Posts Tagged: banco

122 – Semana –  O contrato de factoring

Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial.       122 – Semana –  O CONTRATO DE FACTORING       O Banco Central, em 22 de fevereiro de 1995, editou a Resolução nº 2.144, conceituando este contrato como: “a atividade de prestação… Leia mais »

Jurisprudência 12 –  Cheque sem fundos e a responsabilidade do Banco

Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br   Informativo de Jurisprudência Informativo n. 0574 Período: 26 de novembro a 18 de dezembro de 2015.   DIREITO CIVIL. DEVOLUÇÃO DE CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS E RESPONSABILIDADE CIVIL DE INSTITUIÇÃO… Leia mais »

Breve síntese sobre as operações de câmbio

Coluna Direito Empresarial & Defesa do Consumidor Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br       “Não é a moeda forte que faz o país. O país é que faz a moeda forte…” – Fernando Henrique Cardoso   Muito se discute sobre as operações… Leia mais »

Responsabilidade bancária por vício oculto de imóvel financiado

Coluna Direito Privado no Cotidiano Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Quem é o responsável? O banco, quando financia a aquisição do imóvel, assume a responsabilidade pela higidez da construção? Cumpre examinar no presente escrito se os vícios de construção estão ou não abrangidos… Leia mais »

Tribunal majora em 500% indenização a cliente de banco

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reajustou em mais de 500% o valor de indenização por dano moral a cliente de Bradesco Financiamentos S.A., aumentando-o de R$ 3 mil para R$ 20 mil. A decisão atende a apelo de cliente, que teve o nome indevidamente colocado em lista… Leia mais »

Desembargadores negam recurso de banco em processo de cobrança indevida

Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por unanimidade de votos, negaram recurso do Banco IBI S/A em uma ação civil pública movida pela Associação Nacional de Defesa e Apoio ao Cidadão (Andac). Os magistrados acompanharam o voto do relator, o desembargador Flávio Marcelo de… Leia mais »

Banco é condenado a indenizar consumidor por demora no atendimento

Decisão da Vara de Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Jales determinou que uma instituição bancária indenize um consumidor pela demora demasiada no atendimento. O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 10 mil. O autor relatou que permaneceu na agência por 3 horas e 2 minutos até ser atendido…. Leia mais »

Bando explode caixas eletrônicos em bairro nobre de São Paulo

Foram atacadas máquinas da Caixa Econômica Federal, Santander e Bradesco Criminosos não identificados explodiram na madrugada desta quinta-feira caixas eletrônicos no bairro Cidade Jardim, na Zona Oeste da capital paulista. Os alvos foram terminais da Caixa Econômica Federal e do banco Santander. Também alvo dos criminosos, tiros atingiram a entrada de uma agência do Bradesco nas proximidades…. Leia mais »

Banco terá que indenizar cliente por fraude em conta

  A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou banco a indenizar cliente que sofreu saques indevidos em sua conta. Ele receberá R$ 8 mil a título de danos morais, além de ser ressarcido em R$ 21 mil, referentes ao prejuízo suportado. Consta dos autos que a vítima, após… Leia mais »