho, Discriminação Racial, indenização por dano moral, injúria racial, jornada de trabalho, Justiça do Trabalho, negligência patronal, omissão empresarial, Outback Steakhouse, Primeira Turma do TST, proteção à trabalhadora, racismo no trabalho, reparação trabalhista, responsabilidade do empregador, responsabilidade subjetiva, Tribunal Superior do Trabalho, Violência Racial

Rede de restaurantes vai indenizar garçonete que sofreu ofensa racista de cliente

23/05/2026

acidente de trabalho fatal, atividade de alto risco, Breno Medeiros, caráter pedagógico da condenação, contrato de prestação de serviços, culpa concorrente, elevador, empresa terceirizada, Estado do Pará, falha de segurança, gravidade do dano, indenização por dano moral, majoração da indenização, Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA), morte do empregado, Nopragas Controle Ambiental Ltda., ordem de servidor público, pais da vítima, politraumatismo, processo Ag-AIRR-0000573-83.2022.5.08.0013, Quinta Turma, R$ 80 mil, reexame de fatos e provas, responsabilidade civil, trabalhador atingido no fosso, TRT da 8ª Região (PA/AP), TST, TST Turmas

Pais de trabalhador esmagado por elevador conseguem aumentar indenização

26/11/2025

alojamento digno, alojamentos insalubres, ASLA Construtora LTDA, Bar da Praia Muro Alto, condições degradantes, EPIs, FAT, FGTS, Fundo de Amparo ao Trabalhador, higiene e alimentação, indenização por dano moral, Ipojuca, jornada exaustiva, Justiça do Trabalho, Litoral Sul Churrascaria LTDA, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, MPT, MTE, multa, operação conjunta, pagamento de salários, Pernambuco, Polícia Federal, Porto de Galinhas, registro em CTPS, resgate de trabalhadores, segurança do trabalho, seguro-desemprego, TAC, Termo de Ajuste de Conduta

Operação resgata 48 trabalhadores de condições degradantes em Ipojuca (PE)

03/09/2025